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Polícia Federal em 2006. A defesa questionava ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu a denúncia contra o desembargador por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.Liminarmente, os advogados queriam ... apreciar o pedido de medida liminar, o ministro Celso de Mello verificou que nesta primeira análise a denúncia questionada não parece possuir defeitos. Segundo o ministro, a análise realizada num primeiro momento, “revela, ao menos ... apreciação compatível com os estritos limites de um juízo de caráter delibatório, que a denúncia ora questionada mostrar-se-ia processualmente apta e juridicamente idônea”.Com base em orientação jurisprudencial da Corte, o relator afirmou ... ação penal não constitui, por si só, situação caracterizadora de injusto constrangimento, “notadamente quando iniciada por denúncia consubstanciadora de descrição fática cujos elementos se ajustem, ao menos em tese, ao tipo penal”.O ministro ressaltou

relativo à dispensa de licitação feita pela Prefeitura de Ji-Paraná, durante a administração 2001/2005; e várias denúncias, como a feita pelo Conselho Regional de Medicina por exercício ilegal da profissão na Unidade Mista

Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (01/09), denúncia do Ministério Público de Rondônia contra a ex-prefeita de Ariquemes, deputada Daniela Amorim, por não ter cumprido ... ordem judicial durante seu mandato. Consta da denúncia que a prefeitura de Ariquemes, na gestão de Daniela Amorim, não incluiu ordem de pagamento de precatório em orçamento financeiro, resistindo à requisição do pagamento com infração ... legislação federal.O julgamento do recebimento da denúncia, iniciado há 15 dias, havia sido interrompido por pedido de vista do desembargador Waltenberg Junior, que acompanhou o relator e entendeu que existe justa causa para o prosseguimento

desrespeito para com à Justiça Eleitoral. É só discar o número 148, que é o DISK DENÚNCIA disponibilizado para a população, que imediatamente as providências serão tomadas pela Justiça Eleitoral e pelas polícias Civil, Militar

Porém, segundo o policial, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Rondônia (CBPM) estaria investigando uma denúncia de que uma substância, parecida com pólvora estaria espalhada nos arredores do Jornal Estadão do Norte. Soldados

sentido Cuiabá. A vítima foi identificada pela polícia como Douglas Correia Garcia, 20 anos. Os policiais receberam denúncia anônima dando conta que havia uma pessoa sangrando na Rua Montevidéu. Quando a guarnição chegou ao local

vala. Com a chegada dele naquela rua, teria aumentado a movimentação de viciados. Tal fato resultou na denúncia anônima e prisão do suspeito. A ocorrência nº 6298/2008 foi registrada na Delegacia Central

Coligação “Trabalho de Novo Com a Força do Povo”, no horário gratuito de televisão. Segundo a denúncia, o nome do vice, Emerson Silva Castro, não estava legível.Em outra decisão, a juíza Tânia Mara Guirro

dure aproximadamente 24 horas. O promotor de justiça será Renato Grieco Puppio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rogério pretendia matar o padrinho para ocultar desvios nas empresas da vítima

vulgo “Louro da Boca” e Jackson Almeida Gouveia, 20, o “Balaio”. A polícia foi informada através de denúncia anônima que Gouveia teria recebido ordens de Oliveira para pegar um revólver. A arma deveria ser entregue

quintal da casa, no bairro Marcos Freire, extremo Leste de Porto Velho.Policiais do Serviço Velado (Secreto) investigavam denúncia anônima dando conta que os suspeitos estariam separando a droga em sacos plásticos. Depois de várias horas

Paulo Souza Henrique da Silva, 18.De acordo com a ocorrência nº 6119/2008, a PM recebeu denúncia anônima sobre o funcionamento de uma suposta “boca de fumo” na casa de Jean e Fátima, à Rua Álvaro ... Após algum tempo observando a movimentação na casa (de campana), os militares teriam constatado a veracidade da denúncia.No momento da abordagem, a mulher foi presa na varanda do imóvel, onde os militares teriam encontrado

após a reunião com o Procurador de Justiça Ivo Benitez, o presidente do Sindur formulou oficialmente a denúncia à Promotora de Justiça do Consumidor, Emília Oiye.O Sistema Interligado Nacional, que cobre praticamente todo o país

prevê um atendimento diferenciado, interinstitucional e interdisciplinar a crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, desde a denúncia até a sentença. O juiz Rinaldo Forti mobilizou entidades governamentais e não governamentais que se tornaram parceiras

cartuchos intactos de diversos calibres. A operação Mandado de Busca e Apreensão foi solicitada em virtude de denúncias da população e principalmente caminhoneiros que trafegam na região de Monte Negro, Campo Novo e Buritis. Esta