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convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve de Servidores Públicos” durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados

prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio de outros agentes públicos e empresários. Dirigentes da Empresas Rondoforms também foram condenados. Além de Moisés, foram condenados Carlão de Oliveira ... preços. Provimento parcial. O procedimento policial foi feito pela Polícia Federal a pedido da chefia do Ministério Público local em razão da conjuntura política vivida pelo Estado de Rondônia nos anos ... suas fases e incidentes, nos termos do art. 29, IX, da Lei Orgânica do Ministério Público. O Ministério Público não está obrigado a oferecer denúncia contra todos os indiciados pelo inquérito policial, conforme ... função, ou direção, ou assessoramento da Administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público, inclusive o parlamentar que exerça cargo de direção no Poder Legislativo. A conduta dos agentes ... vontades, mediante mais de uma ação ou omissão, fraudavam as licitações para se locupletarem do dinheiro público, praticaram-na em continuidade delitiva e não em concurso material. A delação premiada tem por finalidade beneficiar ... preços aproveitando-se da necessidade de falta de condições de verificação dos preços pela Administração, o servidor público somente concorre para o crime, quando entra em conluio com o licitante no sentido de elevar ... OAB/DF 24.454) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogado : Ricardo Favaro Andrade (OAB/RO 2.967) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Eurico Montenegro Revisor : Desembargador Eliseu FernandesRELATÓRIO Adoto como relatório ... demais réus. Com efeito, o modus operandi dessa “quadrilha”, composta pelos apelantes, particulares e outros servidores públicos, consistia em apossar-se ilegalmente de verbas públicas mediante 03 (três) expedientes: Primus, a exigência de vantagens indevidas ... ilegal apurada nos autos n. 200.000.2006.002967-6. Secundus, o desvio de recursos públicos mediante a manipulação da folha de pagamento de servidores comissionados da Assembléia, cujos vencimentos eram redirecionados aos parlamentares a quem eram teoricamente ... preços aproveitando-se da necessidade de falta de condições de verificação dos preços da Administração. O servidor público somente concorre para o crime, quando entra em conluio combina com o licitante no sentido de superar

servidor do Ministério Público Federal (MPF) de Porto Velho, José Vinicius Dinon, 27 anos, morreu nesta terça-feira após ser atingido por um arpão durante pescaria no Rio Jamary, em Candeias. Vinicius era amante

Não foram contratados três servidores da Universidade para realizar o PROINFANTIL, mas nomeados, pois na mesma Portaria em que fui nomeada pelo Reitor também o foi uma servidora e depois o Prof. Nilson Santos como ... aprovado pelo MEC-FNDE.17. Nos outros grandes projetos executados pela UNIR, envolvendo milhões de recursos públicos, pode estar ocorrendo falhas na fiscalização dos contratos. Espero que a Comissão de Sindicância nomeada pelo MEC apure

estabelecimento é “abençoado”. Aleluia!GUENTA NÃO Disposto a atender uma antiga reinvindicação de estudantes da rede pública, o secretário de Estado da Educação, Júlio Olivar, já determinou a compra de aparelhos de ar condicionado para ... documentos, a Ciretran de Vilhena registrou, recentemente, um caso que não deixa dúvidas de que, para alguns servidores, o cultivo da ética ainda é regra: uma fiscal de trânsito reprovou a própria mãe no teste

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternado com o falecimento do Desembargador aposentado FRANCISCO CÉSAR SOARES MONTENEGRO, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a todos ... integrantes e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.Com um atuar delineado pelo mais puro senso de justiça, o notável Desembargador deixa indelevelmente marcada sua passagem pelo Judiciário rondoniense.Porto Velho, 10 de novembro

próxima quarta-feira (16), à exceção dos órgãos prestadores de serviços essenciais.Além de garantir aos servidores públicos melhor planejamento para o feriado, o ponto facultativo também é uma das formas de reduzir gastos

exercício da titularidade da Prefeitura de Cacoal, o primeiro ato da vice-prefeita e servidora pública Raquel Duarte Carvalho foi decretar ponto facultativo no dia 14, garantindo folga na segunda e terça-feira próximas para

Para conhecer melhor os cerca de 55 mil servidores públicos e desenvolver políticas de valorização profissional e de modernização da gestão, o Governo do Estado vai realizar o recadastro de todos os funcionários ativos, incluindo ... online, o recadastro é obrigatório, sob pena de bloqueio do salário mensal. “Nossa intenção é conhecer os servidores, a origem, o local onde prestam serviços, bem como, detectar o nível intelectual e o esforço

quantidade de atendimentos, mas, principalmente, a qualidade da assistência médica oferecida nas unidades de saúde públicas de todo o Estado. É o que pretende o governador Confúcio Moura ao propor a aprovação ... deverá reenviá-lo por tratar-se de medida que visa não apenas a economia de recursos públicos, mas a reestruturação dos hospitais para uma assistência mais digna à saúde da população.Conforme detalha Sérgio Campos ... Saúde (Sesau), a qualificação como OSS para firmar contrato de gestão hospitalar. Um Comunicado de Interesse Público deve ser publicado, com antecedência mínima de 10 dias, para que as organizações formalizem manifestação de interesse ... Saúde (CES), sem que seja excluído o controle constitucional externo feito pelos órgãos competentes, como Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Controladoria Geral do Estado (CGE), CES, entre outros ... aproximadamente 20 dias. “Como disse o governador, hoje sim, a saúde está privatizada e ruim”.SERVIDORCom relação ao servidor, Campos lembrou que o governador já garantiu que nenhum será demitido. A permanência ou não ... respectivos Planos de Cargos e Salários.“Ao contrário do que se especula, os servidores terão papel primordial nesse processo, e para isso serão capacitados de forma melhor, por meio de cursos periódicos, e ainda haverá ... não seja fornecida alimentação, ele assegurou que continuará sendo garantida a todos os pacientes, acompanhantes e servidores.ENTENDAA proposta apresentada pelo governador Confúcio Moura para mudar o quadro da saúde estadual tem como base ... Rondônia”. Confúcio também foi um dos deputados federais que aprovaram a lei federal para complementar os serviços públicos e defendeu a inclusão na constituição federal dos artigos que tratam da obrigação do Estado de garantir

sociedade a  preocupação com a crise na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Assembléia Legislativa realizou audiência pública nesta segunda-feira, mas esqueceu de convidar um dos principais envolvidos com a situação: o reitor Januário ... Deputados desta Augusta Casa,        Ao cumprimentar V. Excelências, permitam-me lamentar que o convite para esta Audiência Pública não tenha sido estendido a mim, enquanto Dirigente máximo da Universidade Federal de Rondônia, re-eleito democraticamente ... investimento em infraestrutura, em estrutura física, para compra de equipamentos, contratação de professores e, principalmente, contratação de servidores técnico-administrativos.     Esta crise, reconhecida pelo MEC, vem sendo parcialmente superada com a aplicação dos recursos ... REUNI.     Mesmo assim temos problemas? Claro que temos. O maior de todos é um corpo de servidores técnico-administrativos insuficiente para por a universidade para andar no ritmo de que precisamos para gerir eficientemente nossos ... gargalo administrativo não é responsabilidade do Reitor, todos sabem disso; e sim, da própria estrutura da administração pública brasileira. Mudar um reitor por outro, não vai mudar essa realidade.     A solução para esse problema está ... aprovação do Projeto de Lei, que tramita no Congresso Nacional, que autoriza a contratação de 490 servidores técnicos para a UNIR.     É a contratação de servidores técnicos que vai solucionar os problemas relacionados aos serviços

além de ser uma recomendação do próprio governador Confúcio Moura. Serão pesquisados em torno de 55 mil servidores. O recadastramento será lançado oficialmente pelo governador na terça-feira (8), às 10h, no auditório do Palácio ... Queremos saber quem faz a gestão pública estadual e há quanto tempo prestam serviços a Rondônia. Outro dado importante que será incluído no levantamento é o aproveitamento do servidor que ainda pode oferecer muito

Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio ... Nova Mamoré, convida todos os filiados para participarem de um jantar em comemoração do dia do servidor público, a ser realizado no próximo dia 19 de novembro no Camp Club (Luiza Climaco). OBS: É NECESSARIO ... SINDSEF, OU LIGANDO NOS TELEFONES:COORDENAÇÃO – 3544-2264 -ANGELA – 9256-8502- ADRIANA – 9301-5152MAPAOs servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura aguardam a posição do ministério do Planejamento sobre a gratificação

Alex Testoni (PSD) bateu boca com radialistas da cidade que estavam de posse de contra-cheques de servidores que ganham menos que R$ 545,00. “Quem passa fome é você”, teria dito o prefeito, irritado ... oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.Compelir o servidor a participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Isso está garantido ... justiça pelo sindicato. O servidor coagido ou que sofrer ameaças deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir ... vamos exercê-la, se assim for à vontade dos servidores. A paralisação é necessária para que a população de Ouro Preto saiba que tem servidores municipais passando necessidade com salário líquido ... portarias supera e muito o salário do servidor efetivo. Alguns servidores efetivos estão sendo ludibriados com vantagens temporárias como: produtividade e hora extra. Um exemplo é uma servidora do Hospital que recebia ... remuneração despencou. De que adiantou a PRODUTIVIDADE? O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO TEM O DIREITO DE SE MANIFESTAR Não existe previsão legal para punição dos servidores Municipais em estágio probatório no que se refere ... processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa. Caso haja alguma medida punitiva em relação ao servidor em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário ... serviço público e não sendo a ausência ao serviço por motivo de greve suficiente para acarretar a reprovação na avaliação em estágio Probatório.O exercício do direito de greve pelo servidor ... público que atender às disposições contidas na Lei 7.783/89, sem abusos, NÃO AUTORIZA que as FALTAS ao serviço público, por motivo de paralisação decorrente de movimento grevista, sejam descontadas dos vencimentos dos servidores.CHEGA ... POPULARES? FARMÁCIA DO POVO? UTI PEDIÁTRICA E ADULTA? BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL? PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO PÚBLICO?A população de Ouro Preto imagina que os servidores efetivos municipais são tratados da mesma forma

diretores do Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), filiados ao Sintero, votaram no início da tarde, na sede administrativa do Sintero, em Porto Velho.Os diretores Daniel Pereira (presidente) e as professoras ... Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio