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FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULOUma investigação conjunta do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal sobre fraudes em licitações e contratos públicos no Estado apontou que uma deputada estadual cobrou propina via torpedos ... apontado como chefe do esquema, foi preso em operação da PF. Outras 14 pessoas foram detidas, entre servidores e empresários.Os demais deputados, de seis partidos, tiveram apenas documentos apreendidos.Promotoria e PF estimam

reunião hoje pela manhã, 25, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) foi criado o “Movimento Unificado pela Ética Contra a Corrupção” com a participação de várias entidades sindicais

Saldanha negou Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública do Estado em que pedia a soltura da servidora pública Regineusa Maria Rocha de Souza, presa pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas na última sexta

Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para tratar sobre a transposição dos servidores. Nazif explicou a Duvanier que a população, principalmente os servidores públicos, necessitam de uma posição definida por parte do Ministério, para ... computadores e até mesmo pessoal técnico que for necessário para os trabalhos. Duvanier finalizou, dizendo que os servidores podem ficar tranquilos, já que em dezembro publicará a instrução normativa, e que a partir de janeiro ... governador Confúcio Moura, parte da bancada federal e representantes dos sindicatos das diversas categorias de servidores públicos de Rondônia

Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, uma operação no município de Guajará-Mirim para busca e apreensão de documentos na empresa Progresso Comércio ... fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários e servidores públicos envolvidos no esquema fraudulento. O MP deflagrou investigação

Esse prazo é o mesmo previsto na Lei 8112/90 quando se refere à infração disciplinar de servidor público”, disse Sampaio

normais da Casa de Leis, resolvendo as questões administrativas para não prejudicar o funcionamento da Assembléia. Os servidores estatuários, por exemplo, já receberam seus vencimentos do mês de novembro e ele já anunciou que pagará ... privada paga pelos cofres do município de Porto Velho. “É uma imoralidade que vou denunciar ao Ministério Público. Ele (Roberto) vai devolver esse dinheiro a prefeitura?”, perguntou Hermínio. A mesma pergunta foi feita pela executiva

Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho suspendeu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e determinou o pagamento dos vencimentos referentes à aposentadoria de uma servidora estadual portadora do vírus ... tutela (julgamento inicial), pois considerou que há elementos suficientes para concluir com segurança que o caso da servidora é um dos em que a aposentadoria deve ocorrer com provimentos integrais, conforme previsto pela Constituição Federal ... para que passassem a ser pagos proporcionalmente ao tempo de contribuição. No entanto, para o advogado da servidora, a Constituição Federal e a legislação estadual preveem que ela seja beneficiada com aposentadoria integral. Argumentou ... Tribunal de Contas.Para o juiz Johnny Gustavo Clemes, titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, a doença é grave e precisa de tratamento contínuo para evitar piora no quadro de saúde. Além ... vida), o juiz antecipou a tutela e suspendeu os efeitos da decisão do TCE para que a servidora continue sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda

organização criminosa, com o máximo de prestígio e poder administrativo de fato e político”. ESMERALDO BATISTA RIBEIRO “Servidor da Sesau, exercendo nos dias atuais o cargo de assessor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde. Obedece ... pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa e efetivo pagamento de quantias em dinheiro como ... pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa e efetivo pagamento de quantia s em dinheiro ... lhes informações privilegiadas acerca de novas contratações, previsões orçamentárias, , expirações de contratos, etc ora agenciando perante outros servidores da secretaria na prática de todos e quaisquer atos que se façam necessários para desembaraçar a tramitação ... ocupa, atua com uma ingerência peculiar na Sejus, Sesau e Detran. Naturalmente, a exemplo dos demais servidores públicos envolvidos nesse esquema, Rômulo atua nessa empreitada, ora mediante a promessa, ora mediante o efetivo pagamento indevido

sigilo, da Polícia Federal revelam um grande arsenal tecnológico para comprovar a participação dos deputados estaduais, servidores públicos e empresários no esquema liderado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB). Além de escutas telefônicas

primeiras providências do chefe do Executivo foram colocar o Estado a disposição do Ministério Público e exonerar os servidores envolvidos no esquema, inclusive o adjunto da Sesau, José Batista da Silva. Confúcio foi contundente ... sobre a Operação TermópilasEm função da Operação Termópilas 300, coordenada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual, eu gostaria, em nome do Governo de Rondônia, de esclarecer os seguintes pontos à imprensa ... verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), ou eventualmente qualquer outro que possa estar entranhado nos órgãos públicos do estado.- Ressalto que o governo do estado, por intermédio da secretaria de segurança, designou policiais civis ... Organizado – GAECO – para colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público, como é o seu dever.- Hoje pela manhã estive no Ministério Público em companhia do Procurador Geral de Justiça para tomar conhecimento ... culpados pela Justiça.- Ao tomar conhecimento dos membros do governo sob investigação determinei a imediata exoneração dos servidores que exerciam cargos em comissão e o afastamento administrativo ... servidores do quadro efetivo.- Determinei a imediata revogação dos contratos e suspensão do pagamento de créditos às empresas sobre as quais pesam indícios de fraude.- Importante reiterar minha total confiança nos servidores públicos do Governo ... irrepreensível. Não podemos incorrer em generalizações e permitir que o ato de poucos contamine um conjunto de servidores que dignificam suas atividades e são motivo de orgulho para todos nós.- Do ponto de vista ... minimizar os problemas da saúde pública no Estado de Rondônia, através de ações que já apresentam resultados concretos. Não permitirei que o trabalho gigantesco empreendido pelo governo e por servidores devotados da saúde seja maculado ... sentido de que este governo não tolera e não coaduna com irregularidades e malversação dos recursos públicos. Será sobre a égide dos princípios democráticos, cooperação, da ética e com pulso firme que conduzirei este governo

desvios de recursos do Estado e comandados por Valter Araújo, o chefe do bando. Ele cooptou servidores públicos e empresários para que empresas indicadas por ele vencesse licitações no Governo. Durante esse período, a quadrilha

além das denúncias de que ele era o real proprietário das empresas Reflexo e Romar. O Ministério Público de Rondônia informou em nota no início desta tarde que de fato o esquema envolvendo Valter ... influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos.Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, ao governador Confúcio Moura para que sejam revogados de imediato os contratos firmados com as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR ... está impedido de contratar com o Poder Público. A recomendação é um desdobramento da Operação Termópilas, desencadeada na manhã desta sexta-feira pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral ... Justiça de Rondônia, dando conta de atuação de organização criminosa integrada por agentes políticos e servidores públicos estaduais, bem como de empresários para obtenção de contratos com o governo do Estado, com isso obtendo vultosos

Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, a partir das 6 horas da manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, a Operação Termópilas ... objetivo de combater organização criminosa estabelecida no âmbito da Administração Pública do Estado que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. Essa foi primeira etapa ... influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos. Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa