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pediu ao Judiciário, por meio de agravo regimental, que a decisão o afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da ALE e bloqueou os bens do parlamentar. O relator negou seguimento ... constar na conta corrente, deverão ser mantidos bloqueados.Petição feita pelo Banco Brasil em defesa de servidores investigados pela polícia também foi negado, pois, de acordo com o parecer do MP, o desembargador decidiu

desconto dos dias parados ou suspensão do pagamento dos salários. O secretário de Estado da Segurança Pública, Marcelo Bessa, anunciou na manhã desta segunda-feira (5) que se o movimento paredista for mantido, a primeira ... abril de 2013, mais o índice de reajuste linear que é concedido a todos os servidores nos meses de abril e outubro.Com a aplicação destes índices, o vencimento de um soldado vai para ... Bessa reuniu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que congrega representantes do governo, do Exército, do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e Rodoviária Federal, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil

servidores, uma vez que o setor de segurança é serviço essencial. Na prática a medida legitima a paralisação anunciada por sindicatos. Confira: O Conselho Superior de Polícia Civil torna pública a resolução retromencionada referente ... DETERMINAR a todos os Chefes de unidades policiais que se elabore escala programática de servidores que deverão desempenhar normalmente suas funções entre as 08 horas do dia 06.12.2011 às 08h00min do dia 07.12.2011, período

são coordenados pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA e Superintendência Regional do INCRA em Rondônia. Participam servidores destes órgãos, com apoio do INSS, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), Secretarias ... PNDTR foi escolhido como a quinta melhor iniciativa do País no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública

progressões nas carreiras do DNPM e Dnit. No entanto, o governo ainda precisa publicar os decretos para servidores do FNDE, Inep e celetistas do HFA. O Planejamento havia informando que os decretos seriam publicados separadamente ... mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede ... Porto Velho, 02, para receber um documento das mãos de uma servidora que preferiu ficar anônima, contendo um manifesto dos servidores de Rondônia e Acre, das cidades de Ji-paraná, Vilhena, Rio Branco, Pimenta Bueno ... solicitando à entidade que interceda junto ao DNIT nacional e a bancada federal, ratificando o nome do servidor de carreira André Reitz do Valle para o cargo de Superintendente Regional nos Estados de Rondônia ... aplicação dos recursos federais destinados a recuperação e recapeamento das rodovias federais.IMPASSEO sindicalista disse que os servidores por “ordem” do atual superintendente não podem nem se reunir no auditório e estão indignados ... servidores e filiados que toda a documentação entregue ao sindicato será encaminhada e cobrada da bancada federal para que tome as providências cabíveis que o caso requer.PROJETO DOADOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos ... cidade e região”, frisou.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSNa última quinta-feira a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida pelo deputado federal Anthony Garotinho, relator do projeto de lei (PL) 549/09. A entidade ... controlar gastos na administração pública e mostra que os números ligados a esses gastos estão sob controle. As avaliações mostram que o PL 549/09 que propõe limites nos investimentos públicos traria engessamento crítico paralisando ... população que depende dos serviços públicos. Garotinho informou que antes de apresentar seu relatório vai realizar um amplo debate em audiências públicas com par ticipação das entidades representativas dos servidores públicos e com a área

Carlão, pai do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), um dos 7 mensaleiros denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal. Kaká, apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua ... pânico entre os deputados dizendo que o presidente interino, José Hermínio (PSD-Porto Velho), determina demissões de servidores e corte de regalias, mas ele é quem tem segurado a barra dos parlamentares. Além de Jean ... liderado a quadrilha desbaratada pela Operação Dominó, responsável por desvia cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos.CLIQUE AQUI E CONFIRA A INDIGNAÇÃO POPULAR COM ESSA NOTÍCIA. COMENTE VOCÊ TAMBÉM

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede do DNIT de Porto Velho, 02, para receber um documento

trabalho inédito desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público do Estado (MP) aponta como solução imediata para o problema de falta de controle na aquisição e distribuição de medicamentos ... milhões, e Hospub, que é um software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando o mais vantajoso para a administração pública, além de apurar possíveis irregularidades na contratação do Sinples pelo Estado.Para ... realização do trabalho, foi formada uma comissão integrada por servidores dos dois órgãos, incluindo profissionais da área de informática, devido à especificidade da fiscalização. Essa equipe contou com os analistas Paulo Lacerda, Luciano José ... pessoal na área de tecnologia da informação (TI) da Sesau, sugerindo, como solução, a realização de concurso público para se evitar a descontinuidade da prestação desse serviço na Secretaria da Saúde.CONTRATOEm relação

todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando com o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), na prática um organismo a serviço da terceirização da saúde ... critérios. Um deles é que a OS deverá ter no mínimo 5 anos atuando na área.Servidores públicosEm relação aos servidores públicos que já atuam nas unidades hospitalares que passarão ao controle das Organizações

administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral e ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, com maior rigor, a observância desses princípios pelos servidores e parlamentares ... firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;b) aceitar ... controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de confiança nas entidades referidas no inciso ... movimentos sociais unificados pela Ética e Contra a Corrupção para, na sua permanente luta pela moralidade pública requerer de Vossa Excelência que instaure, com fulcro no artigo 102 do Regimento Interno, o imediato afastamento ... procedimento apuratório para investigar a conduta de todos senhores deputados apontados pela Operação Termópilas, desencadeada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal e, ao final, comprovada a culpabilidade, instaure o devido processo de cassação ... Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia   ............................................. Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia ........................................... Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia ............................................. Sindicato dos Servidores do Legislativo ........................................................................ Conselho Regional de Medicina de Rondônia .............................................................. Sindicato dos Empregados

Flávio Honorório de Lemos, acusados pela Polícia Federal (PF) em participação no esquema de corrupção envolvendo órgãos públicos no Estado. O processo por quebra de decoro é baseado na Resolução 158/08, proposta criada ironicamente pelo ... tarde desta terça-feira após manifesto que conta ainda com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federal (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindler), Sindicato dos Empregados

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Atividades Extrajudicias (Caex), ajuizou nesta segunda-feira (28) a primeira ação penal contra ... Bonfa (empresário), Julio Cesar Fernandes Martins Bonache (empresário), José Miguel Saud Morheb (empresário), Esmeraldo Bastista Ribeiro (servidor público), José Milton de Souza Brilhante (assessor técnico especial da Secretaria de Estado da Saúde), Rômulo da Silva ... Lopes (assessor parlamentar) e Regineusa Maria Rocha de Souza (servidora pública). A exemplo de Valter Araujo, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.De acordo com o Ministério Público, o grupo, capitaneado por Valter

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Valter Araújo, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, do vereador por Nova Brasilândia do Oeste, Aurindo de Almeida ... servidor Audiney de Almeida, por ato de improbidade administrativa consistente na contratação irregular para cargo de assessor parlamentar  da Assembleia Legislativa de Rondônia. A ação foi decorrente de procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça ... valores depositados em contas bancárias existente em nome dos referidos e sejam condenados a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público

protestos serão organizados pelo Movimento Unificado pela Ética e Contra a Corrupção e o Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindler), Sindicato ... Agentes Penitenciários de Rondônia (SINGEPERON) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).Segundo a OAB, a administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral é ética de todo cidadão é regida pelos ... princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, com maior ênfase, é obrigação de todo servidor público, inclusive parlamentares (Constituição Federal Art.37 caput).. “Os fatos que vieram a lume recentemente - ao que tudo indica

CORRUPÇÃOEm reunião realizada na última sexta-feira, 25, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) foi criado o “Movimento Unificado pela Ética Contra a Corrupção” com a participação ... Herclus Coelho.CONGELAMENTOApós ser rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados (Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação) o projeto de lei complementar (PLP) 549/09 está agora na Comissão de Constituição ... públicos pelos próximos dez anos.CRÍTICAUma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos ... decisões da Diretoria Executiva da entidade em prol de conquista aos filiados, destacando as ações desenvolvidas pelos servidores da Funasa intoxicados por DDT, a luta política e jurídica para garantir reposição salarial aos professores