Busca
Resultados da busca para direito
motivo fútil, que poderia aumentar a pena. Fiel à soberania do Tribunal Popular, a juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo declarou o acusado condenado, fixando a pena em 7 anos e 8 meses de prisão
motivo fútil, que poderia aumentar a pena. Fiel à soberania do Tribunal Popular, a juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo declarou o acusado condenado, fixando a pena em 7 anos e 8 meses de prisão
documentação. Hoje posso dizer que o terreno onde moro é meu, de fato e de direito, comentou. O Governador do Estado, Confúcio Moura, ressaltou que em Ji-Paraná, a parceria contou com a contribuição
documentação. Hoje posso dizer que o terreno onde moro é meu, de fato e de direito, comentou. O Governador do Estado, Confúcio Moura, ressaltou que em Ji-Paraná, a parceria contou com a contribuição
venda por R$ 10 até esta sexta-feira. No entanto, para quem adquirir por R$ 20, terá direito a rifa de uma motocicleta, que será sorteada durante a competição. O confronto será no estádio Aluízio ... torcedores do Rondoniense estão fazendo para ajudar o clube, diz. O ingresso a R$ 10, não tem direito a rifa.A entrada está sendo vendida na sede administrativa do Rondoniense SC, na Social Imóveis
venda por R$ 10 até esta sexta-feira. No entanto, para quem adquirir por R$ 20, terá direito a rifa de uma motocicleta, que será sorteada durante a competição. O confronto será no estádio Aluízio ... torcedores do Rondoniense estão fazendo para ajudar o clube, diz. O ingresso a R$ 10, não tem direito a rifa.A entrada está sendo vendida na sede administrativa do Rondoniense SC, na Social Imóveis
abuso de poder religioso, o ministro Henrique Neves ressalvou que a liberdade religiosa não é um direito absoluto. A livre autonomia para que as igrejas proclamem sua fé encontra limites nos deveres gerais impostos pelas
abuso de poder religioso, o ministro Henrique Neves ressalvou que a liberdade religiosa não é um direito absoluto. “A livre autonomia para que as igrejas proclamem sua fé encontra limites nos deveres gerais impostos pelas
Inclusão e Autismo; Como Estimular a Comunicação da Pessoa no Espectro do Autismo; e, Fundamentos Legais e Direitos das Pessoas no Espectro do Autismo. O workshop será realizado no dia 11 (sexta), das 18h30
Inclusão e Autismo; Como Estimular a Comunicação da Pessoa no Espectro do Autismo; e, Fundamentos Legais e Direitos das Pessoas no Espectro do Autismo. O workshop será realizado no dia 11 (sexta), das 18h30
conseguir até 20% de desconto em cursos oferecidos pela faculdade. Entre os cursos oferecidos estão Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público, Direito Educacional ... Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinicius de Assis (diretor-executivo); Fabrício Matos (diretor-acadêmico); e Antônio Augusto Souza (diretor-administrativo
conseguir até 20% de desconto em cursos oferecidos pela faculdade. Entre os cursos oferecidos estão Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público, Direito Educacional ... Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinicius de Assis (diretor-executivo); Fabrício Matos (diretor-acadêmico); e Antônio Augusto Souza (diretor-administrativo
março), em Porto Velho. A coordenadora geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Karolina Alves Pereira de Castro, participará do evento.O seminário é uma realização conjunta entre ... Geral de Combate à TorturaSDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento busca provocar ... Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoEzequiel Roque do Espírito Santo Representante da OAB/RO ... Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março de 2016 (sexta ... TorturaExpositores: Karolina Alves Pereira de Castro Coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão Defensor Público do Estado, responsável ... pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativoGleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoVinicius Valentin Raduan Miguel Representante do Centro
março), em Porto Velho. A coordenadora geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Karolina Alves Pereira de Castro, participará do evento.O seminário é uma realização conjunta entre ... Geral de Combate à TorturaSDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento busca provocar ... Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoEzequiel Roque do Espírito Santo Representante da OAB/RO ... Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março de 2016 (sexta ... TorturaExpositores: Karolina Alves Pereira de Castro Coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão Defensor Público do Estado, responsável ... pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativoGleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoVinicius Valentin Raduan Miguel Representante do Centro
autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração.Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados
Página 367 de 826