Busca

Curitiba. Após a posse de Lula como ministro, fato que faz com que o ex-presidente tivesse direito a foro privilegiado, por prerrogativa de função, Moro enviou os processos ao Supremo

presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira

oportunidades para as áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Direito, Comunicação Social, Arquivista, Assistência Social, Administração,  Análise de Sistemas, Economia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Telecomunicação, Suporte Administrativo, Eletricista Motorista

novamente alertou para a necessidade urgente da construção de um muro de arrimo de contenção na margem direita do rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aqueles que habitam

não posso me antecipar ao que possa ser, venha com o dia a dia do direito, das práticas que vão ocorrer”, observou

prerrogativas de advogados. “Em defesa da Constituição e como guardiã da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, a OAB/RO repudia a interceptação de advogados na Operação Lava Jato ou em qualquer operação policial

pode causar sequelas ao feto.O vice-presidente da CAA-RO, Max Ferreira explica que para ter direito ao “Kit repelente”, a advogada precisa estar regularmente inscrita na Seccional da OAB/RO, ativa profissionalmente, adimplente

investigado e severamente punido, assim como devem ser igualmente respeitados os importantes pilares do Estado Democrático de Direito.2. A AMB e a ANAMATRA reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprovação ... exceção, são iguais perante a lei. E o são, inclusive, para o gozo das garantias do direito à ampla defesa e ao contraditório.3. Dessa forma, como também pelo teor revelado nas gravações sob custódia

diversas secretarias estaduais, o coronel Delner Freire ignora completamente, prejudicando milhares de servidores, que buscam receber direitos como abono permanência, licença prêmio, pecúnia, dentre outros.Ao registrar seu desagravo ao coronel, o deputado Leo Moraes ... disse que enquanto o coronel ignora direitos sagrados dos servidores,  o mesmo não acontece com seus amigos. “Aos amigos do rei tudo, aos demais nada”, complementou.Para o parlamentar, um gestor deve ter lisura ... processos, resguardar direitos, e precisa principalmente respeitar os servidores públicos em sua integralidade.Sócio-educadoresOutro tema focalizado pelo deputado Leo Moraes em pronunciamento na Assembleia Legislativa, foi com referência a defasagem de sócios-educadores

Felipin, explicou a importância de os trabalhadores em educação fazerem o que for necessário para que seus direitos sejam cumpridos. Para o sindicalista apenas com a luta forte, decidida e determinada que será revertida ... disso são os profissionais com mais tempo de contribuição que lutam ate hoje pela valorização de seus direitos

réu é de 8 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O juiz negou o direito do réu de recorrer em liberdade.Os fatos ocorreram em julho de 2015, por volta ... Zona Leste, em 2015. Também por conta de não ser primário, foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade

réu é de 8 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O juiz negou o direito do réu de recorrer em liberdade.Os fatos ocorreram em julho de 2015, por volta ... Zona Leste, em 2015. Também por conta de não ser primário, foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade

programas para aumento da produtividade através de tecnologias nas pastagens e na genética dos animais. Formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Waltenberg é desembargador em Rondônia, mas dedicou-se ao campo

reformulando, se fortalecendo, sem abrir mão de suas bases, que são a democracia, a liberdade e os direitos políticos, civis e individuais”.Tomás Correia saudou aos novos filiados e disse que o PMDB se fortalece

reformulando, se fortalecendo, sem abrir mão de suas bases, que são a democracia, a liberdade e os direitos políticos, civis e individuais”.Tomás Correia saudou aos novos filiados e disse que o PMDB se fortalece