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contam com representantes no Parlamento. E todos são candidatos a mais um mandato.PORRADA DECISIVA Um servidor público da área de segurança pública na pequena cidade de Pimenteiras estava há cinco anos tentando se transferir

Instrução Normativa sobre o trabalho que deve ser desenvolvido pela Comissão Interministerial relacionado à transposição de funcionários públicos de Rondônia para quadro em extinção da União. Segundo Duvanier, na sede da Superintendência de Administração ... SAMF/RO, ex-GRA) uma equipe da Comissão irá fazer a análise técnica dos requerimentos de opção dos servidores e da documentação apresentada, conforme estabelece o artigo 4º do decreto 7514, de 5 de julho deste

Diretório Municipal do PSD de Porto Velho. Ele fez um pronunciamento pregando moralidade na gestão de recursos públicos e denunciou mais uma vez os desmandos administrativos que ocorrem na administração de Roberto Sobrinho. Já Moreira ... cidade. O povo continua sofrendo a espera de ônibus, muita lama, poeira, e ainda persegue servidores, taxistas, mototaxistas, e camelôs. A bandalheira e a roubalheira são generalizadas na prefeitura. Se fosse em outro país

Servidores das administrações públicas e privadas receberão capacitação específica para lidar com os procedimentos formais nas áreas de licitação e contratos. A formação foi elaborada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e será oferecida ... contratos públicos nas prefeituras, atualizando pontos essenciais. Para ele, a medida deve evitar entraves e até problemas aos gestores, alem de facilitar o esclarecimento às empresas que participam das compras públicas. “A AROM tem esse ... Legislativo de Rondônia. De acordo com a secretária executiva da associação, Érica Milva, a ideia é abranger servidores técnicos das administrações municipais nas áreas de: Controle Interno, Elaboração de Editais, Prestação de Contas e Siconv ... conta as dificuldades apontadas pelos servidores das 52 prefeituras rondonienses, quando a comitiva “AROM Itinerante” visitou todos os municípios em 2010. Esses departamentos são considerados essenciais na máquina pública municipal pela entidade, que defende

função e profunda falta de formação pessoal. Em municípios pequenos onde reina a desinformação esses servidores públicos têm o ambiente propício para os seus rompantes autoritários e demonstração explícita de falta de urbanidade. Explica

Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu equipamentos de informática da Citel. Após ... fosse formalizado recebimento sem a entrega, fato este que somente não ocorreu devido à negativa de um servidor. Além disso, alguns bens que, apesar de cobrado com superfaturamento, ainda teria sido entregue em desconformidade técnica ... Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado de Rondônia Requerido : Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO propõe ação de ressarcimento ... SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Diz o Autor que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu produtos de informática da Ré e levantamento realizado pelo Instituto de Criminalística identificou que os preços ... 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento no fornecimento de equipamentos de informática ... solicitação ilícita de que fosse formalizado recebimento sem a entrega o que teria ocorrido pelo superior do servidor responsável em razão da negativa deste em fazê-lo e que somente posteriormente ocorreu a entrega ... pedido inicial. A pretensão tem assento na regra do art. 37, § 5º, CF88: Art. 37. A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... também, ao seguinte: … § 5º. A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. Dispositivo: Assim, nos fundamentos

O volume de obras executadas e fiscalizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Cacoal em razão de desvios de função de professores do município. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Conceição ... Monteiro Nascimento Santos, o MP pede que a município não proceda a desvios de função de servidores públicos lotados na Secretaria municipal de Educação.Seja determinado, imediatamente a contar da intimação da liminar, o retorno

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça

outros profissionais da educação foram convocados pelo sindicato para paralisarem as atividades e a realizarem atos públicos em todo o Estado. A maior concentração foi em Porto Velho, onde trabalhadores em educação da Capital ... pagamento da licença-prêmio, correção dos erros no pagamento da gratificação de unidade escolar, realização de concurso público, atendimento no interior do Estado e mais apoio com materiais e estrutura nas escolas.A assembleia instalada ... isso serão utilizados recursos dos 25% da educação. O governo está fazendo um levantamento para saber quantos servidores tem licença prêmio vencida, e deverá montar um cronograma de pagamento dando prioridade às mais antigas ... pagamentos seguirão mensalmente de acordo com os recursos e com a antiguidade. Atualmente cerca de 1.500 servidores estão em licença prêmio.Até o final de 2011 o governo deverá pagar aproximadamente 800 licenças, totalizando cerca ... eleitos terão MBA em gestão. Todos os servidores terão direito de votar, inclusive os emergenciais. Poderão se candidatar servidores com mais de dois anos no estado.Concurso públicoSegundo a Seduc ainda faltam ser convocados

pelo conselheiro Chico Paraíba.Em nota conjunta, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC) e o Sindicato dos Profissionais ... afronta a moralidade e a Constituição Federal. Confira:NOTA PÚBLICAA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC ... Procuradores de Contas e dos Servidores das diversas carreiras que atuam no âmbito de todos os trinta e quatro Tribunais de Contas do Brasil, respectiva e conjuntamente, vêm a público manifestar a sua preocupação

UNIR) atinge a comunidade rondoniense e todos os setores da sociedade acadêmica.Acompanhamos e defendemos uma universidade pública de qualidade com professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações ... aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade e contaram ... escolha do reitor de qualquer universidade pública do país segue regras elaboradas pelo MEC, que instituiu a eleição paritária envolvendo os segmentos acadêmicos: professores, alunos e servidores.Esses segmentos são os verdadeiros fiadores do reitorado ... UNIR, temos apoiado os projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.Somos fiadores de uma universidade pública, de qualidade e gratuita por entender que o conhecimento por ser universal não precisa de amarras políticas

contra a legalidade e princípios da administração pública são apurados de imediato, sendo aplicadas ações firmes para coibição de irregularidades no Detran”. Lopes apurou que nenhum servidor do Detran está envolvido no crime de falsidade

Dirigentes sindicais e de associações representativas dos servidores públicos de Rondônia estão sendo convocados para uma importante reunião agendada para esta quarta-feira (28), em Porto Velho. O motivo é a preocupação com o déficit ... atuarial do Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia), que já ultrapassa 2 bilhões, ameaçando futuras aposentadorias e demais benefícios previdenciários. A reunião está sendo convocada pelo presidente do Sindafisco, Mauro ... congregam cerca de 50 mil servidores. “Temos que agir com urgência, buscando medidas para sanar o problema, pois há uma real insegurança previdenciária que ameaça os servidores públicos de Rondônia”, disse Mauro. De acordo ... servidores (para o depósito previdenciário) também não foram repassados para o Iperon. A dívida bilionária ameaça a autonomia financeira da autarquia estadual, que tem a responsabilidade de proporcionar aos segurados (servidores públicos) e seus dependentes

pela Prefeitura da Capital para acabar com os problemas causados por assédio de seus funcionários a servidores públicos e principalmente parentes de pessoas mortas. Um acordo firmado pelo Ministério Público define regras para as funerárias