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Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... Conab há pelo menos vinte anos.“Rala bucho"Com a sede social lotada, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou a tradicional festa do “Rala Bucho”, no último sábado, 17. Na ocasião ... reconhecer o trabalho do pessoal de apoio (Técnicos administrativos) da educação, estendendo-se a todos os servidores ativos e inativos da União, Estado e Município.Congelamento de saláriosRelator do projeto de lei complementar ... Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público, na última sexta-feira, 16, relatório em que dá parecer contrário a aprovação da proposta que limita investimentos públicos pelos próximos dez anos. De autoria do Senado Federal ... obras, instalações e investimentos ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio ... respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos.LimitesPela lei, a União deve utilizar até 50% da Receita Corrente ... impostos do mundo e tem direito a utilização adequada desses recursos com a garantia de serviços públicos de qualidade.PL 2203O PL criou mudanças remuneratórias e estruturais em mais de 30 categorias da base ... trata de insalubridade. O PL propõe a fixação de valores de gratificação para os casos em que servidores são submetidos a trabalhos de risco e insalubres. Este tema não foi debatido em nenhum momento

atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;II -       fazer pronunciamento em cadeia ... vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas.26 de setembro – segunda-feira(33 dias antes)·      Data a partir da qual é vedado às emissoras ... dias antes)·      Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao Juiz Eleitoral informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações ... dados.·      Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público.·    Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.20 de outubro – quinta-feira ... respectivas decisões.21 de outubro – sexta-feira(9 dias antes)·      Último dia para realização de reunião pública para a verificação, pelos candidatos e/ou seus representantes, das fotografias, nomes dos candidatos e nomes e siglas ... legendas partidárias para fins de aceite.·      Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão seus respectivos edifícios ... funcionamento das mesas receptoras.23 de outubro – domingo(7 dias antes)·      Último dia para a requisição de servidores e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores.·      Data em que deve ser divulgado ... Último dia para a substituição da foto eventualmente rejeitada pelo candidato substituto, partido ou coligação, na reunião pública para verificação da fotografia.·      Último dia para marcação da cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas

abertura de processo administrativo e a imediata suspensão de pagamento de gratificação a mais de 500 servidores do Judiciário que se beneficiaram com base em certificados emitidos pelo Instituto Atual de Educação, que oferece cursos ... situação que se estende aos demais poderes, dentro e fora do Acre. Esses cursos permitem que os servidores pleiteiem aumento de salários. Porém, temos que levar em conta que julgamos as pessoas e não podemos ... isso - afirmou Melo. O presidente do Tribunal de Justiça pediu ao Ministério Público do Acre que apure a responsabilidade criminal dos servidores Clemilson Laurentino dos Santos e Jorge Ferreira de Souza e dos administradores

fato à norma, inexistindo correlação entre os fatos decorrentes do acidente automobilístico com a figura da incontinência pública, caracterizando manifesta violação de direito líquido e certo. Requer a concessão da liminar para que seja suspenso ... normas sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevendo as sanções disciplinares aos servidores públicos dessa categoria. Conforme narra o impetrante, foi instaurado processo administrativo disciplinar em razão dos fatos narrados, tendo ... 76/93, segundo a qual pode ensejar a pena de demissão do servidor. Denota-se que segundo a Lei Complementar, a infringência do servidor ao disposto no art. 52, inc. V, permite a aplicação da pena ... existência de direito, assim, inexiste direito líquido e certo de proprietário de farmácia em desconstituir interdição pública do estabelecimento, ao argumento de inexistência de profissionais - farmacêuticos - no mercado para contratação, quando o impetrante não trouxe

apoio do deputado Adelino Follador, no sentido de que o benefício seja ampliado para todos os servidores de todo o Estado, independentemente de existir transporte coletivo na cidade.O governador determinou que seja verificada ... definição sobre o pagamento em pecúnia da licença-prêmio aos servidores, principalmente aos que serão beneficiados pela transposição, e a realização de concurso público para o preenchimento das vagas existentes

seus embargos não foram acolhidos pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. No último dia 11 de agosto ela condenou Salete a perda do cargo, declarando nula ... Luiz Carlos de Moraes Pontes respondem por apresentação de diploma falso na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas seus casos além de não terem sido julgados em definitivo pela primeira instância, ainda tiveram garantido ... essa confirmada pelo próprio Tribunal de Justiça. “Quando inequívoca a fraude perpetrada por servidor, que adentrou nos quadros da Administração Pública mediante diploma de ensino superior falsificado, acarretando prejuízos ao Poder Público, legítima ... Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Emerson Francisco Kerne Advogado : Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307-B) Advogado : José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo ... TeixeiraEMENTA Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Fraude a concurso público. Afastamento do cargo. Retenção de parte da remuneração. Legalidade. Quando inequívoca a fraude perpetrada por servidor, que adentrou nos quadros da Administração

razão de denúncia formulada pelo Sindsef junto ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, sobre as péssimas condições do prédio onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal ... prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos do Corpo ... peritos da Procuradoria Regional do Trabalho, todos condenando a edificação.Desde o ano passado a Administração Pública Federal sabia dos problemas com o prédio.O órgão da administração federal responsável por assegurar um ambiente ... ecologicamente equilibrado a todos os trabalhadores brasileiros não poderia submeter seus servidores e usuários ao grave e iminente risco reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho e confirmado pelo Judiciário

Velho. A associação já ajusta agenda com renomados palestrantes para os próximos meses. A ideia é abranger servidores técnicos das administrações municipais nas áreas de: Controle Interno, Elaboração de Editais, Prestação de Contas e Siconv ... importante parceria com o SEBRAE de Rondônia. Os setores a serem trabalhados são considerados essenciais na máquina pública municipal e, portanto, demandam atualizações constantes para evitar prejuízos à gestão. As deficiências foram apontadas à AROM

diversos livros publicados e participações em eventos internacionais, atuando nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Responsabilidade Fiscal e Federalismo Fiscal. Também é Juiz de Direito ... Fiscal e Contábil, e Auditor Fiscal de Tributos do Estado da Paraíba. Foi presidente do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (SINDIFISCO-PB), e atualmente preside a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital ... Relações Institucionais.Liduíno Lopes - Bacharel em Ciências Contábeis e possui Pós-graduação em Auditoria Fiscal e Finanças Públicas. É Auditor Fiscal do Estado do Ceará e Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO.Get

quer confundir a opinião pública ao falar sobre subsídios sociais pagos pelo poder público. “O serviço público subsidia o serviço residencial. Aí eu pergunto quem é que paga o serviço público? Quem paga a água ... mais de 15 dias, Jesualdo diz ter encaminhado ofícios a direção da empresa pedindo informações sobre servidores, pagamentos, contratos, mas até agora a companhia não encaminhou absolutamente nada

reconhecer o trabalho do pessoal de apoio (Técnicos administrativos) da educação, estendendo-se a todos os servidores ativos e inativos da União, Estado e Município.RALA BUCHO IINa ocasião do baile, houve o concurso ... identificação na sede administrativa, no centro da cidade. Participe!.AGENDAA Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal esteve na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento na última quinta-feira, 15, onde ... onde aponta itens que trazem retrocessos e prejuízos a muitos servidores e não é retrato fiel do processo de negociações com o governo.SERVIDORES INSUFICIENTESNo último dia 8, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica ... número de servidores federais ativos durante os oito anos de governo Lula. De 2003 a 2010 foram admitidos cerca de 160 mil novos servidores. No entanto, o mesmo estudo aponta que o aumento no quadro ... pouco mais de 970 mil servidores na ativa. Com um aumento da expectativa de vida do brasileiro e levando em conta a crescente demanda da população por serviço público é urgente que o governo Dilma ... servidores e também a fundamental reestruturação de carreiras essenciais para o atendimento à população.“PAPO FURADO DO GOVERNO”Enquanto o Executivo continuar pregando o discurso de contenção de despesa e deteriorando o serviço público para ... impostos do mundo. Recordes freqüentes na arrecadação estão aí pra provar que o problema do setor público não está na falta de dinheiro, mas sim na falta de vontade política em resolver questões graves ... trabalhadores do serviço público continuem a pagar uma conta cara de contingenciamento que cobra não só dos trabalhadores mais principalmente da população que depende dos serviços públicos prestados pela maioria dos servidores do Executivo. Esta ... Orçamento da União de 2012 os pedidos de reajuste salarial de 56% para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União e de 14,9% dos ministros do Supremo Tribunal Federal ... apenas para o Executivo. O texto não destina recursos para o Judiciário nem para o Legislativo – os servidores da Câmara dos Deputados reivindicam reajustes de até

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra seis servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras de Cacoal (Semosp), por utilizarem bens públicos para atender a interesses ... Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que subscreve a ação, os atos irregulares praticados pelos servidores consistiram em utilizar a Garagem Pública da Semosp para consertarem um eixo de uma pá carregadeira W20E, utilizando-se, ainda ... ferramentas pesadas e de um veículo público para a realização de trabalho particular.O MP apurou que os seis servidores captaram um serviço particular e, durante o horário de expediente, dentro da Oficina Mecânica

infraestrutura aeroportuária, pavimentação de vias urbanas, municipalização do fornecimento de água, construção do Anel Viário e segurança pública.Milton Crivelaro, presidente do Jicred, cooperativa de crédito de Ji-Paraná que administra o aeroporto José Coleto ... disse o presidente da Associação Comercial, Alexandre Dartiballi.Outra questão levantada pelos empresários se refere a segurança pública, precária no município com o crescimento da criminalidade. O pastor Elias Borges, presidente da Ordem de Pastores ... contrário do que prega a diretoria da Caerd, o sistema municipalizado pode sim receber recursos públicos. Com esse discurso a empresa quer pressionar os municípios a não implementarem o processo de municipalização, que é viável ... infraestrutura do aeroporto José Coleto.Ele disse ainda que da mesma forma que o governo destacou servidores estaduais para trabalhar no aeroporto de Cacoal é possível garantir junto ao governo que servidores estaduais sejam disponibilizados

criada para tratar dos assuntos ligados a Transposição, definiram vários pontos ainda obscuros sobre a transferência dos servidores estaduais para os quadros da União. A principal dúvida já foi esclarecida: serão beneficiados que estavam ... opção. Sobre o funcionalismo dos poderes já há pelo menos uma decisão: servidores da Justiça serão equiparados a funcionários públicos dos quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Confira a entrevista

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, e a Vara de Registro Públicos irão participar no próximo sábado, dia 17 de setembro, das 9 às 17h, “Dia do Bem”, promovido ... ação coordenada pelo juiz titular da Vara de Registros Públicos, Amauri Lemes e pela Promotora de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, servidores e voluntários, em sistema de plantão, irão trabalhar no recebimento