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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar a uma servidora pública do município de Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo ... servidora recorreu à Justiça para reverter a determinação, mas seu pedido foi negado em primeiro grau. Foi então que ela ingressou com um agravo de instrumento contra essa decisão, pois, segundo alega a funcionária pública ... processo de aposentadoria até que a Nazimá goze todo o período de licença prêmio acumulado. A servidora defende que este ato da prefeitura é ilegal, abusivo e lhe traz prejuízo.PrejuízosDistribuído por sorteio ... pode prejudicar duplamente a servidora.Conceder à servidora a liminar é "o mais justo e adequado ao caso", decidiu o relator, pois não há qualquer prejuízo para a Administração Pública em suspender os efeitos ... Tribunal de Justiça é mesmo.Com a decisão de cessar os efeitos da portaria da Semad, a servidora deverá permanecer na ativa, até decisão final do processo ou deferimento definitivo de seu pedido administrativo

médicos da rede pública do Estado decidiram aderir ao movimento nacional e protestam contra a crise do SUS com a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas. Em Porto Velho eles realizam manifestação na frente ... longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país."Com a mobilização ... mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre ... quadro, constata-se a situação caótica da urgência e emergência em nível nacional.Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem á responsabilidade ... prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade

servidores da Previdência em Rondônia denunciaram ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), que estão sendo tratados com descaso pela gerência, uma vez que há mais de 15 dias que o elevador está

Sindicância, registrada sob n. 0106/2011/SPA/COR/PC/RO, data de 19.08.2011.R E S O L V E :DESIGNAR os servidores Bel. Júlio César Árabe Gomes da Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015818, Bel. Adilson ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e,DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas aos servidores: 1º ACUSADO: MARCOS BARP DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 300104042, 2º ACUSADO: RONALDO ... pessoa de Antonio Carlos da Silva teria sido agredido pelo segundo acusado, tais fatos vieram a público pelas ocorrências policiais nº 3900/2011/1ºDP, 3906/2011/1ºDP e 644/DEDMFD, além de ter sido veiculadas amplamente pela imprensa ... trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica) XXIX – (exibir, desnecessariamente, arma, distintivo ou algema) DO ARTIGO 39, bem como incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa ... vida pública, como na particular, de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão disciplinar prevista nos incisos: XXVI – (apresentar-se ao trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer ... possam gerar descrédito da instituição policial), bem como incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa na repartição) VII – (ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem

devido aos compromissos históricos do grupo liderado por Manoelzinho, podendo ser destacado a luta pela reintegração dos servidores demitidos pelo Governo Bianco, a aprovação da PEC da transposição e o fato dos professores ... comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical ... Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit. A reunião que tratou o assunto aconteceu na última quarta-feira ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ... Lobão Filho (PMDB-MA), agora vai à sanção presidencial.Novo prazoO novo prazo para que os servidores peçam readmissão será de 180 dias, que começam a contar 60 dias depois que a nova ... cerca de 20 mil ex-servidores. Entre as alterações feitas pela Câmara - e confirmadas pelo Senado - está à redução no prazo para novos pedidos de anistia por parte de servidores. Quando foi aprovado pelo Senado ... normas da anistia aos servidores que se dispuseram a desempenhar suas funções no processo de liquidação das empresas extintas.Direito de greveNas vésperas do dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro ... Câmara dos Deputados vai debater o direito de greve dos trabalhadores em audiência pública na Comissão do Trabalho e Administração Pública, marcada para a próxima terça-feira (25/10), as centrais sindicais e o governo vão ... projeto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), demanda antiga dos servidores públicos.RegulamentaçãoJustamente por não ter questões como o direito de greve regulamentadas, os sindicatos se debatem

risco de paralisação de obras, o que gera desconforto para o público e inevitáveis prejuízos para o erário.O curso, destinado exclusivamente a servidores das áreas técnicas e administrativas do DNIT, será ministrado por Jerônimo ... origem, ou seja, nos projetos e licitações para contratação de obras. "Vale lembrar que invariavelmente o público é o principal penalizado por erros que acabam provocando a paralisação de obras" - disse.Oliveira esclarece

devido os compromissos históricos do grupo liderado por Manoelzinho, podendo ser destacado a luta pela reintegração dos servidores demitidos pelo Governo Bianco, o compromisso com a aprovação da PEC da transposiçãoe e o fato ... comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical

governador Confúcio Moura determinou mais uma vez a antecipação do pagamento dos servidores estaduais. Neste mês de outubro, antecipando ao Dia do Servidor, 28, que foi transferido para o dia 31, o calendário de pagamentos ... incorporada aos vencimentos a partir de maio. Outra boa notícia aos servidores neste mês de outubro é que o auxílio saúde pago aos servidores que possuem plano de saúde passa de R$ 75 para ... optou por adiantar o calendário de pagamentos para facilitar a rotina dos servidores que, eventualmente, poderão aproveitar o feriado do dia do Servidor, que foi prorrogado para 31 de outubro, e que vai se estender ... locais mais distantes.Assim, o calendário estabelecido para este mês começa com o pagamento aos servidores da Defensoria Pública Estadual (DPE) nesta quinta-feira 20, prossegue na sexta-feira (21) com Detran e Iperon, incluindo

incontestável, uma vez que a presença dos adolescente nos interior do motéis foi comprovada pelos servidores públicos, o que culminou na lavratura do Auto de Infração Administrativa. "A fiscalização foi feita por funcionários do serviço

secretário “num movimento claro de desacreditação”. Confúcio comentou sobre o assunto em seu Blog e garantiu que servidor algum será demitido e que não pensa em privatizar a saúde. Confira:OSS – TUDO TEM SEU TEMPO ... pululam boas práticas, inclusive, com profundo respeito ao cidadão brasileiro, que está comprovadamente insatisfeito com a saúde pública.Todo mundo admira em Rondônia o trabalho das Irmãs Santa Marcelinas. Inclusive tem uma OSS delas

Servidores do Ministério Público de Rondônia participaram nesta terça-feira, dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas, de uma campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Hemocentro de Rondônia ... fazer o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).Antes da coleta, os servidores passaram por uma triagem e realização de exames clínicos para verificar se estavam aptos a fazer ... adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

pressão de deputados, servidores e entidades representativas de médicos e enfermeiros, o Governo retirou o projeto de implantação do Programa Estadual de Organizações Sociais, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, no plenário ... secretário de Saúde, Orlando Ramirez, informou que fará reuniões com membros dos sindicatos, Tribunal de Contas, Ministério Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo ... economia mensal de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos e proporcionaria uma reforma ética, moral e técnica na saúde. Representantes dos servidores defendem a manutenção do atual sistema com a aplicação de mais recursos

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, ex-deputado Edson Gazoni, será denunciado ao Ministério Público de Rondônia por estar tentando “apadrinhar” empresas em certames licitatórios na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau ... repartição ou órgão público. O ex-deputado estaria trabalhando para um “laranja” de uma importante autoridade. Mas não é a primeira vez que o ex-deputado tenta se locupletar com recursos públicos. O Laudo Pericial ... tão grande que num só dia foram depositados 48 cheques destinados ao pagamento de salários de servidores diferentes na conta 260.174-9, Ag 146, do Unibanco, totalizando R$ 186.445,18 em nome de Angela Maria

bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de braço com setores como saúde e educação ... problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais. Com R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012 foi apresentado esta ... Orçamento da União.CORPO A CORPOOs servidores do Executivo também vão entrar na briga. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, avisou que a categoria vai investir no corpo ... servidores estão atentos à possibilidade de o governo usar os R$ 25,6 bilhões extras para cumprir a meta cheia do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública ... outubro haverá atividades previamente agendas pelo Sindsef para os servidores da Funasa com audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de assuntos ligados aos intoxicados pelo DDT. Além disso, haverá

acham esquisita a atitude, acusando-o de misturar azedume matrimonial com política, o servidor público argumenta: “Eduardo e Marta Suplicy brigam há anos na justiça, mas ambos exercem mandatos de senadores na mesma legislatura