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organização criminosa, com o máximo de prestígio e poder administrativo de fato e político”. ESMERALDO BATISTA RIBEIRO “Servidor da Sesau, exercendo nos dias atuais o cargo de assessor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde. Obedece ... pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa e efetivo pagamento de quantias em dinheiro como ... pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa e efetivo pagamento de quantia s em dinheiro ... lhes informações privilegiadas acerca de novas contratações, previsões orçamentárias, , expirações de contratos, etc ora agenciando perante outros servidores da secretaria na prática de todos e quaisquer atos que se façam necessários para desembaraçar a tramitação ... ocupa, atua com uma ingerência peculiar na Sejus, Sesau e Detran. Naturalmente, a exemplo dos demais servidores públicos envolvidos nesse esquema, Rômulo atua nessa empreitada, ora mediante a promessa, ora mediante o efetivo pagamento indevido

sigilo, da Polícia Federal revelam um grande arsenal tecnológico para comprovar a participação dos deputados estaduais, servidores públicos e empresários no esquema liderado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB). Além de escutas telefônicas

primeiras providências do chefe do Executivo foram colocar o Estado a disposição do Ministério Público e exonerar os servidores envolvidos no esquema, inclusive o adjunto da Sesau, José Batista da Silva. Confúcio foi contundente ... sobre a Operação TermópilasEm função da Operação Termópilas 300, coordenada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual, eu gostaria, em nome do Governo de Rondônia, de esclarecer os seguintes pontos à imprensa ... verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), ou eventualmente qualquer outro que possa estar entranhado nos órgãos públicos do estado.- Ressalto que o governo do estado, por intermédio da secretaria de segurança, designou policiais civis ... Organizado – GAECO – para colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público, como é o seu dever.- Hoje pela manhã estive no Ministério Público em companhia do Procurador Geral de Justiça para tomar conhecimento ... culpados pela Justiça.- Ao tomar conhecimento dos membros do governo sob investigação determinei a imediata exoneração dos servidores que exerciam cargos em comissão e o afastamento administrativo ... servidores do quadro efetivo.- Determinei a imediata revogação dos contratos e suspensão do pagamento de créditos às empresas sobre as quais pesam indícios de fraude.- Importante reiterar minha total confiança nos servidores públicos do Governo ... irrepreensível. Não podemos incorrer em generalizações e permitir que o ato de poucos contamine um conjunto de servidores que dignificam suas atividades e são motivo de orgulho para todos nós.- Do ponto de vista ... minimizar os problemas da saúde pública no Estado de Rondônia, através de ações que já apresentam resultados concretos. Não permitirei que o trabalho gigantesco empreendido pelo governo e por servidores devotados da saúde seja maculado ... sentido de que este governo não tolera e não coaduna com irregularidades e malversação dos recursos públicos. Será sobre a égide dos princípios democráticos, cooperação, da ética e com pulso firme que conduzirei este governo

desvios de recursos do Estado e comandados por Valter Araújo, o chefe do bando. Ele cooptou servidores públicos e empresários para que empresas indicadas por ele vencesse licitações no Governo. Durante esse período, a quadrilha

além das denúncias de que ele era o real proprietário das empresas Reflexo e Romar. O Ministério Público de Rondônia informou em nota no início desta tarde que de fato o esquema envolvendo Valter ... influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos.Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, ao governador Confúcio Moura para que sejam revogados de imediato os contratos firmados com as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR ... está impedido de contratar com o Poder Público. A recomendação é um desdobramento da Operação Termópilas, desencadeada na manhã desta sexta-feira pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral ... Justiça de Rondônia, dando conta de atuação de organização criminosa integrada por agentes políticos e servidores públicos estaduais, bem como de empresários para obtenção de contratos com o governo do Estado, com isso obtendo vultosos

Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, a partir das 6 horas da manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, a Operação Termópilas ... objetivo de combater organização criminosa estabelecida no âmbito da Administração Pública do Estado que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. Essa foi primeira etapa ... influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos. Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa

convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve de Servidores Públicos” durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados

prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio de outros agentes públicos e empresários. Dirigentes da Empresas Rondoforms também foram condenados. Além de Moisés, foram condenados Carlão de Oliveira ... preços. Provimento parcial. O procedimento policial foi feito pela Polícia Federal a pedido da chefia do Ministério Público local em razão da conjuntura política vivida pelo Estado de Rondônia nos anos ... suas fases e incidentes, nos termos do art. 29, IX, da Lei Orgânica do Ministério Público. O Ministério Público não está obrigado a oferecer denúncia contra todos os indiciados pelo inquérito policial, conforme ... função, ou direção, ou assessoramento da Administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público, inclusive o parlamentar que exerça cargo de direção no Poder Legislativo. A conduta dos agentes ... vontades, mediante mais de uma ação ou omissão, fraudavam as licitações para se locupletarem do dinheiro público, praticaram-na em continuidade delitiva e não em concurso material. A delação premiada tem por finalidade beneficiar ... preços aproveitando-se da necessidade de falta de condições de verificação dos preços pela Administração, o servidor público somente concorre para o crime, quando entra em conluio com o licitante no sentido de elevar ... OAB/DF 24.454) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogado : Ricardo Favaro Andrade (OAB/RO 2.967) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Eurico Montenegro Revisor : Desembargador Eliseu FernandesRELATÓRIO Adoto como relatório ... demais réus. Com efeito, o modus operandi dessa “quadrilha”, composta pelos apelantes, particulares e outros servidores públicos, consistia em apossar-se ilegalmente de verbas públicas mediante 03 (três) expedientes: Primus, a exigência de vantagens indevidas ... ilegal apurada nos autos n. 200.000.2006.002967-6. Secundus, o desvio de recursos públicos mediante a manipulação da folha de pagamento de servidores comissionados da Assembléia, cujos vencimentos eram redirecionados aos parlamentares a quem eram teoricamente ... preços aproveitando-se da necessidade de falta de condições de verificação dos preços da Administração. O servidor público somente concorre para o crime, quando entra em conluio combina com o licitante no sentido de superar

servidor do Ministério Público Federal (MPF) de Porto Velho, José Vinicius Dinon, 27 anos, morreu nesta terça-feira após ser atingido por um arpão durante pescaria no Rio Jamary, em Candeias. Vinicius era amante

Não foram contratados três servidores da Universidade para realizar o PROINFANTIL, mas nomeados, pois na mesma Portaria em que fui nomeada pelo Reitor também o foi uma servidora e depois o Prof. Nilson Santos como ... aprovado pelo MEC-FNDE.17. Nos outros grandes projetos executados pela UNIR, envolvendo milhões de recursos públicos, pode estar ocorrendo falhas na fiscalização dos contratos. Espero que a Comissão de Sindicância nomeada pelo MEC apure

estabelecimento é “abençoado”. Aleluia!GUENTA NÃO Disposto a atender uma antiga reinvindicação de estudantes da rede pública, o secretário de Estado da Educação, Júlio Olivar, já determinou a compra de aparelhos de ar condicionado para ... documentos, a Ciretran de Vilhena registrou, recentemente, um caso que não deixa dúvidas de que, para alguns servidores, o cultivo da ética ainda é regra: uma fiscal de trânsito reprovou a própria mãe no teste

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternado com o falecimento do Desembargador aposentado FRANCISCO CÉSAR SOARES MONTENEGRO, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a todos ... integrantes e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.Com um atuar delineado pelo mais puro senso de justiça, o notável Desembargador deixa indelevelmente marcada sua passagem pelo Judiciário rondoniense.Porto Velho, 10 de novembro

próxima quarta-feira (16), à exceção dos órgãos prestadores de serviços essenciais.Além de garantir aos servidores públicos melhor planejamento para o feriado, o ponto facultativo também é uma das formas de reduzir gastos

exercício da titularidade da Prefeitura de Cacoal, o primeiro ato da vice-prefeita e servidora pública Raquel Duarte Carvalho foi decretar ponto facultativo no dia 14, garantindo folga na segunda e terça-feira próximas para