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feira por uma equipe de policias civis da Delegacia Regional de Vilhena. Ele é suspeito de ter contratado Ivanildo de Souza Santos e Dhanilo de Araujo Freitas para executarem o corretor de imóveis Duilio Lourenço ... policial, a Polícia Civil apurou elementos de prova que apontam Paulinho como suspeito de participação direta na contratação dos matadores do corretor de imóveis. Ele teria mantido contatos com os executores e fornecido dinheiro

Cândido reafirmou que sem o fortalecimento da instituição, começando com o repasse de recursos e a contratação dos defensores públicos aprovados no concurso, é impossível a Defensoria cumprir com as metas estabelecidas.Segundo ele, para

Madeira – onde está instalada a maioria das secretarias de Estado -, o Governo lançou pregão eletrônico (166/2013) para contratar ao preço de R$ 3.114.417,78 alugueis de aeronaves para atender o governador Confúcio Moura e seus ... principais secretários. A licitação estava marcada para o dia 24 de abril. “Contratação de empresa especializada em locação de meios de transporte aéreo visando atender as necessidades do chefe do Executivo e demais autoridades governamentais ... Santos Scheffer e Sônia Maria Sanches Grabner. O conselheiro Valdivino Crispim observou a irregularidade e cancelou o contrato

Contas (TCE) determinou, através de decisão monocrática, a suspensão do pregão eletrônico realizada pelo Estado para a contratação de empresa visando atender à Secretaria de Finanças (Sefin), com serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva ... medidas corretivas, objetivando, entre outros pontos, garantir ampla competitividade ao certame, como também reduzir custos na contratação do serviço pretendido.Entre essas medidas estão adequações no termo de referência para definir a quantidade exata ... postos de trabalho a serem contratados e ainda a retirada de exigência no edital referente à necessidade de confirmação do recebimento da impugnação junto ao pregoeiro.A administração estadual deve, ainda segundo o TCE, compatibilizar

apurar as circunstâncias de homicídios e desaparecidos, ocupações de imóveis na região do “Cone Sul” resultado de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) e ameaça de morte de lideranças de trabalhadores rurais

realização de concurso público na Emater na época, em razão pela qual os servidores continuaram a ser contratados para atender as necessidades da instituição, sendo que todos trabalharam regularmente e dentro da legalidade. Conforme ... Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), da seguinte forma: os servidores contratados até o dia 28 de setembro de 1984, permanecem na Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão ... direitos a eles referidos pelo Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) vigente; e, os servidores contratados a partir de 29 de setembro de 1989 até julho de 2012, passam a compor quadro em extinção

autoria do deputado Edson Martins (PMDB) – 2º vice-presidente do Poder que possibilita a revisão juros nos contratos de empréstimos consignados. A matéria dá nova redação a Lei Complementar (LC) 701/13, que trata das consignações ... pessoa humana e, sobremodo, com os direitos básicos do consumidor, quanto à revisão de cláusulas de contratos que estabeleçam prestações desproporcionais”. O parlamentar aponta que isto vai contra o que estabelece o Código de Direito

acordo com o que reza o Parecer Prévio nº 59/2010/TCE-RO, bem como cláusula firmando que os contratos oriundos da ata só terão validade por, no máximo, um ano.Desse modo, a fim de garantir

concorrência pública realizada pela administração estadual no exercício de 2010, bem como todos os atos e contratos dela decorrentes, cujo objetivo foi a implantação de uma extensão de rede de energia superior a 55 quilômetros ... procedimento licitatório, estimado em pouco mais de R$ 2 milhões, descumpriu dispositivos da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), bem como induziu à contratação de objeto com sobrepreço em relação aos valores ... tabela praticada pela Ceron.No entanto, a administração estadual concluiu a licitação e celebrou o respectivo contrato sem atender a determinação da Corte de Contas, ou seja, com preços acima dos da Ceron. Mesmo após

menor do que o previsto inicialmente pelo DNIT. Segundo o diretor do DNIT o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) fez a diferença na licitação. “O RDC assegura a conclusão e agilidade nas obras ... indo até o km 382. A licitação prossegue para a fase de habilitação, empenho, assinatura de contrato e ordem de serviço. O prazo da obra é de 540 dias

Nacional de Luta contra o horário estendido, o fim das metas abusivas e exigindo a contratação de mais funcionários.Os bancários distribuíram uma carta aberta aos clientes, usuários e funcionários explicando o adiamento da abertura ... caixa, o que é humanamente descabido, é até imoral. Portanto, este protesto serve, sobretudo, para exigir a contratação de mais funcionários, para minimizar o caos no atendimento e dar condições de trabalho mais dignas para

suspensão dos direitos políticos por até oito anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o Estado ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.Os réus foram acusados de causar um prejuízo ... macular a execução da obra e fornecimento de serviços do PA Ceará, ou privilegiar a empresa contratante, a constituir ato ímprobo. Esclareça-se que o fato de o ex-prefeito oferecer oportunidade à empresa contratada ... serviços do município e pelo INCRA, não indica leniência ou condescendência com o inadimplemento contratual. Ora, o contrato apresentava um descompasso manifesto. Quanto à condenação da empresa requerida e seus sócios, não assiste razão ... básico que deu azo ao Convênio entre a Prefeitura de Parecis/RO e o INCRA, bem como ao contrato administrativo. No entanto, além disso, concluo que a empresa contratada e seus sócios são credores da Prefeitura

Estado da Administração (Sead) com a documentação exigida e em seguida tomar posse.A Sesau está contratando em caráter emergencial 100 técnicos em laboratórios conforme aprovação da lei 3013 na Assembléia Legislativa do Estado ... contratos irão prestar serviços nas unidades de saúde de Porto Velho.O contrato inicialmente será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um de acordo as necessidades da Sesau

municipal.Entre os pontos principais apresentados pelo prefeito estão várias ações visando economia de recursos, investimentos na contratação de servidores para Secretaria de Saúde, a vinda de investidores para o município, os serviços de tapa ... aluguéis de prédios públicos, a renegociação com a Caerd no fornecimento de água, a renegociação de contratos com fornecedores, o novo contrato com a empresa coletora de lixo e a economia com energia e telefone ... investimentos na saúde do município, o prefeito anunciou para os próximos meses um concurso público para contratação de servidores para a SEMUSA e ressaltou que foram contratados em caráter emergencial 110 servidores entre médicos, farmacêuticos

suas unidades jurisdicionadas (Agência de Cacoal ou Inspetoria de Vilhena), o Demonstrativo Mensal por contratante e por contrato.Posteriormente serão chamadas as empresas e Órgãos Públicos, tomadores dos serviços das empresas mencionadas, para que apresentem