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irregularidades, após o que o Tribunal de Contas determinou o saneamento do edital do processo licitatório para contratação de empresa visando à prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos hospitais da rede

publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços 010/2012/ALE/RO – Processo 01360/2012/ALE/RO, figurando como contratante a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e como contratada a empresa Sabenauto Comércio de Veículos Ltda.Conta desta publicação ... Assembleia Legislativa fica obrigada a efetivar esta compra. Trata-se de registro de preços e não de contrato de compras”, esclareceu.Ao final informou o servidor que a Assembleia Legislativa pretende adquirir apenas três camionetas

jurídicos.O encontro solicitado pelos representantes da Marquise partiu do interesse da empresa por uma revisão do contrato e uma resposta para a suspensão do pagamento de quase R$ 2 milhões mensais suspenso desde outubro ... justo, o que realmente está sendo cumprido, mas precisamos de respaldo já que o contrato está sob parecer do TCE”, enfatizou o prefeito.Para a revisão do contrato a empresa alega ainda investimentos na estrutura

ambientais.O senador Ivo Cassol interpelou os responsáveis pela construção da usina sobre as contrapartidas previstas no contrato de construção, especialmente o hospital municipal. “Nós visitamos no ano passado o hospital de Altamira, que estava

cidade está alagada por que nós só temos um topógrafo. Eu esbarro numa folha inchada, sem poder contratar mais gente. Mas eu lhes digo que os concursados uma hora serão chamados para trabalhar”. Abaixo ... eles vão na procuradoria do município ver sua situação. Veja bem: eu disse que ia rever o contrato, os valores, etc. Sem qualidade na prestação do serviço, não haverá compensação nenhuma. Essa regra serve para

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Novo Horizonte, a fim de viabilizar a contratação de profissionais para a prestação de serviços públicos essenciais, bem como garantir a realização de concurso público ... ajustamento foi celebrado para viabilizar a prestação de serviços públicos municipais da mais alta relevância, através da contratação de profissionais por meio do processo seletivo simplificado, uma vez que não há tempo hábil para ... Oeste se comprometeu a lançar edital o edital do certame que proverá os cargos ocupados através de contratação temporária no prazo máximo de 60 dias, com nomeação, posse e exercício dos aprovados até o final

todos os carros oficiais à disposição da Seduc e onde estão prestando serviços; relação de todos os contratos firmados com fornecedores, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a data

vontade para atender ás reivindicações.Os trabalhadores em educação aprovaram uma autorização para que o Sintero contrate um técnico com a finalidade de acompanhar a evolução da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação

serviço prestado pela Oi e pediram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que o contrato com a empresa de telefonia seja rompido. Segundo os parlamentares, é inadmissível que a operadora continua atendendo ... serviço prestado é uma “porcaria”.Também em aparte o deputado Marco Donadon (PMDB) defendeu o cancelamento do contrato com a Oi. Jean Oliveira afirmou que, se o serviço continuar com a atual qualidade seria melhor ... dispor de serviço nenhum de telefonia.O deputado Maurão de Carvalho (PP) também defendeu o cancelamento do contrato da Assembleia Legislativa com a Oi. O presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD) disse que consultará ... demais deputados e se for vontade da maioria, cancelará o contrato

durante anos, a pavimentação do Anel Viário de Ji-Paraná, região Central do Estado, caminha para a contratação da empresa que executará os serviços. O processo está na Superintendência de Licitação do Estado (Supel

abertas a partir desta sexta-feira, 5 de abril, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Temporário e Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO

requisitos, sendo aprovado em razão de seu mérito, possa se tornar servidor público.Dessa forma, a contratação temporária autorizada pela Constituição Federal só se revelará lícita em caso necessidade urgente, temporária e excepcional da Administração ... concurso que ainda não foram nomeados e quantos médicos estão exercendo a função no Município através de contratação temporária. Após a resposta, o Ministério Público tomará as medidas legais cabíveis

município construir creche, ginásio. Mas do que adianta levantar a estrutura, se não tenho dinheiro pra contratar o professor, o vigia? Rondônia e seus 52 municípios perderam mais de R$ 500 milhões com estas reduções

União do dia 1º de abril de 2013, o aviso de licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, visando a contratação de empresas para a execução das obras remanescentes de restauração na rodovia

Gilvan Soares Barata e servidores municipais por diversas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado em 2012 para contratação de servidores temporários em Cujubim.A primeira violação constatada pelo Ministério Público foi a opção dos denunciados ... pela forma de “contratação temporária”, desvirtuando a natureza do instituto para a ocupação de cargos cuja necessidade nos quadros da administração é contínua, sob a alegação de que o concurso público promovido pelo município estaria ... entanto, a liminar obtida pelo MP, por meio de ação civil pública, pleiteou apenas a anulação do contrato com o Instituto de Pesquisa de Rondônia (IPRO), contratado com dispensa de licitação, não havendo impedimento para ... gestor municipal realizasse uma licitação para contratação de outra empresa para realização do concurso.O MP também apurou diversas irregularidades no processo seletivo para contratação temporária de servidores, a exemplo de omissões e inconsistências ... alguns dos candidatos aprovados possuem vínculo de parentesco com agentes públicos do município de Cujubim e houve contratação indevida de candidatos aprovados que já haviam mantido contratação temporária com o município.A Promotora de Justiça ... pagamento de multa civil no valor de cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais creditícios pelo prazo de três anos