Busca

gestão como governador, Daniel Pereira garantiu que nunca tentou saber o que estava acontecendo dentro do processo de investigação da Polícia para não barrar o trabalho da Justiça. “Espero que a Polícia apure os fatos

reincidente por ser condenado pelo crime de roubo em 5 anos e 8 meses de reclusão, no processo 000568-57.2015.822.0501. Ainda, segundo o voto, em depoimento, a vítima disse que viu o momento ... Jean ingressou com o HC n. 0001362-87.2019.8.22.0000. A denúncia ministerial oferecida contra os réus no processo crime (0002853-81.2019.8.22.0501) foi recebida pelo juízo da causa dia 3 de abril de 2019, assim como ordenada

inserção de proposta de emenda parlamentar da deputada federal Mariana Carvalho no Siconv e discutiram dificuldades no processo para construção dos campos de futebol com gramado sintético advindos de recursos do Calha Norte. Agradecimentos “Tivemos ... Carvalho, José Fernandes, que sempre nos atende de forma prestativa e se desdobra para nos ajudar nos processos que dependem do governo federal”, disse Ivonete Gomes

Diego Corrêa, logo em seguida será feita a reciclagem da pavimentação nos trechos mais deteriorados. “É um processo em que se aproveita o material asfáltico, o material da base com a adição de cimento, recompondo ... vias não pavimentadas em Buritis e Campo Novo. Desde o início do ano, o DER está em processo para aquisição de material, recuperação de maquinário e processo seletivo para contratação de servidores. O objetivo

Califórnia, Vista Alegre, toda região da Ponta do Abunã, que estava desassistida por conta de todo esse processo que foi judicializado e vem sendo acompanhado pela justiça estadual. Essa situação está resolvida. A partir

empresa, para cada ônibus que não circular, até que seja feita a análise do processo.“Ficou claro, na decisão, que tanto a empresa quanto o sindicato não podem tomar qualquer decisão que venha causar transtornos ... Município trabalha para a manutenção do serviço e para a qualidade e melhoria do transporte, através do processo licitatório. No dia 6 de maio será feita abertura das propostas para novas empresas explorarem o serviço

Porto Velho. O primeiro pedido foi negado porque o juízo da causa, diante dos elementos colhidos no processo criminal, evidenciou que o réu solto seria perigoso para sociedade pela forma como cometeu os delitos ... Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (processo n. 0000171-56.2019.8.22.0501). Com essa decisão, Josevânio será julgado pela sociedade, em data ainda a ser definida.Participaram

Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, no último dia 29 de março, os servidores beneficiários do processo 0047500-62.1991.5.14.0002, aprovaram a contratação de um novo escritório de advocacia com sede em Brasília para trabalhar ... novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia com o objetivo de reforçar a atuação jurídica no processo originário que apesar de transitado e julgado, teve o pagamento contestado pelo Governo Federal, e encontra ... devem ser remetidos com urgência através do Correios/Sedex para o sindicato, de forma a serem anexados no processo. O mesmo é válido para os beneficiários residentes em outros estados

rara no estado de Rondônia, onde as cidades antigas perderam quase todas suas características amazônicas devido o processo migratório. Guajará-Mirim recebeu o título de "Cidade Verde", outorgado pelo Instituto Ambiental Biosfera, em razão

objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia ... ativa e passiva entre outros, tendo em vista notícia-crime de suposta fraude no caráter competitivo do processo licitatório das obras de implantação de saneamento básico no município supramencionado, o que foi confirmado no decorrer

Feudo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município de Ministro Andreazza. Segundo ... ativa e passiva entre outros, tendo em vista notícia-crime de suposta fraude no caráter competitivo do processo licitatório das obras de implantação de saneamento básico em Andreazza, o que foi confirmado no decorrer

Semed) realiza o "Avalia Porto Velho". A prova é uma ferramenta utilizada pela Prefeitura para diagnosticar o processo ensino aprendizagem da rede municipal de ensino nas disciplinas de Português e Matemática.A avaliação acontece nesta

abril de 2019. O adiamento da sessão ocorreu para que qualquer alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa possa ser questionada futuramente.O desembargador destaca que haverá tempo suficiente aos recorrentes para ... não poderão ter a defesa necessária e a manutenção da decisão poderia ocasionar grave prejuízo, anulando o processo por cerceamento de defesa. Roosevelt destaca em sua decisão que “salta aos olhos o inopino (inesperado) substabelecimento ... adiamento da sessão de julgamento demonstra-se o mais razoável para que qualquer alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa possa ser questionada futuramente”, destacou o relator. Por fim, o magistrado informa ... processos estão no Departamento Judiciário da 2ª Câmara Especial, estando à disposição do advogado para a coleta de todos os documentos que julgar necessário à defesa de seus clientes. Inclusive o advogado da defesa substabelecente ... semanas anteriores, já havia tirado diversas cópias de peças constantes no processo

fluvial, também foi feito um contrato emergencial. Uma empresa do Ceará fez a melhor proposta e o processo encontra-se na Procuradoria Geral do Município (PGM) para elaboração do contrato. O processo licitatório definitivo para

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, por meio de folha de pagamento paralela, processo resultante da operação Dominó. A sessão será realizada na terça-feira, a partir das 8h30 no plenário do Tribunal Pleno ... logística envolvida muito ampla. Vale lembrar que a sessão da Câmara Especial terá apenas esse processo em pauta, quando cotidianamente são dezenas de processos pautados. Presume-se que “seja julgamento de horas para as sustentações