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grilagem e a ocorrência de conflitos pela posse da terra. O projeto também visa estabelecer um procedimento administrativo mais ágil que viabilize a definição da propriedade das terras  favorecendo e acelerando os processos de regularização

alteração.AutonomiaTambém foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 414/16, que atribui a entidades da Administração Pública Indireta, Autárquica e Fundacional, dotadas de autonomia administrativa e financeira, competência para realizar parecer inicial, análise ... processos administrativos, além de elaborarem instrumentais contratuais. Anteriormente esta competência era exclusiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE).AlteraçõesO PLO 415/16 foi aprovado e alterou a subordinação administrativa e financeira do Conselho Estadual

Mariley Novaky Lima foi afastada do cargo. A liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa também afastou o contador Evandro Almeri de Moraes, pelo prazo de 360 dias.O juízo entendeu

como o Corpo de Bombeiros, Sedam, Polícia Ambiental e até a 7ª Ciretran que são parceiros da administração no combate a queimada urbana. Em Ouro Preto, o Residencial Colina Park e o Park Amazonas lideram

Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração dos Portos, tornou público áreas disponíveis para interessados que queiram utilizar as instalações no local. As formas

administração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Pimenta Bueno, em Rondônia, passa a ser de responsabilidade da empresa Aegea Saneamento, por meio da subsidiária Nascentes do Xingu

atividade profissional privada, ainda que regulamentada, por policiais militares, procedendo-se aos atos apuratórios próprios nos âmbitos administrativo e criminal.O não acatamento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis

Inspeção ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)Atenciosamente,Silvia NascimentoGerente administrativa

Portadores de Câncer (GACP) e a Santa Casa de Misericórdia.O Hospital Santa Marcelina, entidade beneficente e administrada por Irmãs da Congregação de Santa Marcelina, possui 100 leitos de internação além dos alojamentos, um centro

área rural que não podem ser retirados no local da obra. Para resolver, ele afirma que a administração está providenciando um terceiro caminhão e garante que o problema será sanado em no máximo uma semana

mão armada e um furto ao “Cantinho da Flora” de produtos orgânicos e salgados que ela administra no Mercado do Produtor, onde ocorrem as feiras de sábado

pessoa, conforme foi divulgado logo após o fato, e se estavam mesmo uniformizados. O chefe administrativo da Representação de Ensino (REM) em Ji-paraná, José Carlos dos Santos, informou nesta terça-feira que nenhuma manifestação

efetivará somente após aceitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), observando o interesse público e a conveniência administrativa.Leia mais:I Mutirão de Negociação Fiscal acontece de 4 a 9 de agostoFaça a adesão

obras de infraestrutura, o DER conta com a parceria da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), que atua nas áreas de construção e reforma dos prédios públicos; e ainda com a parceria

Merchandising para atuar na praça de Porto Velho. Os requisitos são curso superior completo ou cursando Administração, Marketing ou áreas correlatas; experiência com coordenação de equipes de promotores de merchandising; conhecimento de técnicos de negociação