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alargado fica entre as avenidas Guaporé e Mamoré. No perímetro foi construída, do lado direito — sentido bairro —, uma ciclovia que vai até a avenida Rio Madeira com extensão de 3,2 mil metros

municipais deste ano. Há importantes decisões sobre os limites da propaganda nos meios de comunicação e o direito de resposta para eventuais casos de ofensa na mídia. “Precisamos esclarecer aos jornalistas e agentes políticos quais

indenização, a família recorreu pedindo um valor maior do que aquele fixado e que fosse reconhecido o direito a receber também uma indenização por danos materiais, pois o ex-prefeito, Dirceu Alexandre da Silva

dias 04 e 05 de fevereiro de 2016. Para garantir que todos os trabalhadores exerçam seu direito escolhendo aquele que vai lhes representar, a Comissão Eleitoral, eleita pela categoria em assembleia, trabalhará para garantir

separado ou voto em trânsito. O servidor só poderá votar na urna em que estiver inscrito.Terão direito a voto os servidores filiados ao Sindsaúde até o dia 03 de novembro de 2015, três meses

caro Presidente, em teu discurso de posse, que ‘o cidadão não admite mais evasivas, que o seu direito ao alcance das mãos’. Vemos em vossas palavras o verdadeiro espírito do tempo. Falaste em brevidade ... mudanças no processo penal também foram destacadas. “Aproxima-se o fim do ‘inquisitorialismo’ sobrevivente em nosso Direito. A participação do advogado no inquérito e a efetivação da audiência de custódia, dentre outros, são para nós ... medidas de avanço que irão demonstrar que o respeito aos direitos do cidadão vai trazer consigo o aumento das responsabilidades coletivas pela segurança e pela ordem”, destacou.Andrey Cavalcante abordou ainda as expectativas da advocacia ... apresentar o lema do plano de gestão do tribunal para o biênio 2016/2017 – Justiça e Participação. Direito e Brevidade.Também participaram da solenidade a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira; o secretário-adjunto, Eurico Montenegro

homicídio foi registrado na noite deste domingo no Garimpo São Lourenço, à margem direita da BR-364 sentido Acre, a cerca de 240 quilômetros de Porto Velho. Um jovem identificado como Moisés Dos Santos Cardoso

janeiro e se encerra no dia 29 de fevereiro. O mesmo decreto institui os direitos e deveres das instituições que estarão envolvidas com as manifestações nos locais públicos. Por parte da municipalidade, a Fundação Cultural

Administração, pois imporia a sociedade um verdadeiro retrocesso social, violando vetores interpretativos da Constituição Federal, sendo o direito a segurança pública um direito social fundamental, o qual não comportaria retrocesso.A liminar ainda impede novas ... Estado de Rondônia seja obrigado a lotar novos policiais civis e delegados, visando assegurar o direito social à segurança pública aos munícipes de São Miguel do Guaporé e Seringueiras

nosso folião”, disse Siça Andrade. A medida atende a requisitos de segurança.CamisasAs camisas que dão direito ao cordão de isolamento da BVQQ já estão sendo vendidas ao preço de R$50 a unidade

Justiça do Estado de Rondônia. Com essa decisão, foi mantido o decreto de prisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Presto do Oeste. A decisão foi nos termos

vida. Cresci com a visão de lutar pelo meu povo. Buscamos trabalhar com a tribo sobre nossos direitos. Antes dos anos noventas não tínhamos voz, com a organização dos povos agora temos oportunidade ... Comunidades tradicionais do município de Porto Velho’, o mesmo busca assegurar a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais; garantir a regulamentação fundiária e o acesso aos recursos naturais; assegurar ... implementar o projeto de produção sustentável; garantir acesso às políticas públicas de inclusão social e preservar os direitos culturais

mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais”, afirmou Andrey.A IN/RFB nº 1571, de julho de 2015, estabelece a obrigatoriedade ... todas as operações que o contribuinte realizou no ano, mês a mês.O presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro federal eleito por Rondônia, Breno Dias de Paula, explica que o desrespeito em relação ... Ordem dos Advogados do Brasil, que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94, com ajuizamento de medidas judiciais contra medidas

apreciado pelo desembargador Sansão Saldanha, presidente do Tribunal de Justiça, que indeferiu o pedido. Afirmou não haver direito líquido e certo, porque o mandado de segurança não apontava o prazo que deveria ter sido cumprido

após ser ouvido, o suspeito foi encaminhado para o presídio Cone Sul, já que não terá mais direito ao regime semiaberto que cumpria ao cometer o novo crime. A tornozeleira eletrônica usada