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estejam em situação de vulnerabilidade, negligência familiar, maus tratos, violências diversas, ou qualquer situação de violação de direitos, ofertando todas as condições de educação, saúde, alimentação, acompanhamento por assistentes sociais e psicólogos.O projeto

para quem estacionar em vagas reservadas a deficientes, idosos e gestantes sem ter o direito a fazê-lo. O infrator ainda receberá cinco pontos na carteira de habilitação. Antes, eram três pontos.A mudança ... mais considerada média. Com a mudança, estacionar em vagas exclusivas passou a ser infração grave.Para ter direito a estacionar em uma vaga reservada, a lei especifica que os veículos “devem exibir, em local

milhões anuais para a realização dos serviços. Ela também alega que não teve direito de defesa e que não sabe os motivos que levaram o Governo e o Ministério Público a tomarem as duras medidas

pleno apoio para que sejam concluídos os trabalhos e sejam assegurados a todos os que tem direito, sua efetivação nos quadros da União", afirmou a Deputada

município atende cerca de 50 mil alunos.“A chamada escolar é realizada anualmente e visa assegurar o direito à educação, aqueles alunos que estão fora da sala de aula e também para os que querem

Justiça Eleitoral de Rondônia.O pedido de suspensão dos prazos foi formulado pelo IDERO – Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia por meio do requerimento de Protocolo n. 4/2016, de 5 de janeiro ... prazos aos procedimentos licitatórios e aos atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos, conforme hipóteses legais. No período de suspensão dos prazos ocorrerão normalmente as sessões plenárias da Corte

Biblioteconomia, Ciência da Computação (Bacharelado), Computação (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Biológicas (Bacharelado), Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Filosofia, Física, Geografia (Licenciatura), Geografia (Bacharelado), História, Letras/Espanhol, Letras/Ingl ... Zootecnia. Rolim de Moura: Agronomia, Engenharia Florestal, História, Medicina Veterinária e Pedagogia. Cacoal: Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção. Vilhena: Administração, Ciências Contábeis,Comunicação Social/Jornalismo, Letras e Pedagogia. O edital completo e mais

partir da segunda quinzena deste mês, será a vez dos estudantes que utilizam o cartão estudantil, com direito a pagar o valor de meia passagem, já que as aulas devem iniciar para a maioria

mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais”.Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, o advogado tributarista ... Ordem dos Advogados do Brasil que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94, com ajuizamento de medidas judiciais contra medidas

todos os Poderes Públicos e segmentos da sociedade, tudo, sem prejuízo da intransigente defesas das prerrogativas, dos direitos e garantias dos promotores e procuradores de justiça.Porto Velho, 3 de janeiro de 2016.Alexandre Jésus

governador eleito diretamente foi Jerônimo Garcia de Santana conhecido politicamente com o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto ... Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília, 22 de dezembro de 1981; 160º da Independência e 93º da República. João Batista

após ele intervir na confusão. De posse de uma chave de fenda desferiu um golpe no olho direito de Marcelo causando perfuração, sendo socorrido ao Hospital Regional.Devido à gravidade da situação a vítima

Digital” a todos os estudantes antes do início das aulas.Já os outros passageiros que têm direito legal à gratuidade, como idosos e pessoas com deficiência, poderão se dirigir à loja do shopping a partir

partir deste sábado, beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para ... medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes

ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar ... liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo