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tornado cada vez mais importante na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos. As mulheres vêm se destacando em vários setores da sociedade e não podem ficar longe da política. Assim

resultante de um projeto de sua autoria. A norma assegura proteção ao professor e lhe dá o direito de advertir o estudante de forma oral ou escrita e até de determinar a saída do aluno

pelo defensor que estiver atuando) que a dívida tem juros e correção monetária. E isso de um direito que vem desde a Lei 7.596, ou seja, desde 1987, próximo a completar 30 anos para receber ... direitos legítimos e reconhecidos pela Justiça desde 1992. Mas a boa notícia é que as coisas estão sendo esclarecidas e o processo está apto a prosseguir, inclusive para pagamento de milhares de servidores da área ... pendências. Desse modo, espera-se que no ano em que a Lei 7.596, que deu origem ao direito dos servidores, complete 30 anos, no ano de 2017, os servidores possam receber o seu direito ... encontradas razões razoáveis para resolver de vez esse famoso caso. Amamos nossos filhos e netos, mas o direito é dos servidores, que querem ter o prazer e o merecimento de o receberem em mãos

obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve

depois da Rio Madeira ou depois da Guaporé. “Isso dificulta a vida do cidadão e compromete o direito de ir e vir dessas pessoas”, declarou Léo Moraes.O deputado também destacou a questão da acessibilidade

dois baleados, entre eles, o próprio infrator que investiu contra os militares e foi atingido no braço direito e de raspão na lateral esquerda do abdômen. O caso aconteceu na madrugada deste sábado, no setor

Um acordo judicial nesta sexta-feira (29) na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho

locais e horários das urnas discriminados abaixo.Para garantir que todos os trabalhadores exerçam seu direito escolhendo aqueles que vai lhes representar, a Comissão Eleitoral, eleita pela categoria em assembleia, trabalhará para garantir um pleito

mercado de trabalho”, acrescenta Gleiciane, lotada no Coordenadoria de Planejamento e Gestão.O interesse pela área do Direito foi o que motivou o estudante Luiz Antônio de Oliveira Matias a ingressar no programa de estágio

perda da função pública seria incabível nos casos de pena restritiva de liberdade convertida em restritiva de direitos, isto é, prestação de serviços comunitários.Para o relator, as provas, juntadas na denúncia processual pelo Ministério

indenizatória. Parte dessa economia aconteceu em relação aos R$ 15 mil por mês que os parlamentares têm direito para gasto com transportes, revisão de carros, compra de pneus, combustível e manutenções em oficinas. Como são ... meses de mandato, Aélcio teve direito a R$ R$ 165 mil. Do montante, utilizou R$ 30.448,87, o que representa uma economia de R$ 134.510,13.Nos 11 meses de 2015 Aélcio da TV teve ... direito a R$ 275.500,00 para gastos com advogados, aluguel de escritório de representação, contratação de contador, alimentação e divulgação. Advogados são contratados para dar o suporte jurídico ao parlamentar, no momento de elaborar

primeira parada da tocha em terras portovelhenses será na comunidade de São Sebastião, localizada na margem direita do Rio Madeira. O símbolo olímpico será conduzida em uma embarcação, mas irá apagada. A tocha só será

quitado na folha do mês de janeiro de 2016, totalizando os 100% dos retroativos que são de direito dos servidores. No final do ano passado, a Prefeitura efetivou o pagamento de 60% dos valores devidos

pequena empresa, não for modificada."Na verdade, mais uma vez, a Receita Federal busca interpretações restritivas de direitos, sendo que os advogados e a sociedade podem ficar tranquilos, uma vez que a Ordem já está ... importância da sociedade unipessoal", destacou o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, que já acionou a Comissão de Direito Tributário da Seccional para tratar do assunto. Da mesma forma, a Comissão de Direito Tributário do Conselho ... categoria ‘sociedade simples’, é literal”, explica o Conselheiro Federal por Rondônia e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, Breno de Paula.A Ordem dos Advogados promete ainda tomar medidas judiciais, caso seja necessário ... para garantir o direito dos advogados.Sociedade individualA criação das sociedades individuais de advogados foi autorizada com a sanção da Lei 13.247 de 2016, em 12 de janeiro deste ano. A legislação alterou os artigos

A Comissão de Defesa de Prerrogativas (CPD) da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia