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Resultados da busca para direito
manhã deste sábado, 7, acompanhado pelo promotor de vendas da CVC, Ailton José Martins. Sirley ganha o direito de viajar pela GOL para qualquer lugar do Brasil junto com um acompanhante. A vencedora
não responder às perguntas formuladas. Testemunhas e especialistas poderão ser chamados pelos senadores, que também terão direito de pedir perícias e auditorias, além de analisar documentos para fundamentar a decisão. Na fase das alegações finais ... dois terços da composição da Casa) para que a presidente perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Se o impeachment não for aprovado, a presidente é reconduzida ao cargo
Temer assume o governo do país.Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese ... Brasil para a maior crise de sua história. Ele rebatendo as críticas de que haverá supressão de direitos trabalhistas em um eventual governo Temer, ele disse que nada atenta mais contra os trabalhadores ... votação com a cabeça erguida porque temos lealdade a um projeto que tirou milhões da miséria. Retirar direitos de trabalhadores e paralisar as investigações da Lava Jato são os objetivos desse golpe — disse, emocionado. Senador
todos os parlamentares dessa Casa. Essa é uma oportunidade única de abrirmos essa discussão e brigarmos pelos direitos da nossa população”, concluiu Léo Moraes
Reguladoras que foram instituídas justamente com o objetivo de cuidar dessa relação do mundo empresarial com o direito do consumidor, criando-se essa reserva, quando envolve temas que são regulados em todo o território nacional
Porto Velho.As doações podem ser feitas em duas modalidades: Doação de R$130,00 ganha o direito ao ingresso para o Pecuária de Alto Desempenho, ou R$150,00 com direito ao ingresso
devem retornar dia 13. Assim como os primeiros 90 detentos da Capep. Os outros 90 só terão direito a saída de sete dias na próxima sexta-feira (13). O benefício é concedido aos presos ... passam o dia na rua. Nenhum apenado que cumpre pena em regime fechado têm direito à saída. Durante o ano, o presidiário que atenda aos requisitos legais pode ser beneficiado com cinco saídas temporárias (Páscoa
considerada infração gravíssima. Além da multa, a punição inclui a remoção do veículo e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.O transporte pirata de passageiros também está sujeito a penalidades mais rígidas ... infração agora é considerada gravíssima, com multa R$1.149,24 e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista flagrado
começou quente. As duas equipes buscando a chance de abrir o placar. Pelo Genus, Guarate avançou pela direita, armou a jogada mas Júlio César perdeu a chance de abrir o placar. Já a Ponte Preta ... jogo de volta.A pouco mais de 20 minutos, o volume de jogo reduz. Guarate carrega pela direita e a bola chega no atacante Tcharles, ele chuta de longe e perde a chance de fazer ... jogada trabalhada, a Ponte obriga o goleiro Thiago a trabalhar. Num chute forte, o arqueiro espalma pela direita e impede o gol primeiro gol da Ponte. Mas, Felipe abre o placar aos 30 minutos
Palestras e um debate sobre a judicialização da medicina integram a programação do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta-feira, 6 de maio, a partir das 14 horas, no auditório ... escritório Cândido & Henrique Advogados Associados o evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca Moraes ... Saúde". O presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Cleiton Bach, participa ministrando palestra sobre “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”. O terceiro conferencista convidado, o conselheiro do Tribunal ... além dos palestrantes acima mencionados.Segundo o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia abordará temas mais abrangentes que as edições anteriores, pois tratará de questões relacionadas ... saúde em Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e esclarecimentos a todos os envolvidos, principalmente sobre os direitos e obrigações dos usuários dos serviços, e os reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente.Ainda ... jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade em geral, sabedora de seus direitos, tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas ... interesse de todos”, pontua o advogado.Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Ordem dos Advogados
cumprimento da cota legal e proporcionar aos adolescentes e jovens uma formação técnico-profissional metódica, garantindo o direito à educação e profissionalização e preparando-os para a inserção no mercado de trabalho de forma digna ... profissionais do país, difundindo os valores e cultura de sua empresa. “A Lei da Aprendizagem é um direito de jovens e adolescentes. Temos de criar políticas que reúnam inserção à educação profissional, aproximando o jovem
vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre ... perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou motivos para afirmar
Desenvolvimento Social, que os moradores não vendam, não aluguem, nem emprestem os imóveis. “Vocês podem perder o direito a eles”, recomendou. Segundo ela, há problemas com os imóveis já entregues e que não foram ocupados
Fora da escola, são mais quatro horas de estudo voltados apenas para o Enem. “Eu quero fazer direito, e de preferência na Universidade de Brasília. Já tenho feito o Enem há dois anos como preparação ... opção medicina, mas, segundo ela, mais por influência dos pais. “Eu ainda estou decidindo ainda se quero direito ou medicina. O simulado ajuda a ampliar os conhecimentos e por isso, posso descobrir o que mais
dias, de uma Medida Provisória (MP) que dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação
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