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Comissão Especial criada para apurar as denúncias de irregularidades levadas ao conhecimento da Câmara na gestão do prefeito Mauro Nazif (PSB) já vê irregularidades. Embora não tenha poderes para se aprofundar nas investigações, mas apenas

permanecer no cargo, o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, é o único pré-candidato do PSB a Câmara Federal. A legenda deve integrar a futura coligação com PMDB e PDT, garantindo um batalhão de pré

decisão do Tribunal de Contas de proibir a inversão da 7 de Setembro, sem antes consultar a Câmara e a comunidade através de audiências públicas, foi plenamente apoiada. “Que tal arrumar as ruas de Porto ... Entre as prioridades do projeto estava a inversão da Avenida 7 de Setembro, baseada em pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O povo reagiu com indignação e apoiou a decisão da Corte

certamente desmascarar os gatunos do erário público. Base aliada rachada A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Ouro Preto do Oeste, para o biênio 2015/2016 marcada para ocorrer no dia 14/04 (segunda-feira

organização e mobilização, construído em 2013, que foi fundamental para barrar a votação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, bem como a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 87, do ex-senador ... organização sindical. Com a força da mobilização, o movimento conseguiu evitar a aprovação do PL 4330 na Câmara em 2013 e construir um acordo para postergar a apreciação do projeto somente após as eleições ... fato é que o PL 4330 está na fila das matérias a serem apreciadas pelo Plenário da Câmara. E nos chegam informações da intenção de alguns deputados de colocá-lo em votação no apagar

assim, a ordem pública”, diz a Polícia Civil.Na casa de “Piolho” foram apreendidos vários objetos e câmeras de monitoramento. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida foram conduzidos

presidente da União de Câmaras de Vereadores de Rondônia, vereador Jairo Benetti (PSD- Rolim de Moura), aproveitou o manifesto dos prefeitos na Capital, para denunciar as precárias condições em que se encontram várias Câmaras ... vereadores no interior, devido o corte de repasses financeiros.Benetti disse que em três cidades rondonienses, as Câmaras funcionam sem assessoria jurídica, porque as casas não possuem recursos financeiros para contratar um advogado. Em Castanheiras ... maioria das vezes resolve o problema político e não resolve o problema do cidadão. As câmaras estão brigando para não deixar de existir”, observou

para 30 horas semanais. O projeto de autoria do poder executivo municipal foi aprovado na íntegra pela Câmara de Vereadores na semana passada. O prefeito Mauro Nazif disse que, em vez de abrir novo concurso

unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concederam a antecipação da tutela (adiantamento dos efeitos da sentença

cada anúncio do repasse de verbas federais para Rondônia, o deputado Amir usa seu espaço na Câmara para criticar com veemência a insensibilidade do governo de Dilma Roussef, “repassando migalhas” para o estado reconstruir tudo

federal com Rondônia, o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) fez um duro discurso no plenário da Câmara e pediu, mais uma vez, que a União tenha mais iniciativa para socorrer às vítimas. “Eu quero

Paraná. Agora ele terá que aguardar o mérito do HC, oportunidade em que três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça poderão conceder ou negar o pedido de liberdade.Segundo consta nos autos

saúde dos cidadãos, desrespeitando, por consequência, a Carta Magna”. Com esse entendimento, os membros da 2º Câmara Especial não acolheram os argumentos contidos no recurso de Agravo de Instrumento 0011655-29.2013.8.22.0000 e mantiveram, por unanimidade

sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus

Membros da 2º Câmara Especial, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em Agravo de Instrumento sobre ação de Obrigação de Fazer, determinaram ao Estado de Rondônia (agravado ... princípio ativo “prolimixina E” a um paciente que sofreu acidente de trânsito. Com esse resultado, a 2º Câmara reformou a decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho