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Quatro meses após a prisão de vereadores e afastamento de deputados estaduais em Porto Velho, a Câmara Municipal faz sua parte e deve decidir na segunda e terça-feira o destino de Jair de Figueiredo ... ultimamente vem recebendo apoio público de parlamentares influentes na Mesa Diretora.No caso da Câmara Municipal, o relatório da Comissão será votado na segunda-feira, às 10 horas. Já no dia seguinte segue para avaliação

Secretaria a existência de estudo prévio para viabilidade da substituição integral da vigilância pelo monitoramento eletrônico por câmeras nas escolas, como sendo o mais economicamente viável para o Estado. Entretanto, até a presente data

Pedido de vista coletiva adiou, nesta quarta-feira (6), a votação de substitutivo da Câmara dos Deputados à proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na Comissão de Constituição, Justiça ... preservar a redação aprovada pelo Senado na maioria dos casos.Uma das mudanças do substitutivo da Câmara acatada por Raupp refere-se à fiscalização partidária das eleições. Foi incluído dispositivo na Lei Eleitoral ... propaganda eleitoral antecipada a convocação de redes de radiodifusão pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), para divulgação de atos caracterizados como ... manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política. O substitutivo da Câmara ao PLS 441/2012 também pretendia suspender a autorização, aprovada pelo Senado, para concessionário ou permissionário de serviço público

Emenda à Constituição (PEC) 556/2002, mais conhecida como a PEC dos soldados da borracha, o plenário da Câmara aprovou ontem, em dois turnos, a proposta apresentada pelo governo, que contraria os interesses dos seringueiros ... pensionistas recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). O deputado Amir Lando questionou o valor aprovado pela Câmara. Para ele, o salário da categoria e dos dependentes sofrerão reajustes menores em pouco tempo, pois ... passará a ser corrigido pelo índice usado pela Previdência Social. “E o que a Câmara vai oferecer aos herois da Pátria? Apenas R$ 144,00 e ainda vai desvincular o benefício deles ao índice ... Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua e permaneceremos vigilantes e ativos aos direitos

Eles arrancaram a grade de proteção e arrombaram a janela. A sala de informática, com imagens das câmeras de segurança foi completamente revirada

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender novamente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 556/2002, mais conhecida como a PEC dos Soldados

diversidade de dimensões das escolas estaduais, constando, inclusive, evidente direcionamento de marca, a exemplo das câmeras SONY; e) não ficou claro a que se devem os valores de serviços e taxas (CREA), inseridos em meio ... elaborado pela Seduc, às fls. 83/98, não fazem alusão de como serão gravadas as imagens obtidas pelas câmeras; qual o tempo de acesso; bem como, se serão feitos backups. 4. Ausência de esclarecimento, por parte ... manutenção nos equipamentos adquiridos pelas escolas, assim como não descreve sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos). II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo

Exceller (PSD) tem sido satisfatória. O vereador tem feito uma oposição equilibrada ao prefeito Jesualdo Pires na Câmara. “Só faço meu trabalho, que é fiscalizar o Executivo”, diz Anderson. Mas ele faz muito mais ... vereadora Silvia Cristina (PDT) e Edvaldo Gomes (PSB) também aparecem bem junto a população. Bianco lidera para Câmara Federal Os pesquisadores também deixaram os entrevistados a vontade para falar sobre seus pretensos candidatos a deputado

Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo; a Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Raquel Dodge; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto

busca de investimentos estruturantes para Ji-Paraná, visando preparar nossa cidade para o futuro. A prefeitura e Câmara de Vereadores têm facilitado a vinda desses empreendimentos desburocratizando e isentando impostos e taxas. Por isso, tenho

Presídio Federal de Mossoró (RN). A determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley

Presídio Federal de Mossoró (RN). A determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley

escolas estaduais. O Governo alega que paga alto e por isso optou pela vigilância eletrônica, através de câmeras.A rescisão do contrato gerou e vai gerar vários problemas, mas o principal é a demissão

Corpus no Tribunal de Justiça (2º grau) e obteve liminar favorável em processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJRO.O suposto crime está previsto nos arts. 304 do Código Penal

desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados ... seria perigoso e poderia atrapalhar a instrução processual.O Habeas Corpus de Valter Araújo foi direcionado à Câmara Especial porque na época dos fatos tinha status de funcionário público. Além de Eurico Montenegro fazem parte