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Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 22 deste mês, por unanimidade de votos (decisões), os membros das Câmaras Criminais Reunidas do TJRO acolheram os argumentos contidos no recurso de Revisão Criminal

entendimento, na sessão de julgamento desta terça-feira, 22 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Especial do TJRO, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia

durante sessão de julgamento ocorrida nesta terça-feira, 22 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, deram provimento ao recurso

estendido aos militares da reserva, pensionistas . O fato é que na decisão n° 335/2013 -1ª Câmara, relator Edilson de Sousa, no dia 12 de novembro de 2013, determinou ao Governador do Estado, Confúcio Aires

não ter sido recepcionado pela Emenda Constitucional nº 20/98, consoante Decisão nº 644/2008, assentada pela 1ª CÂMARA e consolidada pelo PLENO deste Tribunal de Contas, mediante Decisão nº 164/2009, em relação aos Deputados Estaduais

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na sessão de julgamento desta terça-feira, 22 de abril de 2014, deram provimento ao recurso ... durante o período de internação na rede privada.) de relatoria do desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial. “Dessa forma, não há controvérsias quanto ao direito do cidadão ser ressarcido pelas despesas decorrentes

parte da comissão processante que apura irregularidades na administração municipal). Em seguida o vereador e presidente da Câmara, Alan Queiroz, minimizou a babação e agradeceu ao prefeito pela aquisição das máquinas. Meus empregados

presidente da Câmara do Vale do Paraíso, Sodré Rodolfo Wagmocher (PP), é um exímio gastador do dinheiro do povo. Só nos dois primeiros meses do ano o dito cujo embolsou R$ 2.361.78 com diárias

bandidos agiam na cidade.Sobre a sucessão eleitoral, Hermínio confirmou suas pretensões de disputar uma cadeira na Câmara Federal. Entende que grande parte dos atuais membros da bancada não tem tido uma postura de luta ... instalado após a construção da obra.Embora já tenha dito ao partido a vontade de concorrer a Câmara, Hermínio também não descarta a possibilidade de disputar o Senado. A vaga na futura aliança pertence

Porto Velho, tiveram a dosimetria da pena revista parcialmente por maioria de votos dos membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 3 deste mês ... também afastada a decretação da perda da função pública por maioria de votos dos membros da 1ª Câmara Especial.De acordo com o voto do desembargador Eurico Montenegro Júnior, presidente da 1ª Câmara Especial

pedido dos moradores e lideranças comunitárias, Amir Lando, que desde o início vem denunciando a tribuna da Câmara dos Deputados e cobrando a responsabilidade das usinas do Madeira, vai intermediar a negociação visando uma indenização

relação a nomeação da servidora Misa Oliveira Andrade Machado na gerência da Garagem Municipal. Em discurso na Câmara, o vereador perguntou qual o entendimento de uma mulher sobre peças de automóveis, ironizando a nomeação

Nova MamoréA deputada Marinha Raupp, que acompanhou o julgamento, fez um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, destacando que a decisão do TRF da 1º Região foi uma decisão em favor da vida

futebol, em Colina Verde. Durante o encontro, o Senador Raupp destacou a importância do diálogo entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, bem como a presença feminina nos poderes locais. Já a deputada Marinha ressaltou

não detém a documentação hábil para proceder a transferência”. Com esse entendimento, os membros da 2ª Câmara Cível, negaram provimento, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Alexandre Miguel, ao recurso de apelação