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campanha eleitoral de seu dirigente. Segundo Nonato, contando os dois salários do IPAM e mais o da Câmara, o vereador Sid Orleans recebe mais de R$ 14 mil. “É um contrato pelo Estado e outro ... IPAM. Única mulher na disputa, Lúcia de Fátima Napolião também foi acusada de beneficiar uma vereadora na Câmara Municipal. Questionado via assessoria de imprensa, “Cliver” não respondeu aos questionamentos sobre as acusações de Nonato

pedidos de vistas podem interromper a decisão, segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que é seguido pela Assembleia Legislativa nesse caso. Com qualquer resultado na Comissão, entretanto, as decisões

escritório da Seduc naquela cidade.O conselheiro Benedito Antônio Alves havia determinado a suspensão da instalação das câmeras, por haver irregularidades na licitação, elaborada sem planejamento, com ausência de planilhas e cotações de preços ... diversidade de dimensões das escolas estaduais, constando, inclusive, evidente direcionamento de marca, a exemplo das câmeras SONY;e) não ficou claro a que se devem os valores de serviços e taxas (CREA), inseridos em meio ... elaborado pela Seduc, às fls. 83/98, não fazem alusão de como serão gravadas as imagens obtidas pelas câmeras; qual o tempo de acesso; bem como, se serão feitos backups.4. Ausência de esclarecimento, por parte ... manutenção nos equipamentos adquiridos pelas escolas, assim como não descreve sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos).II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo

trabalho. O Sindsaúde participou, logo após a assembleia geral, de uma passeata com servidores, até a Câmara Municipal, onde acontecia a sessão ordinária de votação do Orçamento 2014 do Município.Segundo o diretor de Patrimônio ... Orçamento de 2014 não contempla os servidores da Saúde. A ida do Sindsaúde e dos servidores à Câmara impediu que o Legislativo aprovasse a Lei Orçamentária que garantia que o prefeito gastasse 80% do dinheiro

orçamento impositivo. A proposição foi aprovada no Senado, e, como recebeu alterações, deverá ser votada novamente da Câmara. A PEC obriga a execução orçamentária e financeira de emendas no valor total de até

estrada para mostrar que não concordam com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira, senadores da Amazônia vão buscar acordo que possa atender satisfatoriamente ... Casa Civil, Ivo Corrêa, disse que o Governo está disposto a renegociar a Proposta aprovada pela Câmara, mas que teme que uma reabertura das discussões adie por mais tempo uma decisão definitiva. O representante ... Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia, George Telles, reforça que essa PEC aprovada pela Câmara acaba com os direitos adquiridos pelos soldados da borracha. “Estamos chegando a um entendimento através do diálogo. Precisamos

Kanthack Paccini, suspendeu nesta quinta-feira os efeitos da sessão do último dia 12 de novembro na Câmara Municipal de Porto Velho, que absolveu vereadores denunciados em operação da Polícia Civil.A Ação Anulatória ... quórum a presença de um outro suplente, Valter Canuto Neves, que sequer atendeu o chamamento da Câmara Municipal. “Ora, Valter Canuto Neves foi convocado por expressa exigência legal e não compareceu à sessão para posse ... votar nas proposituras feitas em desfavor dos Vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues. O Regimento Interno da Câmara de Porto Velho, em seu art. 153, § 3º, estabelece a impossibilidade de recusa de voto do edil

deputado federal Chagas Neto foi um dos homenageados no último dia 27 pela Câmara dos Deputados, em Brasília, com o recebimento da medalha Assembleia Nacional Constituinte, que foi outorgada aos parlamentares que participaram da elaboração ... ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, a medalha fora entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A iniciativa é um reconhecimento ao trabalho de homens e mulheres que, a exemplo ... Neto, colaboraram de forma decisiva para a elaboração da Constituição Cidadã. A homenagem, requerida pela Presidência da Câmara dos Deputados com o objetivo de destacar as garantias sociais e políticas oportunizadas pela Carta Magna

governabilidade do prefeito Mauro Nazif nos dois últimos anos do atual mandato teve início essa semana na Câmara Municipal de Porto Velho. A ideia, lançada pelo líder do prefeito, Edemilson Lemos (PSDB) e pelo vereador

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) discursou ontem na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. O parlamentar protestou pelo atraso do governo federal

Justiça de Rondônia,com pedido de liminar, para suspensão imediata da eficácia da Resolução nº 559 da Câmara Municipal de Porto Velho que estabelece a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio ... alteração ou fixação, só pode ocorrer por lei específica. No entanto, a matéria foi tratada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho por meio de ato infralegal (Resolução), violando-se o princípio constitucional da legalidade ... pede a procedência toal da ação, para que seja declarada a inconstitucionalidade da Resolução nº 559 da Câmara de Vereadores de Porto Velho por violação dos artigos 11, caput 29, inciso III, e 116, todos

liberdade foi negado pela Justiça de Rondônia, em análise preliminar do Habeas Corpus que tramita na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Durante uma tentativa de assalto, no bairro Mariana, no início do mês

embarcar com a droga, foi identificado como, Raimundo N.B., que não teve como negar, já que as câmeras de monitoramento o mostraram entrando com a mala onde estava a droga

durante esse debate o projeto não fosse levado à votação. Para surpresa de muitos, o site da Câmara dos Deputados divulgou na última segunda-feira, 25, que o projeto estaria na pauta de votação

vias da Capital, a Prefeitura não desistiu de tentar aumentar a arrecadação e reencaminhou para a Câmara o projeto que prevê a criação da Zona Azul em 37 vias da cidade, a maioria na região