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Ministério Público do Estado oficiou a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste para que emposse a vice-prefeita Joselita Araújo como titular do cargo em razão da prisão preventiva decretada contra o prefeito Alex
muitos casos rumorosos de políticos encalacrados na Justiça por (vá lá) participar de maus feitos na gestão pública abriu um largo sorriso e vaticinou: “é muito provável que sua permanência no novo mandato não dure ... até parar na cadeia diante dos desfechos dessas operações de combate à corrupção na gestão pública rondoniense. NO FOCO Os órgãos de controle deveriam focar sua atenção nos gastos de publicidade dos governos estadual ... querem saber em que pé está a investigação (se é que foi iniciada) da segurança pública do estado para descobrir o paradeiro do camponês Luiz Carlos da Silva, que teria sofrido um sequestro no último ... eleições o deputado estadual Zequinha Araujo costumava comentar que as denúncias contra o uso de servidores públicos na sua Associação Beneficente Zequinha Araujo (algo como sofisticado curral eleitoral) não chegavam a fazer nem “cosquinha ... predileção em esconder dinheiro na cueca) também pode ter de ressarcir os cofres públicos pelo uso ilegal de servidores públicos para o funcionamento de sua Associação. Isso sem falar da possível responsabilização criminal ... hospital e está hoje como refugiado na Bolívia. DECISÃO ACERTADA Deve merecer aplausos a decisão do Ministério Público de recorrer da sentença que condenou Gilvan Cordeiro Ferro, ex-secretário da Justiça rondoniense, pela prática
nesta sexta-feira em duas categorias do 4º Prêmio MP de Jornalismo. O concurso, realizado pelo Ministério Público de Rondônia por meio da Procuradoria-Geral de Justiça recebeu 28 trabalhos. O RONDONIAGORA ganhou nas categorias ... integra o calendário oficial de atividades do MP. “O Prêmio é o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho imprescindível que a imprensa rondoniense presta ao nosso Estado”, afirmou. A coordenadora da Assessoria de Comunicação ... jornalista Maria Fábia Assumpção, agradeceu a presença dos profissionais de imprensa, o empenho da equipe do Ministério Público para a realização da quarta edição do prêmio e a atuação criteriosa da Comissão Julgadora, formada
motivo alegado pelo acusado de que teria matado a estudante por ciúmes. O representante do Ministério Público Estadual disse ainda que Rafael de Souza agiu de forma dissimulada, pois convidou a vítima para conversar, escondendo
princípio do in dubio pro reo, ou seja, na dúvida em favor do réu. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Na sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal
Rondônia, tendo em vista noticias divulgadas pela mídia a respeito da Operação Ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual fundamentada em Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que, entre outras medidas, determinou a prisão preventiva ... públicos atos de infidelidade partidária ocorridos nas últimas eleições e 1.2 – por sua participação, segundo o Ministério Público, na suposta organização criminosa que atuava na execução das obras do Espaço alternativo em Porto Velho
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, para suspender a eficácia de itens ... Federal e no artigo 1º da Constituição rondoniense, os quais garantem o direito a petição aos Poderes Públicos, independentemente de pagamento de taxas.Assinale-se que na Ação Direta nº 08008182-35.2013.822.0000, movida por este ... ante o interesse público e a conveniência da suspensão, ressalta Héverton Aguiar.De acordo com o Ministério Público, do início de 2012 até o mesmo mês de outubro do mesmo ano quase
secretário de estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, denunciado em 2013 pelo Ministério Público de Rondônia pela prática do crime de lavagem de dinheiro, foi condenado por sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Porto ... serviços, mais a perda dos bens e valores já bloqueados em decorrência da ação.O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 5ª Promotoria ... indícios colhidos na investigação, foi montada com a finalidade de lavar o dinheiro recebido ilicitamente.O Ministério Público, por meio do GAECO, vai recorrer da sentença, pedindo o aumento da pena de Gilvan Ferro
procurador geral de justiça possa requisitar policiais civis e militares para atuarem nos grupos especiais do Ministério Público do Estado de Rondônia.Designado relator da matéria, o deputado Neodi Carlos (PSDC) concedeu parecer favorável ... Disse que os grupos especiais criados no Ministério Público constituem significativo avanço, tendo em vista o elevado número de ocorrências envolvendo a prática de crimes de diversos tipos. Portanto, é clara a necessidade de apoio ... Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, fez questão de observar que independente e autônomo, de caráter permanente, o Ministério Publico é considerado o fiscal das leis e defensor do povo. Atua também na defesa dos interesses
ILUDIR Graças às operações policiais desencadeadas pelas instituições de controle externo como o Ministério Público, o governador reeleito de Rondônia está vivendo um final de ano inesperado. O grande presente de natal para o governador ... Preto do Oeste, Alex Testoni – revelando como esse governo do PMDB estava carregado de ladrões do dinheiro público. E inexoravelmente lá se foi o dom de iludir, de enganar as pessoas, do governador. LONGE ... claque na Assembleia. ICONE DE BONEZINHO Um detalhe interessante marcada pela Operação Ludus desencadeada pelo Ministério Público rondoniense ontem (03) foi a prisão do prefeito Alex Testoni. Ali estava um desses políticos sem nenhuma ideologia
município de Guajará-Mirim. As denúncias serão enviadas para os órgãos de controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, e Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para
inteira em uma audiência pública sobre a Caerd em evento que contou com a presença do Ministério Público.Edis também comentou que oficialmente a Câmara ainda não recebeu informação sobre a prisão de Alex
dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado. O representante do Ministério Público do Estado de Rondônia manifestou-se pela concessão do tratamento de saúde do paciente e pela prisão domiciliar
pena da revogação da soltura e usar uma tornozeleira eletrônica. Seus advogados chegaram a apelar ao Ministério Público, enfatizando que o ex-parlamentar tem graves problemas de saúde
pode perder a oportunidade de uma crise. Ontem, Assembléia rejeitou o projeto conveniente da Emater. É empresa pública. Pedi prazo mais dilatado para colocá-la em ação. Não me foi dado. Para atender a nova ... servidores? E ainda feito um ACORDO DE COOPERAÇÃO escrito e assinado com Tribunal de Contas e Ministério Público? Dado a faca e o queijo para os órgãos de controles dissecarem a verdade dos meus números
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