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quanto os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.As fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional

cerca de R$ 200. O servidor público já perdeu o cargo em comissão e segue afastado da função. Responderá a acusação em liberdade.Sem pesquisaSobre outro servidor público que aprontou há alguns dias, Francisco ... cumpre agenda normalmente. Nesta quarta-feira, 11, ele desembarcou em Brasília para uma série de compromissos nos ministérios acompanhados dos deputados federais do PMDB e do senador Valdir Raupp (PMDB). Agenda tucana Também em Brasília

Após dois anos de investigação, o Ministério Público do Estado de Rondônia propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 25 pessoas e duas Ações Penais, uma contra 17 pessoas e outra ... públicos e particulares, envolvendo várias empresas sediadas em Costa Marques.As ações foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira. As denúncias sobre a atuação de um grupo de pessoas na Administração Pública ... para empresas a elas vinculadas ou pertencentes a seus amigos e parentes começaram a chegar ao Ministério Público em janeiro de 2013.Foram analisados cerca de 200 processos licitatórios, sendo que quase todos possuem algum

unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o senador Ivo Cassol (PP/RO), acusado de difamar servidor do Estado de Rondônia durante audiência para discutir

falta de apresentação do laudo técnico por parte do Genus Esporte Clube. A exigência é do Ministério Público de Rondônia, e segundo a assessoria da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), o Genus

mais críticos das rodovias 319 e 364 que passam dentro da cidade, mas por determinação do Ministério Público, ele não pode realizar a ação. A alegação principal é que as rodovias são federais

Ministério Público de Rondônia definiu nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, os Membros que concorrerão a vagas destinadas a integrantes do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ... membros os Promotores de Justiça Emilia Oiye e Aluildo de Oliveira Leite.O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria ... Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas ao Ministério Público dos Estados e encaminhá-la para aprovação do Senado. Para o CNJ, a escolha da única vaga para ... Ministério Público dos Estados é feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, conforme artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal

Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Trata-se do processo principal, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) envolvendo também a convenção do PMDB, uso de veículo do Hospital do Câncer e distribuição

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará leilão público, tipo maior lance, de bens móveis considerados inservíveis para a Instituição, no próximo dia 26, às 9h, no pátio interno da antiga sede do MP, localizado ... vista, no estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro, ao Ministério Público de Rondônia ou a qualquer outro que não seja o arrematante quaisquer responsabilidades quanto a consertos, reparos ... para participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do Edital nº 001/2015 na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações

Medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atuar na região do Vale do Jamari por mais 180 dias. A intenção principal é combater ... forças policiais de segurança do estado, em especial à Polícia Militar, na manutenção da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio.A operação terá o apoio logístico e supervisão da Secretaria de Estado ... Reis, em caso de necessidade, o apoio prestado pela Força Nacional poderá ser novamente solicitado ao Ministério da Justiça. “O emprego da Força Nacional aumenta a eficácia do trabalho policial ostensivo na região, inibindo

causa dos aumentos de recursos concedidos à Estrada de Ferro Madeira Mamoré pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, para aplicação em construções de infraestrutura em Rondônia. Vargas envia verbas com valores significativos para ... sertão rondoniano. A posse do governante ocorreu a 24 de novembro de 1943, no Salão Nobre do Ministério do Interior e Justiça, no Rio de Janeiro, e a solenidade de instalação do cargo foi efetuada

recursos da Petrobras.Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não ... nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade

Carreiras e Cargos de Rondônia”. Segundo Belarmino Neto, ex-presidente do SINSEMPRO (Sindicato dos Servidores do Ministério Público) e um dos idealizadores da Intersindical “com a eleição de Israel Borges como 2º Secretário da FENAJUD

Rondônia no Caminho Certo, que reunia nove partidos. Ao falar a jornalistas, o advogado lembrou que Ministério Público Eleitoral não reconheceu as provas de que houve abuso do poder econômico e destacou o fato

obras por parte da Isolux-Corsan e, por ser uma multinacional, pede providências urgentes ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, visto que os trabalhadores podem ser os mais prejudicados