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Resultados da busca para ministério público
Ministério Público do Estado de Rondônia criou, por meio da Resolução nº 26/2014, o ambiente virtual de investigação, denominado LINCE, que consiste em uma ferramenta tecnológica de apoio ao órgão de execução na atividade investigativa ... Justiça para o seu aperfeiçoamento e modificação. Os integrantes do Núcleo de Informações e Pesquisas do Ministério Público Público (NIP), criado pela Resolução 25/2014, serão gestores da ferramenta
julgar Mandado de Segurança impetrado na 2ª Vara da Fazenda Pública também reconheceu a legalidade das novas regras. “Consta no Edital de Chamada Pública 01/2014 o chamamento de pessoas jurídicas interessadas em requerer autorização ... não é demonstrado ilegalidade de ato pela autoridade coatora, a considerar os termos do edital de Chamada Pública 01”, decidiu o juiz. Benefícios hoje da Lei Hoje com a implantação das normas contidas ... denunciado e condenado no Estado do Acre, quando na verdade houve apenas um procedimento junto ao Ministério Público, não chegando a haver processo judicial
expressão perda da função pública, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual o agente a desempenhava. O entendimento é da Segunda Turma ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu demissão do quadro efetivo no Ministério do Exército de um médico que acumulava três cargos com horários incompatíveis.O relator, ministro ... Humberto Martins, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o agente mantém com a administração pública, seja qual for sua natureza. A intenção ... qualquer agente ímprobo da administração, pontuou o magistrado.O médico, um boliviano residente em Rondônia, ocupava no Ministério do Exército cargo de anestesiologista, com dois contratos de 20 horas cada, totalizando 40 horas semanais. Ocorre ... hospital público. No ano seguinte, também recebeu gratificação ao ser lotado em outro hospital. O Ministério Público Federal constatou que apesar de estar escalado para plantões de 24 horas em determinadas unidades, também se encontrava
Ministério Público e a Secretaria de Estado de Defesa Social, Segurança e Cidadania (Sesdec) firmaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção ... corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.O documento foi assinado na manhã desta ... segunda-feira, dia 1º de dezembro, na sede da Sesdec, pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar; pelo secretário de Segurança, Antonio Carlos dos Reis
entrada principal, uma porta de acesso lateral sem qualquer controle era usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados. O julgamento dos dois casos começou em março
objetivo atender às comunidades que, devido a sua localização, possuem dificuldades de acesso aos serviços públicos. A primeira a ser atendida foi Demarcação. Com 500 habitantes, ela fica localizada a cerca de 12 horas ... Justiça Estadual, também seguem o Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório
Ministério Público de Rondônia realizou reunião com pais e responsáveis por alunos que têm procedimentos em curso na Promotoria de Justiça da Infância, em Porto Velho, em decorrência de problemas relacionados à área educacional ... Durante a reunião, foram mencionadas, ainda, as medidas que instituições de ensino, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público são obrigadas a adotar em caso de violência.A negligência de pais com relação aos compromissos escolares
apesar de ser apontado como chefe da quadrilha implodida na Operação Plateias, e considerado suspeito pelo Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da República, como está registrado na revista Veja dessa semana, não ... segmento da Cultura. Tudo leva a crer num caso de esquizofrenia oficial; em que se queima dinheiro público sem definir um “alvo” para fazer da Cultura algo representativo para o desenvolvimento de Porto Velho. PROMOÇÕES ... imagem das lideranças políticas rondonienses como mafiosos que continuam agindo impunemente para o desvio de dinheiro público, dando razão a quem acostumou a chamar nosso estado de “Roubônia”. A reportagem da revista de circulação nacional ... governador Confúcio (reeleito em outubro) sempre soube do esquema de corrupção montado em 2011 para desviar recursos públicos, chantagear, fraudar licitações e cobrar propinas de fornecedores, empreiteiras e prestadores de serviço ao estado para custear ... primeira disputa ao governo. SEM DÚVIDAS Diante das evidências colhidas, especialmente pela Operação Plateias, o Ministério Público Federal está convencido de que não existem mais dúvidas de que foi montada uma estrutura muito sofisticada para
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado com a outorga da Comenda Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista (TRT 14ª Região), no Grau Comendador, em solenidade
documento.Segundo Eluane, na última semana, em reunião com representantes fiscais do Município e do Ministério Público do Estado, ficou estabelecido o prazo de um mês para que a documentação seja analisada e o documento ... semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos
Justiça beneficia o réu. Todos gravados A Assembleia Legislativa encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público as imagens dos servidores comissionados que foram a Casa de Leis protestar contra a sessão de afastamento ... saber quem realmente compareceu ao plenário na terça-feira. Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora
cometeu o crime após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado
investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria Geral da União, que culminaram com a Operação Plateias, na qual foram pedidas as prisões do governador Confúcio Moura, do secretário de Finanças ... diariamente pelo deputado, pessoas ligadas ao governo contra atacavam tentando desacreditar as denúncias. Ao se tornarem públicas, as investigações confirmaram o que Hermínio Coelho vinha denunciando sistematicamente.Na entrevista Hermínio disse que os membros mais ... Estado. Para reparar os danos, disse ter muita fé e acreditar na Polícia Federal, no Ministério Público, na Controladoria da União e, sobretudo, na Justiça.Hermínio recordou a decretação do estado de emergência na área
auditório ′Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira do Ministério Público ficou lotado de representantes de escolas, homenageados e autoridades, nesta quinta-feira, 27 de novembro, durante a solenidade de entrega do ′Selo Escola
Defesa e Cidadania do Estado e percorreu nove municípios. O inquérito policial será encaminhado para o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que deve responsabilizar os infratores
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