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movimento “72 horas de paralisação”, convocado pelos principais sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia. De nada adiantou. A revolta dos servidores públicos com o governo do Estado é maior.O governo entrou com ação ... técnicos tributários), Sinder (servidores do DER), Sinderon (enfermeiros) Sintraer (servidores do Poder Executivo), Sinsempro (servidores do Ministério Público) e Sindifisco (servidores da Sefin).Os diretores do Sintero denunciaram o descumprimento, por parte do governo

relator, a audiência foi realizada de forma harmoniosa com a presença de representantes da Funai, do Ministério Público, assim como dos pais (mãe biológica e pai de criação), que demonstram-se felizes nas fotografias contidas

cargo por dois anos. Marin foi o mais votado em votação realizada pelos membros do próprio Ministério Público do Estado. Era também o único procurador na disputa que teve ainda outros cinco promotores concorrendo.Atualmente ... Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Airton Pedro Marin Filho ingressou na Carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia em 19 de setembro de 1988.Atuou nas Promotorias de Justiça de Pimenta Bueno ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público; Chefe de Gabinete da PGJ; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral e foi diretor do Centro de Controle Institucional ... CONI). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP).Em comunicado enviado aos integrantes da Instituição, logo após a composição da lista tríplice, Airton Pedro Marin Filho agradeceu a confiança

horas. O movimento é um protesto do funcionalismo público estadual contra a falta de política salarial, o descaso do governo com o serviço público e a falta de condições de trabalho.A paralisação está sendo ... saúde), Sintero (educação), Sinsepol (Polícia Civil), Singeperon (agentes penitenciários), Sintec (técnicos tributários), Sinsempro (servidores do Ministério Público), Sinder (servidores do DER), Sinderon (enfermeiros), Sindifisco (servidores da Sefin), Sinjur (servidores do Poder Judiciário) e Sintraer (servidores

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira, dia 17 de março, a Operação Perfídia, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de Buritis e Delegacia ... Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, da Delegacia Regional de Ariquemes/RO e do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado ... esquemas” fraudulentos instalados dentro da Administração Pública Municipal de Buritis, notadamente nas Secretarias de Obras e de Educação que visavam ao locupletamento ilícito de agentes públicos, assim como de fornecedores do Município, que se destacaram ... investigação.Por fim, os trabalhos de investigação, que ocorreram de forma conjunta e compartilhada entre o Ministério Público de Buritis e a Polícia Civil do Estado de Rondônia, identificaram que fora instalado um forte esquema

considerou que o grito do povo nas ruas é contra a corrupção e o desperdício do dinheiro público em obras que nem sempre são prioridades e muitas vezes desnecessárias. “O povo quer melhoria na saúde ... atitude que lhes dê vida digna”, acrescentou. Em seu discurso, Luiz Cláudio parabenizou as ações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que desenvolve seu papel com muita competência. O parlamentar disse

Ministério Público do Estado definiu na tarde desta segunda-feira a lista tríplice com os nomes que serão encaminhados ao governador Confúcio Moura para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. A votação ficou ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público no período de 15/05/2009 a 15/05/2013;Diretor do CEAF no período de 27/07/2005 a 19/05/2009; - Chefe de Gabinete ... 15/05/1995 e foi diretor do Centro de Controle Institucional (CONI). Eriberto Gomes Barroso Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça no dia 6 de dezembro de 1991.Atualmente está lotado na Promotoria de Justiça ... Guajará-Mirim e Promotoria de Justiça de Cacoal e exerceu os cargos de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia no período de 24/07/2006 a 31/10/2006

Ministério Público de Rondônia define nesta segunda-feira, a lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado para o biênio 2015/2017. A apuração dos votos terá início às 17h30min, na sala ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público no período de 15/05/2009 a 15/05/2013;Diretor do CEAF no período de 27/07/2005 a 19/05/2009; - Chefe de Gabinete ... 15/05/1995 e foi diretor do Centro de Controle Institucional (CONI). Eriberto Gomes Barroso Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça no dia 6 de dezembro de 1991.Atualmente está lotado na Promotoria de Justiça ... Guajará-Mirim e Promotoria de Justiça de Cacoal e exerceu os cargos de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia no período de 24/07/2006 a 31/10/2006. Jefferson Marques Costa Ingressou na carreira

Ministério Público de Rondônia realizou audiência pública na quinta-feira, dia 12 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste para discutir a regularização da Unidade de Conservação do denominado ... Justiça Alba da Silva Lima e Matheus Kuhn Gonçalves e contou com participação de integrantes de órgãos públicos do município de Ouro Preto do Estado, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Universidade Federal ... ambiente. Apesar de ostentar o nome de “Parque Municipal Chico Mendes”, este não era legalmente reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente e nem obedecia os ditames legais, o que levou o município de Ouro Preto

confirmadas da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre. Em Porto Velho, Ilson Pequeno estará

projetos e dedicação as causas públicas”, destacou.Hermínio Coelho (PSD) disse que Valverde era uma pessoa descente, do diálogo, do bem e que fez uma belíssima atuação no Ministério do Trabalho. “Como auditor fiscal

toda evidência, houve mácula ao dever de lealdade, pois, não há dúvida, houve incontestável comércio de função pública, fato que iniludivelmente caracteriza, como acertadamente reconheceu o juízo de piso, atuar em descompasso com o artigo ... remuneração que recebia na época dos fatos) em ambas apelações. Acolheu ainda o recurso do ministério público para suspender por cinco anos os direitos políticos do acusado. Os votos também foram acompanhados pelos demais desembargadores

todos os níveis. É uma verdadeira endemia, que violenta os mais elementares princípios do respeito ao dinheiro público desviado indubitavelmente e em análise final da mesa de cada família. Afinal, os sucessivos escândalos refletem diretamente ... ordem constitucional e dos interesses da população, cumpre o dever de registrar integral apoio às manifestações públicas, legítimas, pacíficas e ordeiras, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal.Vale lembrar que a capacidade ... são episódios isolados, mas integram um ambiente geral, consolidado historicamente, que abrange todas as esferas da administração pública brasileira. Problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas. A Reforma Política Democrática assume uma dimensão estratégica. O financiamento empresarial ... resultado do desvio sistemático e praticamente institucionalizado dos recursos públicos e a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. E reafirma ainda que a OAB, Voz Constitucional do Cidadão, reitera ... postura de agentes políticos que pretendem negar o papel institucional do Poder Judiciário e do Ministério Público, que devem ter a segurança e a independência necessárias para o exercício de suas atividades, que precisam

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis para que exonere dos quadros do Município, no prazo de 15 dias, servidora ocupante ... expedida pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves. Ao tomar a providência, o Integrante do Ministério Público ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ... base na lei, O Promotor de Justiça afirma que o vínculo familiar entre agentes públicos e ocupantes de cargos comissionais e exercentes de função gratificada viola princípio constitucional da moralidade administrativa, sendo a prática conhecida ... investidura em cargo comissionado ou função gratificada de pessoas que detenham vínculo de parentesco com agentes públicos revela favorecimento intolerável, em razão do princípio da impessoalidade. Também destaca que a prática de nepotismo despreza critérios ... função gratificada no serviço público.Recomendação - Na recomendação emitida ao Prefeito de Teixeirópolis, o Integrante do Ministério Público explica configurar nepotismo a contratação para cargos comissionados ou funções gratificadas de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ... Prefeito, o Vice Prefeito e os secretários municipais.O não atendimento à orientação do Ministério Público poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer, sem prejuízo de ação civil

segunda, dia 16 de março, a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017.  A apuração dos votos terá início às 17h30 horas ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público no período de 15/05/2009 a 15/05/2013;Diretor do CEAF no período de 27/07/2005 a 19/05/2009;           - Chefe de Gabinete ... 15/05/1995 e foi diretor do Centro de Controle Institucional (CONI). Eriberto Gomes Barroso Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça no dia 6 de dezembro de 1991.Atualmente está lotado na Promotoria de Justiça ... Guajará-Mirim e Promotoria de Justiça de Cacoal e exerceu os cargos de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia no período de 24/07/2006 a 31/10/2006. Jefferson Marques Costa Ingressou na carreira