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comunidades para outras áreas com menor risco de novas enchentes, mas uma reunião com o Ministério Público Estadual foi determinante para que as reformas fossem feitas, como também das unidades de Cujubim Grande ... trabalhos foram iniciados nesta semana”, explicou.O secretário disse também que o Corregedor Geral do Ministério Público elogiou a posição da Semusa e da Secretaria Municipal e Educação (Semed) em não esperar por outras resoluções

crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades ... hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. O Ministério da Saúde, agora, tem um desafio ainda maior com o Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar ... como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio ... algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps).Ministério da Saúde atua na prevenção

diante da ausência de conduta típica, tendo em vista a pequena quantidade de droga apreendida. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.No julgamento da apelação, verificou-se que o conjunto probatório

motivos técnicos, o Ministério Público de Rondônia suspendeu o leilão público de bens móveis e veículos inservíveis que seria realizado nesta quarta-feira (10), em Porto Velho. A data em que a atividade será realizada

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará nesta quarta-feira (10/12), a partir das 9 horas, no pátio interno da antiga sede da instituição, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2149, entre as Avenidas ... interessados em participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do edital na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações

fiscais para acompanhar todo o processo de votação e apuração, bem como foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho para também acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral desde o início. “Tudo isso

recomendação do Ministério Público, a vice-prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo (PMDB), assumiu a titularidade do cargo após o desdobramento da Operação Ludus, que resultou na prisão do prefeito Alex Testoni

Pini, ressaltou o crescimento no número de inscritos do concurso. “O Prêmio é o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho imprescindível que a imprensa rondoniense presta ao nosso Estado”, afirmou.Após a apresentação ... Rondônia Marcelo Winter também foi um dos agraciados. Participaram do evento, a presidente da Associação do Ministério Público (Amparo), Flávia Barbosa, e os promotores de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite e Alan Castiel

Ministério Público do Estado oficiou a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste para que emposse a vice-prefeita Joselita Araújo como titular do cargo em razão da prisão preventiva decretada contra o prefeito Alex

muitos casos rumorosos de políticos encalacrados na Justiça por (vá lá) participar de maus feitos na gestão pública abriu um largo sorriso e vaticinou: “é muito provável que sua permanência no novo mandato não dure ... até parar na cadeia diante dos desfechos dessas operações de combate à corrupção na gestão pública rondoniense. NO FOCO Os órgãos de controle deveriam focar sua atenção nos gastos de publicidade dos governos estadual ... querem saber em que pé está a investigação (se é que foi iniciada) da segurança pública do estado para descobrir o paradeiro do camponês Luiz Carlos da Silva, que teria sofrido um sequestro no último ... eleições o deputado estadual Zequinha Araujo costumava comentar que as denúncias contra o uso de servidores públicos na sua Associação Beneficente Zequinha Araujo (algo como sofisticado curral eleitoral) não chegavam a fazer nem “cosquinha ... predileção em esconder dinheiro na cueca) também pode ter de ressarcir os cofres públicos pelo uso ilegal de servidores públicos para o funcionamento de sua Associação. Isso sem falar da possível responsabilização criminal ... hospital e está hoje como refugiado na Bolívia. DECISÃO ACERTADA Deve merecer aplausos a decisão do Ministério Público de recorrer da sentença que condenou Gilvan Cordeiro Ferro, ex-secretário da Justiça rondoniense, pela prática

nesta sexta-feira em duas categorias do 4º Prêmio MP de Jornalismo. O concurso, realizado pelo Ministério Público de Rondônia por meio da Procuradoria-Geral de Justiça recebeu 28 trabalhos. O RONDONIAGORA ganhou nas categorias ... integra o calendário oficial de atividades do MP. “O Prêmio é o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho imprescindível que a imprensa rondoniense presta ao nosso Estado”, afirmou. A  coordenadora da Assessoria de Comunicação ... jornalista Maria Fábia Assumpção, agradeceu a presença dos profissionais de imprensa, o empenho da equipe do Ministério Público para a realização da quarta edição do prêmio e a atuação criteriosa da Comissão Julgadora, formada

motivo alegado pelo acusado de que teria matado a estudante por ciúmes. O representante do Ministério Público Estadual disse ainda que Rafael de Souza agiu de forma dissimulada, pois convidou a vítima para conversar, escondendo

princípio do in dubio pro reo, ou seja, na dúvida em favor do réu. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Na sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal

Rondônia, tendo em vista noticias divulgadas pela mídia a respeito da Operação Ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual fundamentada em Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que, entre outras medidas, determinou a prisão preventiva ... públicos atos de infidelidade partidária ocorridos nas últimas eleições e 1.2 – por sua participação, segundo o Ministério Público, na suposta organização criminosa que atuava na execução das obras do Espaço alternativo em Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, para suspender a eficácia de itens ... Federal e no artigo 1º da Constituição rondoniense, os quais garantem o direito a petição aos Poderes Públicos, independentemente de pagamento de taxas.“Assinale-se que na Ação Direta nº 08008182-35.2013.822.0000, movida por este ... ante o interesse público e a conveniência da suspensão”, ressalta Héverton Aguiar.De acordo com o Ministério Público, do início de 2012 até o mesmo mês de outubro do mesmo ano quase