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prisão preventiva de Mosquini, do prefeito Alex Testoni e de outras 12 pessoas foi pedida pelo Ministério Público na Operação Ludus. A investigação levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público

ainda estiver preso por determinação da Justiça Estadual. A prisão é preventiva, segundo o Ministério Público do Estado e, em tese, sem prazo para encerrar.Mas segundo entendimento do professor de Direito Constitucional, Diego Vasconcelos

Oeste, Alex Testoni também é um dos presos na Operação Ludus, desencadeada nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Rondônia.A investigação realizada pelo MP levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada

desarticular quadrilha em Rondônia.A investigação levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro ... informações sobre a operação serão prestadas em entrevista coletiva às 15 horas, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 3 de dezembro, a Operação Ludus, fruto do trabalho investigativo do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo

Desde as primeiras horas da madrugada desta quarta-feira o Ministério Público do Estado realiza a Operação Ludus, para acabar com organização criminosa no Estado. A obra do Espaço Alternativo é um dos alvos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 520, de 15 de janeiro ... também de preservação ou com restrições quanto à urbanização por albergarem intenso maciço ambiental.O Ministério Público ressalta ainda que além de desrespeitar a exigência de Projeto de Expansão Urbana detalhado, na elaboração

Demarcação, conta com a participação do Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório ... avó estava incapacitada fisicamente, o juiz de direito Gleucival Zeed Estevão e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado foram até à residência da idosa utilizando uma “voadeira”, embarcação pequena que fica

Ministério Público do Estado de Rondônia criou, por meio da Resolução nº 26/2014, o ambiente virtual de investigação, denominado LINCE, que consiste em uma ferramenta tecnológica de apoio ao órgão de execução na atividade investigativa ... Justiça para o seu aperfeiçoamento e modificação. Os integrantes do Núcleo de Informações e Pesquisas do Ministério Público Público (NIP), criado pela Resolução 25/2014, serão gestores da ferramenta

julgar Mandado de Segurança impetrado na 2ª Vara da Fazenda Pública também reconheceu a legalidade das novas regras. “Consta no Edital de Chamada Pública 01/2014 o chamamento de pessoas jurídicas interessadas em requerer autorização ... não é demonstrado ilegalidade de ato pela autoridade coatora, a considerar os termos do edital de Chamada Pública 01”, decidiu o juiz. Benefícios hoje da Lei Hoje com a implantação das normas contidas ... denunciado e condenado no Estado do Acre, quando na verdade houve apenas um procedimento junto ao Ministério Público, não chegando a haver processo judicial

expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual o agente a desempenhava. O entendimento é da Segunda Turma ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu demissão do quadro efetivo no Ministério do Exército de um médico que acumulava três cargos com horários incompatíveis.O relator, ministro ... Humberto Martins, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o agente mantém com a administração pública, “seja qual for sua natureza”. “A intenção ... qualquer agente ímprobo da administração”, pontuou o magistrado.O médico, um boliviano residente em Rondônia, ocupava no Ministério do Exército cargo de anestesiologista, com dois contratos de 20 horas cada, totalizando 40 horas semanais. Ocorre ... hospital público. No ano seguinte, também recebeu gratificação ao ser lotado em outro hospital. O Ministério Público Federal constatou que apesar de estar escalado para plantões de 24 horas em determinadas unidades, também se encontrava

Ministério Público e a Secretaria de Estado de Defesa Social, Segurança e Cidadania (Sesdec) firmaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção ... corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.O documento foi assinado na manhã desta ... segunda-feira, dia 1º de dezembro, na sede da Sesdec, pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar; pelo secretário de Segurança, Antonio Carlos dos Reis

entrada principal, uma porta de acesso lateral sem qualquer controle era usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados. O julgamento dos dois casos começou em março

objetivo atender às comunidades que, devido a sua localização, possuem dificuldades de acesso aos serviços públicos. A primeira a ser atendida foi Demarcação. Com 500 habitantes, ela fica localizada a cerca de 12 horas ... Justiça Estadual, também seguem o Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório

Ministério Público de Rondônia realizou reunião com pais e responsáveis por alunos que têm procedimentos em curso na Promotoria de Justiça da Infância, em Porto Velho, em decorrência de problemas relacionados à área educacional ... Durante a reunião, foram mencionadas, ainda, as medidas que instituições de ensino, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público são obrigadas a adotar em caso de violência.A negligência de pais com relação aos compromissos escolares