Busca

Maria Fumaça” é o único preso da Operação Zagreu desencadeada na segunda-feira em Rondônia pelo Ministério Público. Ele não teria contribuído com as investigações, bem diferente do que fez o organizador de eventos gospel ... restou preso, Charles Dias Figueiredo, funcionário de “Zezinho” também foi solto. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo ... festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Nos depoimentos que fez ao Ministério Público

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde ... enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.Caso a ação seja julgada procedente, os envolvidos nas fraudes poderão ter seus bens indisponíveis ... pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente; e também serão proibidos de contratar com o poder público ou dele receberem incentivos fiscais ou creditícios. As irregularidades, constatadas em inquérito civil, apontam que foram pagos ... controle, que eram contrafeitas para aumentar os valores que deveriam ser pagos pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para locação dos veículos, inclusive quando os carros não eram utilizados. Os pagamentos efetuados não possuíam ... justificativas plausíveis.Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja por volta de 497 mil reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão responder por três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento

residência do rapaz, e a análise e decisão foi proferida no mesmo dia, pelo esforço do Ministério Público e do Poder Judiciário local, que analisaram o tema em sede de Plantão.A Polícia Federal alerta

previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção. O segundo, altera dispositivos para atender as exigências apresentadas pelo Ministério da Previdência Social.O projeto de lei complementar ... março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público Civis e Militares do Estado de Rondônia (Iperon). A exemplo da prática adotada pela União, o artigo ... contribuições ou de outras importâncias devidas ao regime de previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção, deverão ser efetuados ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência ... manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, concedidos a partir de 31 de dezembro de 2003. Conforme o texto atual do artigo

março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar ... Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas de Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado ... saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera ... Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador ... matéria, o deputado Edson Martins (PMDB) sugeriu que o melhor seria discutir a proposta legislativa em audiência pública. “O assunto é delicado e mexe com a receita do Estado. Precisamos respeitar o limite imposto pela ... professores pago pelo governo é bem inferior ao do pessoal da Assembleia, do Judiciário e do Ministério Público”, citou Hermínio ao lembrar que “havíamos tomado essa iniciativa de cálculo de mudança porque 20 unidades

Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valter Araújo Gonçalves, Vanuza Araújo Gonçalves, Wanderley Araújo Gonçalves e Poliana Siqueira Miranda, sócios da empresa Reflexo Limpeza, por fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o órgão, eles efetuaram

relatório de 236 páginas, em que cinco promotores do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) do Ministério Público de Rondônia detalharam, no último dia 17 de novembro, como funcionava o esquema encerrado com a Operação Ludus ... cheio o aliado maior do prefeito, o governador Confúcio Moura. Mentor do esquema, segundo o Ministério Público apurou, Alex Testoni (chamado gentilmente de JUAN) dava ordens a todos, mandava em empresários e era o dono ... imediatamente presos e suas armas confiscadas pelo Comando da PM. Os capangas De acordo com o Ministério Público, Alex Testoni criou uma Assessoria Militar de aparência. Na verdade era o braço armado de sua gangue ... como seus verdadeiros seguranças ‘capangas’ e agentes de contrainteligência privada”. Nos relatos minuciosos dos membros do Ministério Público todas as ilegalidades cometidas por Alex Testoni só eram possíveis graças a seus capangas militares. “Esses policiais ... serviços” oficiais desses militares destacam-se a escolta de altas somas de valores, que segundo o Ministério Público eram os ganhos do bando. No caso aparece o filho do prefeito, ALEX TESTONI (mais conhecido como ... impor respeito e ordem na cidade que o elegeu para administra-la, no entanto utiliza os servidores públicos para atacar e prender aqueles que se opõe aos seus desejos políticos. Na verdade agem como donos ... Alex Testoni, Leidiane Rivolli, embora não envolvida, sabia das ações do grupo, deixa claro o Ministério Público, que cita outra situação em que ela aparece. O filho do prefeito, “Ninho” percebeu que um veículo ... Mesmo com todo sigilo imposto pelo Detran, Dias descobre que o carro era do Caex do Ministério Público. Eles então passam a tomar mais cuidado, não total. Em um telefonema a um amigo, “Ninho

estabelece a norma.A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir

genitora do menino com intuito de extorqui-lo, razão pela qual pugnou pela sua absolvição. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), CSAE (Santo Antonio Energia), ESBR (Energia Sustentável do Brasil), MPF (Ministério Público Federal), SEAS-RO (Secretaria de Estado de Assistência Social, ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), CAERD-RO (Companhia

Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).Os participantes apresentaram relatos sobre como atuaram com a Defesa

razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará de 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, conforme estabelecido na Portaria ... documentos.Pontos facultativosPor meio da Portaria nº 1285, de 03 de dezembro de 2014, o Ministério Público de Rondônia estabeleceu que os dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro

Fundamental conta com ginásio de esporte ou quadra coberta. Além disso, 100% de seus alunos da rede pública municipal têm aula de educação física dentro da grade regular. São dados para envergonhar esse caricato prefeito ... elevação de três meses na longevidade média parece pequena, mas para o Ministério da Previdência Social, a questão não é tão simples. “Os benefícios deverão sofrer redução devido aos novos elementos de cálculo”, explica Reginaldo ... vida pública. CLUBE DA CORRUPÇÃOA Polícia Federal e as investigações do MPF (e também do Ministério Público estadual) descobriram tanta sujeira no primeiro mandato do governo de Confúcio que fica a impressão da existência ... Clube da Corrupção dentro do governo estadual. Na peça acusatória em análise no STJ, dezenas de servidores públicos, vários “empresários” financiadores de campanha e muitos parentes do próprio governador são apontados como sócios do clube ... Porto Velho não teme nenhum tipo de consequência com o descumprimento de acordos firmados com o Ministério Público para tomar providências imediatas na solução de problemas urbanos da capital do estado. Só isso pode justificar

desgastado. Como suspeito de participação nos grandes esquemas investigados até agora por instituições como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, num trabalho chancelado até pelo Superior Tribunal de Justiça, não tem como cuidar ... não restará à autoridade togada outra alternativa senão uma decisão para impedir a constante desmoralização da gestão pública. SEM ACREDITAREssa não é a opinião de Valdir Raupp. Numa conversa rápida com o colunista deixou ... serviço de recolhimento do lixo, manutenção das vias públicas, transporte coletivo, saúde e educação (entre outros), caso queiram disputar a reeleição ou continuar na vida pública. Como vem agindo igual aos políticos sem simancol, difícil ... caixa, as ruas esburacadas são rapidamente consertadas, a iluminação pública é recuperada; a melhoria no atendimento da rede municipal de saúde pode acontecer, a limpeza pública e a coleta de lixo podem ser resolvidas. Havendo ... sessão extraordinária. Resultado: a Assembleia funcionou ontem normalmente. Acabou recebendo agentes do Gaeco, órgão do Ministério Público, que procura desmantelar uma rede criminosa que se aproveitava das emendas orçamentárias destinadas para custear eventos festivos

propostas. As emendas aprovadas garantem acréscimo de recursos para o Ministério da Agricultura, a Embrapa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Acir aprovou as ações para as quais ... solo, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas, mercados públicos e outras obras e ações que atendam os municípios. Ganhou destaque ainda a ampliação de estudos sobre técnicas