Rondônia, 15 de junho de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Em Linhas Gerais
Ter, 02 Dezembro de 2014
Como vai governar?

apesar de ser apontado como chefe da quadrilha implodida na Operação Plateias, e considerado suspeito pelo Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da República, como está registrado na revista Veja dessa semana, não ... segmento da Cultura. Tudo leva a crer num caso de esquizofrenia oficial; em que se queima dinheiro público sem definir um “alvo” para fazer da Cultura algo representativo para o desenvolvimento de Porto Velho. PROMOÇÕES ... imagem das lideranças políticas rondonienses como mafiosos que continuam agindo impunemente para o desvio de dinheiro público, dando razão a quem acostumou a chamar nosso estado de “Roubônia”. A reportagem da revista de circulação nacional ... governador Confúcio (reeleito em outubro) sempre soube do esquema de corrupção montado em 2011 para desviar recursos públicos, chantagear, fraudar licitações e cobrar propinas de fornecedores, empreiteiras e prestadores de serviço ao estado para custear ... primeira disputa ao governo. SEM DÚVIDAS Diante das evidências colhidas, especialmente pela Operação Plateias, o Ministério Público Federal está convencido de que não existem mais dúvidas de que foi montada uma estrutura muito sofisticada para

Atuação
Seg, 01 Dezembro de 2014
Procurador-Geral de Justiça do MPRO recebe comenda do Mérito Judiciário Trabalhista

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado com a outorga da Comenda Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista (TRT 14ª Região), no Grau Comendador, em solenidade

Impasse
Seg, 01 Dezembro de 2014
PREVISÃO DE ENTREGA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO ESTADUAL É DE 30 DIAS

documento.Segundo Eluane, na última semana, em reunião com representantes fiscais do Município e do Ministério Público do Estado, ficou estabelecido o prazo de um mês para que a documentação seja analisada e o documento ... semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. “O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos

Opinião
Dom, 30 Novembro de 2014
Apenas negócios

Justiça beneficia o réu. Todos gravados A Assembleia Legislativa encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público as imagens dos servidores comissionados que foram a Casa de Leis protestar contra a sessão de afastamento ... saber quem realmente compareceu ao plenário na terça-feira. Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora

Jogo de sinuca
Sex, 28 Novembro de 2014
Homem é condenado a 13 anos de prisão por morte em bar

cometeu o crime após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado

Corrupção no Governo Confúcio
Sex, 28 Novembro de 2014
"Operação Plateias só confirmou o que venho denunciando há anos", diz Hermínio

investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria Geral da União, que culminaram com a Operação Plateias, na qual foram pedidas as prisões do governador Confúcio Moura, do secretário de Finanças ... diariamente pelo deputado, pessoas ligadas ao governo contra atacavam tentando desacreditar as denúncias. Ao se tornarem públicas, as investigações confirmaram o que Hermínio Coelho vinha denunciando sistematicamente.Na entrevista Hermínio disse que os membros mais ... Estado”. Para reparar os danos, disse ter “muita fé e acreditar na Polícia Federal, no Ministério Público, na Controladoria da União e, sobretudo, na Justiça”.Hermínio recordou a decretação do estado de emergência na área

Reconhecimento
Sex, 28 Novembro de 2014
Conselho de Educação de Porto Velho homenageia professores e entrega “Selo Escola Legal”

auditório ′Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira” do Ministério Público ficou lotado de representantes de escolas, homenageados e autoridades, nesta quinta-feira, 27 de novembro, durante a solenidade de entrega do ′Selo Escola

Ambiente
Sex, 28 Novembro de 2014
Polícia investiga crimes ambientais no Vale do Jamari em Rondônia

Defesa e Cidadania do Estado e percorreu nove municípios. O inquérito policial será encaminhado para o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que deve responsabilizar os infratores

Justiça
Sex, 28 Novembro de 2014
VEP divulga balanço da Operação Ressoar em Porto Velho

Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.Ao contrário

Assembleia
Sex, 28 Novembro de 2014
Protocolado mais um pedido de impeachment do governador

mais uma denúncia formal contra o governador Confúcio Moura, por atos de improbidade administrativa (desvio de recursos públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... primeira denúncia formulada pelo servidor público Edivaldo Coelho da Silva.Na denúncia formulada na Assembleia Legislativa, o auditor Francisco das Chagas Barroso destaca ser de conhecimento público, que a Polícia Federal através das Operações Termópilas ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Para extorquir as empresas prestadoras de serviços no Estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança ... sequência, o denunciante enfatiza as ações desencadeadas recentemente pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: “Referida operação teve o objetivo de desarticular intrincada e complexa Organização Criminosa instalada

PF
Qui, 27 Novembro de 2014
Senador diz que Operação Plateias faz rondoniense passar nova vergonha nacional

navio – disse. Segundo Soares, a operação policial que contou com o apoio irrestrito do Ministério Público de Rondônia é uma resposta ao clamor popular, da sociedade que não agüenta mais conviver com a corrupção. – Essa

Brasil
Qui, 27 Novembro de 2014
Moreira Mendes defende flexibilização de regras para porte de armas

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, em audiência pública, a flexibilização de regras para o porte de armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute ... devemos que ter o direito de defesa.?Contrário à proposta, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, mostrou dados que indicam a queda no número de mortes por armas

Em Linhas Gerais
Qui, 27 Novembro de 2014
Sem delação

cargos do governo chamou agora a atenção das autoridades do controle externo. Consta que o Ministério Público do Estado está em cima do lance, numa investigação que poderá colocar muita gente grande tomando lexotan. OUTRA

Assembleia
Qui, 27 Novembro de 2014
Cúpula da Segurança Pública recorre a Hermínio para votar política salarial

Autoridades da alta cúpula da Segurança Pública estiveram reunidas na manhã desta quinta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a quem pediram apoio para a aprovação de projetos que tratam ... Coelho reafirmou sua posição em defesa da valorização dos servidores, “principalmente os profissionais da área da segurança pública, que são tão mal remunerados”, manifestou-se favorável aos pleitos do segmento e explicou os procedimentos regimentais ... para o início do segundo mandato, o que poderá facilitar tanto a inclusão dos projetos da Segurança Pública na convocação extraordinária, quanto a obtenção de quórum para aprovar os projetos.AUTONOMIAO deputado Hermínio Coelho ... correção de procedimentos”, que poderia partir do próprio Executivo, com a participação do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, órgãos de controle e a própria sociedade por meio de associações, igrejas, sindicatos, enfim, uma mobilização contra

Ação Civil Pública
Qui, 27 Novembro de 2014
Liminar obtida pelo Ministério Público garante plantões de farmácias em Cerejeiras

decisão judicial foi prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0003622-74.2014.8.22.0013, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, contra ... proprietários manterem seus estabelecimentos abertos em tal horário, estabelecendo, inclusive, sanção/multa pelo descumprimento.Para o Ministério Público, tal proibição viola legislação federal (Lei nº 5.991/73 e Decreto Regulamentador nº 74.170/74), bem como