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Cordeiro) e seus assessores”, revoltou-se o vereador Moises da Manaim. O caso foi levado ao Ministério Público

Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata-se de iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), visa agilizar esses tipos ... realizados neste período de 13 a 17 de abril. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário. Julgamentos anteriores ... Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Transmissão do júri pela InternetAcordado com o Ministério da Justiça e organismos internacionais, como parte das medidas em que o país se comprometeu a cumprir

Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (15) a Operação Choque, com o objetivo de investigar suposta presença de uma organização criminosa dentro

vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função “custus legis”, fiscalizar os atos demissionários a garantir os direitos dos trabalhadores ... acompanhar o que está acontecendo na emater, com a participação dos representantes da categoria e o Ministério Público do Trabalho”, finalizou.O parlamentar cita a importância da agricultura familiar e do agro negócio, tendo inclusive

prisão preventiva é do juiz Rogério Montai de Lima. O mandado de prisão foi requerido pelo Ministério Público, que fundamentou o pedido como forma de garantir a integridade física das testemunhas, bem como a garantia ... juntados aos autos no mês de março, no último dia 10/04/15, esta novamente procurou o Ministério Público e declarou: "que o vereador Jaci passou duas vezes na porta da minha casa no dia 09/04/15 ... Jonas Ferrete, onde se encontra. A prisão faz parte dos trabalhos da Operação Perfídia, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, que até o momento causou o afastamento de 6 vereadores, Servidores Públicos Municipais Secretários

posição somente na quinta-feira. No mesmo dia uma outra AIJE, desta vez apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) entra em pauta.Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa do governador questionando pontos

votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por disparo de arma de fogo em via pública. Ele terá de cumprir a pena de dois anos de reclusão, além de prestar serviços à comunidade ... recurso, o réu pediu que a pena imposta pelo Juízo do primeiro grau fosse reduzida. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se contrário ao pedido por entender que a materialidade do delito e a autoria

advogados do governador e seu vice, que as partes deveriam ter prazo para se explicar. O Ministério Público Eleitoral inicialmente não concordou com essas alegações, mas durante o julgamento voltou atrás.Além de Dimis, votaram ... nova Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) contra Confúcio e Daniel Pereira, desta vez impetrada pelo Ministério Público Eleitoral que denunciou a dupla por abuso do poder econômico na convenção do PMDB, uso do projeto

advogado não se justifica como forma de zelar pela boa e eficiente administração, pois cabe aos órgãos públicos, em geral, organizar-se de forma a prestar o mais amplo atendimento possível. “Nesse prisma ... ciência dos impetrados, sob pena de aplicação de multa diária e encaminhamento de peças ao Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes

Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, como prerrogativa, cobra uma solução urgente por parte do Poder Público, em especial a Secretaria de ação social de Rondônia, a imediata entrega das casas/apartamentos já com condições ... encontram em situação precária de moradia. “Não podemos permitir que submetam os nomes das famílias ao Ministério da Integração Nacional, porque senão, essa ação de entrega dos imóveis vai atrasar, prejudicando as pessoas que aguardam ... legal para entregar essas moradias, bastando para isso à aprovação dos conselhos, com o acompanhamento do Ministério Público.O parlamentar disse que das mais de quatro mil casas/apartamentos a serem entregues, cerca ... sorteou os beneficiados no espaço conhecido como Talismã 21.Lindomar Garçon lembrou que a Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula a condição estrutural da localidade, proporciona condições para que o Estado proceda imediatamente

correm o risco de perderem o ano letivo. A denúncia foi protocolada por pais junto ao Ministério Público Estadual.Durante duas semanas, uma comissão de pais de alunos conseguiu mais de 600 assinaturas para fortalecer

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná está com inscrições abertas de 10 de abril a 8 de maio para a seleção de estágio em Direito. O estágio é de 20 horas semanais e contará ... ensino e deverá ocorrer no momento da inscrição.ServiçoConcurso de estágio em Direito Realização: Ministério Público Federal Período de inscrição: 10 de abril a 8 de maio Pré-inscrições: www.prro.mpf.mp.br Confirmação de inscrição

políticos.A investigação vai além da Petrobrás e também abrange desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, segundo divulgou a PF. Também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão ... tendo inclusive feito lobby para o laboratório Labogen, de Leonardo Meirelles outro réu da Lava Jato, no Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar chegou a viajar de férias com a família em um jatinho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, emitiu recomendação a empresários que comercializam veículos, novos ou usados, em que os orienta a dar efetivo cumprimento às determinações previstas ... além das sanções previstas na Lei Federal nº 13.11/2015, a instauração de procedimento perante o Ministério Público, visando à reparação de danos e da ilicitude verificada, sem prejuízo das ações, sanções e responsabilizações individuais

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) votou favorável a aprovação da MP 660 contemplando direitos aos servidores públicos civis e militares. A MP 660/2014 Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril ... equiparado aos de Brasília como havia sido discutido anteriormente e pacificado. Agora, é preciso fazer gestão no Ministério do Planejamento para encontramos uma saída que contemple essa categoria”, disse o parlamentar.Luiz Cláudio disse