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Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) enviou a Câmara de Vereadores de Ariquemes pedido de apoio junto a Bancada Federal em relação a não aprovação da PLP aprovada no Senado e remetida para ... aumentos são em cima de gratificações de pequeno valor, não caracterizando ganhos reais.Entre os vereadores que se manifestaram a favor de apoiar a categoria está Tibério Rocha (PPS). Durante a sessão, ele disse ... acrescentou que, na Região Norte, os servidores são ainda menos valorizados.O presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Moreira (PDT), esclareceu que o jurídico da Casa de Leis já tratou de elaborar um documento oficial

processo de reintegração na sociedade produtiva das pessoas egressas do sistema penitenciário.A iniciativa é do vereador Jaime Gazola (PV) que obteve o apoio de sete vereadores que assinaram seu requerimento e ajudaram na aprovação ... crime como forma de sobrevivência. "É para evitar isso que estamos propondo essa discussão", esclarece o vereador

rodovia 174, ligando VIlhena a Juína, no Mato Grosso. Participaram da solenidade, o deputado Natan Donadon, vereadores, empresários, produtores rurais e o povo em geral

conhecer o projeto e participaram ativamente com perguntas de interesse de cada comunidade. Em Jaru, acompanhado de vereadores e representantes de entidades organizadas, o prefeito Jean Carlos dos Santos (PMDB), salientou a importância para ... localidade”, lembrou o prefeito.A preocupação do prefeito era comum a todos os presentes na Câmara de Vereadores. Ao final da apresentação, muitos pediram maiores informações e confirmação dos trechos de curvas que terão terceira

Paiva Ferreira, dos parlamentares Eduardo Valverde, Valdir Rauupp, Fátima Cleide, Acir Gurgacz, Mauro Nazif , Marinha Raupp e vereadora Maria Ineide de Presidente Médici e pelos dirigentes sindicais que ao final subscrevem, foram definidos os seguintes

envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Obras (Semosp) foi apresentada pela vereadora Eliane da Emater (PV) durante a sessão ordinária da câmara dos vereadores desta terça-feira, 09.Segundo ... vereadora, problema das chuvas, principalmente nas estradas rurais está sendo o principal motivo da ausência de crianças moradoras do setor de chácaras em freqüentar as escolas do município. Por este motivo haveria um professor coagido

administração municipal pelo Dia Internacional da Mulher. Ainda em Castanheiras estiveram a primeira dama Regiane Gonçalves, quatro vereadores e todo o secretariado. Na homenagem participaram ainda em torno de 400 pessoas, em reconhecimento ao trabalho

para chegar até a Escola Municipal do bairro São João Batista para estudar, o vereador DJ Moises Costa (PV) destinou emenda de 2009 para a construção de uma Escola Municipal para atender as crianças ... bairro Tucumanzal e de bairros vizinhos.De acordo com o vereador, o local para a construção da unidade será na antiga sede da associação dos moradores do bairro Tucumanzal que se encontra abandonada ... infância na escola e meu sonho torna realidade dando oportunidade para as crianças do bairro”, acrescentou o vereador.Moises Costa lembrou que além da emenda o prefeito Roberto Sobrinho garantiu entrar com a contrapartida ... prefeitura para a construção da escola.O vereador DJ Moises Costa, acompanhado do presidente da Associação dos Moradores do bairro Tucumanzal, Pedro Soares de Oliveira, visitaram o local e informaram que os maquinários da prefeitura ... escola.O presidente da Associação dos Moradores do bairro Tucumanzal, Pedro Soares de Oliveira, elogiou o vereador Moises Costa, por destinar emenda para a construção da escola. “Os moradores estavam desacreditados com políticos que visitavam

Rondônia atravessa”, declarou Cahulla.Na Câmara Municipal de Ouro Preto, Cassol, Cahulla e comitiva foram recebidos pelo vereador e presidente Gilvane da Silva, pelos deputados estaduais Amauri dos Santos e Professor Dantas, pelo diretor geral ... quadra da Escola Tubarão, junto com o deputado Jesualdo Pires, o secretário de Agricultura, Carlos Magno, o vereador Enivaldo Soares, entre outras autoridades. No total, serão entregues 10 toneladas de sementes para os produtores rurais

Projeto de Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo vereador José Hermínio Coelho(PT), que possibilitará a entrada de uma terceira empresa na prestação de serviços de transporte coletivo urbano em Porto Velho, está sendo rediscutida ... âmbito interno da Câmara de Vereadores. Na última sessão ordinária, na terça feira, aprovou-se a suspensão da votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça por três sessões para que possa ser melhor ... Procuradoria Jurídica do parlamento é favorável por não ver nenhuma ilegalidade na proposição.O que pretende o vereador Hermínio é ver cumprido o que preceitua o Artigo 7º § 3º e Inciso que determina a “justa ... capacidade de lotação e urbanidade no trato com os usuários”. Mas para que isso aconteça, fala o vereador, “é necessário que se quebre o monopólio hoje existente e abra-se espaço para outras empresas”.Hermínio

leitura em plenário na última terça fera de projeto de lei de Hermínio Coelho, vereador do PT e presidente da Câmara da Capital, propondo o fechamento completo do comércio aos domingos e feriados vem acendendo ... debate entre as classes trabalhadoras e empresariais da cidade.O vereador Hermínio defende o direito dos trabalhadores de gozar o fim de semana no convívio familiar. “Não é justo que no único ... mais festivo nos finais de semana. Então é justo privar o trabalhador de tudo isso?” questiona o vereador. E por fim, pergunta: a quem interessa esse quadro atual? Quem ganha com Isso?Mesmo sabendo ... classe empresarial vai criticá-lo, combatê-lo e até demonizá-lo, o vereador está disposto a continuar defendendo os direitos da classe trabalhadora. Ele inclusive já anuncia a realização de audiência pública, ainda esse mês

seja a primeira de um série de medidas capazes de moralizar desde as câmaras de vereadores até a Presidência da República”, elogiou César Cassol

vereador no exercício da Presidência da Câmara Municipal pode ter subsídio diferenciado dos demais vereadores, desde que observados os princípios da razoabilidade e da capacidade do Erário público. Esse foi o entendimento do conselheiro Valdivino ... Tribunal de Contas sobre ato da Câmara de Ouro Preto do Oeste, para fixação de subsídio dos vereadores para a legislatura 2009/12. De uma forma geral, os subsídios dos vereadores não podem ultrapassar o percentual ... subsídio do deputado estadual. Para exemplificar, no caso de Ouro Preto do Oeste o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar 30% do que ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica ... Público de Contas entenderam que os presidentes de Câmaras poderiam receber subsídios superiores aos pagos aos demais vereadores, desde que obedecido o disposto no artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, incisos ... parágrafo I, da Constituição, ou seja, os mesmos parâmetros dispensados aos demais vereadores. Diante da presunção de irregularidade da Lei Municipal que regra os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009/12, os representantes do Legislativo ... presidente da Assembleia. Dessa forma, ao alegar autonomia político-administrativa constitucionalmente aprovada do município, os vereadores quiseram regular, de forma semelhante, o subsídio do vereador-presidente. VOTO Depois de pesquisar sobre o assunto, inclusive ... presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste poderá ser atribuído subsídio diferenciado dos demais vereadores, cujo valor não fica submetido aos limites determinados em função do subsídio do deputado estadual de que trata

vereadores de Rolim de Moura aprovaram projeto do Executivo autorizando a devolução de recursos para a Conta do Estado por não ter conseguido executar os projetos das quais as verbas foram liberadas. Todos os vereadores ... eram destinados a implantação de uma UTI, foram perdidos pela equipe do prefeito Tião Serraia (PMDB).O vereador João Rossi Júnior, presidente da Câmara, explicou que o Legislativo teria “cumplicidade forçada” na absurda desatenção ... condição de inadimplência, tornando-se desqualificada para receber qualquer outro tipo de recurso federal.Os dez vereadores demonstraram indignação tamanha que até mesmo o presidente do PMDB e líder do Executivo na Câmara, vereador Rodnei

vereadores de Porto Velho adiaram por três sessões o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário a alteração da Lei Orgânica abrindo espaço para mais três empresas de ônibus explorar os serviços de transportes ... Capital. A modificação proposta por 4 vereadores (1/3) acaba definitivamente com o monopólio hoje exercido por empresas que pertencem ao mesmo grupo empresarial de Minas Gerais. O serviço é de péssima qualidade, conforme assinala ... mototaxistas na cidade. A secretária Fernanda Moreira (Semtran) vinha sendo cobrada pela classe trabalhadora e pelos vereadores. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial do Município na quinta feira