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sexta-feira, dia 15/01, às 10 horas, convocando os denunciantes, a diretoria e a presidente do sindicato, vereadora Ellis Regina. A Representação investigará denúncias de práticas anti-sindicais e antidemocráticas na entidade.A desigualdade entre ... registro, como a exigência de cópias autenticadas de documentos fornecidos pelo próprio SINDEPROF.Além disso, a vereadora Ellis Regina, candidata a reeleição conferia pessoalmente a documentação dos concorrentes, fazia exigências e comandava os trabalhos ... exemplo, teria pouco mais de um ano de filiação ao PC do B, quando se candidatou a vereadora.A falta de democracia e igualdade de condições fica evidente na condução e no controle do processo

feira (11) ao Ministério Público do Trabalho.Chamou a atenção o fato da atual presidente do SINDEPROF, vereadora Ellis Regina, ter ficado durante todo o tempo de conferência da documentação das outras chapas na sala

ilegal o ato de juiz que determina a suspensão do recesso de vereadores em Município rondoniense. A decisão é do desembargador Rowilson Teixeira, ao analisar Agravo de Instrumento apresentado a Corte pelo presidente da Câmara ... Municipal de São Miguel do Guaporé. O juiz da Comarca determinou o retorno dos vereadores ao trabalho para que votassem a Lei Orçamentária para 2010 sob pena de responsabilidade e multa diária ... erário.”. No dia 25 de dezembro, o juiz João Valério Silva Neto, havia determinado o retorno dos vereadores sob pena de responsabilizar o presidente da Casa. Ele até admitiu que em um primeiro momento ... legislação e da ordem jurídica falecer, por completo, à Câmara Municipal e, notadamente, a seus Vereadores em particular, qualquer manifestação de renúncia ao cumprimento da lei. Não há, na versão do Direito Púbico, como negociar ... não cumprindo a Constituição, não lhe guardando o conteúdo nem lhe respeitando o comando normativo explícito (...), os Vereadores, em nada engrandecem o Município que juraram enaltecer, no dia de sua posse". Caso a liminar não ... recesso parlamentar e determinado ao Presidente da Câmara Municipal que convoque, no prazo de 72 horas, os vereadores para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual até que seja encaminhando ao Chefe do Poder Executivo ... Guaporé, que suspendeu o recesso parlamentar e determinou a convocação, no prazo de 72 horas, dos vereadores para a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual e respectivo encaminhamento ao chefe do poder executivo municipal ... projeto rejeitado só poderá ser incluído novamente na ordem do dia mediante requerimento da maioria absoluta dos vereadores, na forma do art. 31 da Lei Orgânica Municipal. Pede o efeito suspensivo. É o relatório.Decido

Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve liminar concedida pela Justiça, determinando que a Câmara de Vereadores daquele município, por meio de seu presidente, exonere, no prazo de 10 dias, pessoas que atualmente ocupam determinados ... Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi contra a Câmara de Vereadores de Pimenta e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente, além

vários segmentos sociais.O encontro contou ainda com a participação do presidente da Câmara, Luiz Carlos Katatal, Vereadores Fernando Farias, Penha Simão, Lourdes Kemper e Uriety Prado Dorofe, secretários municipais de Obras, Meio Ambiente

Luiz Cláudio (PTN), além dos prefeitos Nego Maturana (Vale do Anari) e Élson Montes (Buritis), além de vereadores e representantes da igreja Assembleia de Deus

pelos deputados federais Lindomar Garçom (PV) e Moreira Mendes, presidente regional do PPS, pelo prefeito Dinho Souza, vereadores e a comunidade.O evento aconteceu graças ao empenho dos deputados federais Garçom e Moreira, que buscaram

Câmara de Vereadores de Ariquemes vota nesta quarta-feira (23), às 11 horas, em sessão extraordinária, o aumento do salário dos servidores municipais. De acordo com o projeto Lei 1927/09 do Executivo, a partir ... públicos do Município terão um reajuste de 4,2% no salário.Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, Saulo Moreira, a sessão também será oportuna para encerrar definitivamente os trabalhos da Casa ... 942/01 e tabela a Taxa de Coleta e Transporte de Lixo. “Todos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores que participaram da sessão e para que ela não se tornasse extensa, faremos a entrega dos veículos

mais de 1.200 pessoas em Castanheiras, onde recebeu Moção de Aplausos. A comenda, de autoria dos vereadores Professor Deusdeti (PR) e Arilson Paizante (PSDC), foi entregue no ginásio municipal, onde estiveram ainda o prefeito Alcides

Audiência pública realizada na tarde de sábado na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná definiu o direcionamento que será dado ao aeroporto da cidade, o José Coleto. Deputados, vereadores, empresários e representantes de diversos seguimentos ... ampliação da pista atual e reforma geral do terminal de passageiros. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Marcos Rogério, a pedido da classe empresarial e política de Ji-Paraná.O diretor-geral do Departamento

Bueno, Carla Peron (PSDB), servidores estaduais lotaram na tarde da quinta-feira (17-12) a Câmara de Vereadores do município, que recebeu sindicalistas e Expedito Júnior (PSDB). Esclareceram os servidores Maria Aparecida Rodrigues, diretora

educação, contribuindo para o engrandecimento do Município de Porto Velho”, conforme os termos do título.Proposta pelo vereador Cláudio da Padaria (PC do B), a outorga da comenda foi aprovada por unanimidade pelos seus pares ... diretor geral da instituição, Dr. Aparício Carvalho, na sessão especial desta terça-feira, na presença de vereadores, políticos, jornalistas, acadêmicos e colaboradores da instituição homenageada.Na mesma sessão, também aprovada por unanimidade por iniciativa ... presidente da Câmara Municipal, vereador Hermínio Coelho, foi entregue a Moção de Aplauso à jornalista, economista, licenciada em História e bacharel em Direito, Dra. Maria Sílvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, vice-diretora da FIMCA ... diretora da Faculdade Metropolitana.JustificativaApós a entrega da condecoração, o vereador Cláudio da Padaria foi à tribuna justificar as razões que o levaram a propor a homenagem, ressaltando “que a comenda apenas materializa, neste ... pelo MEC, após criterioso exame realizado pela sua comissão de avaliadores externos”.Ao longo da sessão, inúmeros vereadores se revezaram na tribuna, ressaltando a legitimidade e o mérito da instituição para receber a comenda. Além ... vereadores, a FIMCA e a Dra. Maria Sílvia foram homenageados também da tribuna, por representantes da sociedade portovelenhese, como o jornalista Marcelo Régis do programa In Foco, o político Expedito Júnior e o economista Anísio ... carreira política, revelando a felicidade que sentiu quando soube que sua filha, Mariana Carvalho, foi eleita vereadora, por saber da importância do legislativo municipal para o desenvolvimento da cidade. Quanto à comenda, declarou-se “extremamente ... ainda insistem em jogar no seu caminho. “Sinceramente não esperava a honra dessa homenagem. Quero agradecer ao vereador Cláudio da Padaria e a todos os vereadores por essa distinção, que não é só minha

coordenadores informaram que a situação do município é de alerta.O presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Katatal, junto com o vereador Fernando Veículos, entraram em contato com o Sub-Chefe da Casa Civil

Legislativo, que estabeleceu os critérios previstos no projeto e que serão fundamentais no processo de seleção, o vereador José Wildes disse que os mototaxistas no momento deverão pensar em preencher os todos os requisitos ... desta forma, garantir, bons profissionais nas ruas de Porto Velho. Já o vereador Jaime Gazola, mesmo favorável a aprovação do projeto, não descarta a possibilidade do número limitado de placas não agradar 100% da classe

quarta-feira- 16-12) Expedito Júnior e sindicalistas estiveram em Jaru para os esclarecimentos. Na Câmara de Vereadores do município, onde estiveram cerca de 300 pessoas de Tarilândia, Jorge Teixeira e Theobroma, Expedito ... sindicalistas, a convite da professora Stella Mari e do vereador Celsinho (PSC), responderam aos questionamentos, depois de falarem aos servidores sobre a condução do processo em Brasília, para que fosse aprovado, dependendo agora da regulamentação ... rendimentos dos servidores, tabelas com os novos salários foram repassados aos servidores presentes à Câmara de Vereadores. Com exceção da classe médica, em todas as demais a transposição é compensatória. Como exemplo, os vencimentos