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instrução processual, a qual foi evidenciada no Relatório Técnico de fls. 991/994, DETERMINO ao DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA a adoção das providências adiante arroladas:I - NOTIFIQUE, por competente MANDADO DE CITAÇÃO, com espeque ... medidas preordenadas nos itens “V” e “VI” e, após, remeta aos autos ao Departamento da 2ª Câmara, a fim de que efetivar os demais comandos dispostos neste DDR. Expeça-se, para tanto, o necessário. Porto

sucessor cumpra os requisitos exigidos por lei para a exploração do serviço. Antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras

pelo arquivamento dos autos, o que foi devidamente acatado pelo TCE e materializado em decisão da 1ª Câmara proferida no último

A CPI que investiga as compensações financeiras do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (CPI das

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão que condenou o município de Teixeirópolis (RO) a pagar o retroativo do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia comunica às partes e advogados que todos os processos que se encontrem sob a relatoria do desembargador Kiyochi Mori, aguardando julgamento de recurso, poderão ser objeto

deputados, conforme levantamento feito pela Agência Brasil, com base em informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e dos gabinetes dos parlamentares – terminou sábado (5) o prazo para que os que pretendem disputar ... até o próximo dia 14 para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de filiados.Na Câmara, o PDT foi o partido que mais perdeu deputados, nove ao todo. Deixaram a legenda Miro Teixeira

representação do partido em Rondônia.“O partido – que detém a vice-presidência da República, as presidências da Câmara e do Senado, as maiores bancadas e o maior número de prefeitos e vereadores do País – precisa

deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).Durante ... regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam em 90% dos casos”, avaliou Paim.Na Câmara, até o meio-dia, o Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda com mais pedidos de adesão (52), enquanto

Durante a semana, a Câmara de Vereadores de Porto Velho, avaliou quatro vetos do Executivo Municipal e votou 14 propostas de projetos de Leis (PL) em primeira e segunda discussão. Dos quatro projetos vetados integralmente ... imposição da disciplina no currículo escolar. O PL também recebeu Parecer contrário do relator da CPCJR da Câmara, vereador Edmilson Lemos, que destacou em seu relatório que já existe uma grade curricular nas escolas ... escolar. Quando fui secretária municipal de educação tinha uma preocupação com os projetos de leis aprovados pela Câmara. Principalmente, de elaborar um Parecer contundente. E eu percebo que não há pareceres técnicos dos servidores ... obesidade infantil e doenças relacionadas em crianças do ensino fundamental. O PL de autoria do presidente da Câmara, vereador Alan Queiroz, obteve um veto parcial no artigo 5 que estipulava um prazo de até

foram capacitados pela Enfam para lecioná-la. Segundo o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro da 2ª Câmara Cível do TJRO e do Conselho Superior da Enfam.Para o desembargador presidente do TJRO, Roosevelt Queiroz

eleitores correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos válidos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo

depois de sete anos fora do Legislativo, em virtude da "pequenez e ausência de debates relevantes" na Câmara Federal. "Não se discutem mais as grandes questões nacionais, e perde-se tempo e esforço com coisas

ocorreu em Nova Mamoré, ás 11h, e a ordem de serviços do trecho 2, foi realizada na Câmara de Vereadores de Guajara-Mirim. Também em Guajará-Mirim realizou um debate em torno dos projetos ... Raupp, aprovados respectivamente, na Comissão de Infraestrutura do Senado e na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O evento reunirá as principais autoridades do setor de infraestrutura do país, a exemplo ... realizadores o Governo Federal, Comissão de Infraestrutura do Senado e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

Assis garantiu que 23 parlamentares já aderiram ao projeto, e pelo menos seis deles são presidentes de Câmaras. Os agora “solidários” entram em cena apoiando o ex-senador, que é pré-candidato a Governador