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ocorrência e durante diligências foi localizado um revólver calibre 38 que foi usada pela dupla na ação criminosa. Os dois foram apreendidos e encaminhados para Central de Flagrantes onde foi feito o registro de roubo

pequenas e medias empresas. “O contrato temporário abre a possibilidade de uma empresa menor testar uma nova ação, um projeto, que não seja pelo arrendamento. Se der certo a atividade, parte para o arrendamento”, afirma

realizaram inspeção no trecho da Estrada do Belmont que está desbarrancando, na região do bairro Nacional. A ação conjunta aconteceu na tarde de quarta-feira (22) e visa aumentar a segurança no local, devido

ação elaborada com estudos da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia, e a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para isenção de pagamento da taxa ... ressarcido e procurar um advogado ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com a ação. “Até que seja ditada nova norma pelo município, o cidadão não poderá mais ser cobrado, já que a iluminação ... mesmo que recorra da decisão, provavelmente ela não será derrubada, já que a forma como a ação de Controle Concentrado obedece a jurisprudência do Superior Tribunal Federal, o STF”, declarou Marinho. A motivação para ... ação, que foi iniciada em 2014, foram as reclamações dos usuários junto à OAB-RO. “A OAB recebe frequentemente reclamações da sociedade de demandas que necessitam de ação pública. Diante do compromisso de proteger

Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito do município, Gerson Neves ... enunciado 13, da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Diante da prática de nepotismo, foi proposta a ação visando ao reconhecimento do ato de improbidade administrativa. O pedido de reconhecimento de ato de improbidade administrativa

veículos, instaladas na cidade, plante arvores nativas ou frutíferas na mesma proporção de carros novos vendidos. A ação contou com a colaboração dos moradores que também estão ajudando a preservar plantando árvores frutíferas e vigiando

informar, ainda, que, por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou “improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo governo do Paraná, contra

crime e que os envolvidos sejam condenados de forma exemplar. O parlamentar assegurou que esse tipo de ação não pode mais ter lugar no Estado de Rondônia, e que o tempo do banditismo já passou

março de 2016. Dias antes, em 28 de fevereiro, o blogueiro havia antecipado a ação, informando que o sigilo bancário de Lula e de familiares dele havia sido quebrado e que o ex-presidente sofreria ... expressão e a veicular propaganda político-partidária", argumentou. Por meio das redes sociais, Guimarães protestou contra a ação de hoje. “É lamentável viver em um país em que a liberdade de imprensa está sendo pisoteada

trabalho de limpeza geral, por uma equipe de 50 homens e mulheres. “Essa é mais uma ação de resgate de espaços públicos, sobretudo, resgate do respeito para com nossa população. É uma vergonha ver famílias ... restauração de toda a iluminação pública. Aliado ao aspecto urbanístico, esses serviços ajudarão na segurança, evitando a ação de vândalos e eventuais violadores de túmulos. São sete ruas, das quais apenas três receberam calçamento. Vamos

10ª edição do TRT Comunidade, que disponibiliza vários serviços gratuitos para os participantes. A ação é realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e envolve vários parceiros e cerca ... médico, atendimentos e orientações sobre direito do consumidor, corte de cabelo, assistência jurídica integral e gratuita. Na ação haverá ainda informações sobre direitos do trabalhador, recebimento de denúncias pelo Ministério Público do Trabalho e Defensoria

físicas, no trecho de curvas do acesso ao morro Chico Mendes. O parlamentar rondoniense ressaltou que a ação paliativa realizada em Ouro Preto e a audiência para viabilidade de construção do viaduto foram ações políticas

média. Já tivemos reflexos de abalos sísmicos, tudo de causa natural, mas há também influência da ação do homem, de embarcações que provocam grandes banzeiros, desbarrancamentos, atracação e amarração irregular”. O Madeira

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e declarou a inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública cobrada pelo município ... inconstitucional apenas o artigo 4º da Lei Complementar nº 153/2002, nos termos do voto do relator. Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade de Lei Complementar Municipal Contribuição para o custeio de iluminação pública – COSIP Inconstitucionalidade material ... energia elétrica, pouco importando sua nomenclatura, se taxa (TIP) ou contribuição (COSIP), continuando a persistir a inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente (a) Bel Jucelio Scheffmacher de Souza. Diretor do DEJUPLENO

dentro da unidade prisional) recebia o material através de um barbante. O agente penitenciário, ao avistar a ação, deu ordem para que o preso devolvesse o pacote, mas não foi obedecido. Imediatamente, o servidor solicitou