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Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.Ao contrário

mais uma denúncia formal contra o governador Confúcio Moura, por atos de improbidade administrativa (desvio de recursos públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... primeira denúncia formulada pelo servidor público Edivaldo Coelho da Silva.Na denúncia formulada na Assembleia Legislativa, o auditor Francisco das Chagas Barroso destaca ser de conhecimento público, que a Polícia Federal através das Operações Termópilas ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Para extorquir as empresas prestadoras de serviços no Estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança ... sequência, o denunciante enfatiza as ações desencadeadas recentemente pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: “Referida operação teve o objetivo de desarticular intrincada e complexa Organização Criminosa instalada

navio – disse. Segundo Soares, a operação policial que contou com o apoio irrestrito do Ministério Público de Rondônia é uma resposta ao clamor popular, da sociedade que não agüenta mais conviver com a corrupção. – Essa

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, em audiência pública, a flexibilização de regras para o porte de armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute ... devemos que ter o direito de defesa.?Contrário à proposta, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, mostrou dados que indicam a queda no número de mortes por armas

cargos do governo chamou agora a atenção das autoridades do controle externo. Consta que o Ministério Público do Estado está em cima do lance, numa investigação que poderá colocar muita gente grande tomando lexotan. OUTRA

Autoridades da alta cúpula da Segurança Pública estiveram reunidas na manhã desta quinta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a quem pediram apoio para a aprovação de projetos que tratam ... Coelho reafirmou sua posição em defesa da valorização dos servidores, “principalmente os profissionais da área da segurança pública, que são tão mal remunerados”, manifestou-se favorável aos pleitos do segmento e explicou os procedimentos regimentais ... para o início do segundo mandato, o que poderá facilitar tanto a inclusão dos projetos da Segurança Pública na convocação extraordinária, quanto a obtenção de quórum para aprovar os projetos.AUTONOMIAO deputado Hermínio Coelho ... correção de procedimentos”, que poderia partir do próprio Executivo, com a participação do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, órgãos de controle e a própria sociedade por meio de associações, igrejas, sindicatos, enfim, uma mobilização contra

decisão judicial foi prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0003622-74.2014.8.22.0013, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, contra ... proprietários manterem seus estabelecimentos abertos em tal horário, estabelecendo, inclusive, sanção/multa pelo descumprimento.Para o Ministério Público, tal proibição viola legislação federal (Lei nº 5.991/73 e Decreto Regulamentador nº 74.170/74), bem como

meio do "Projeto Natal 2014", a comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos ... dezembro. Os munícipes que quiserem participar do ato solidário podem deixar seus donativos no Fórum, Ministério Público, Subseção da OAB Buritis ou na Associação Comercial de Buritis. Todo o arrecadado será entregue às comunidades, conforme

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, realizou na tarde de terça-feira, dia 25 de novembro, uma reunião para discutir medidas para regularização do funcionamento do Teatro Palácio

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, no pátio interno da antiga sede da instituição, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2149, entre as Avenidas Sete ... Setembro e Paulo Leal, leilão público de bens móveis e veículos inservíveis, do tipo maior lance por lote.Os objetos do leilão poderão ser examinados pelos interessados no período entre 27 de novembro ... interessados em participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do edital na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações.Estarão expostos para o arremate os veículos Camionete ... estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro nem ao Ministério Público de Rondônia, nem a qualquer outro que não seja o arrematante, quaisquer responsabilidades quanto a consertos, reparos, remoção

Porto Velho (CME) estará realizando nesta quinta-feira (27), às 14 horas, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, a cerimônia de entrega do Selo Escola Legal" e da Comenda "Lourival Chagas

após a realização da Operação Plateias. “Levado coercitivamente para depor na Polícia Federal, sendo apontado pelo Ministério Público Federal como o verdadeiro chefe de Organização Criminosa, o governador não se intimida e além de atacar ... proteção foi montada para tentar desacreditar todo o trabalho investigativo realizado, comprovando o rombo nos cofres públicos.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, moradores do bairro do Triângulo, vítimas das enchentes do Rio Madeira ... vítima de armação política. Para Hermínio Coelho, “este é um verdadeiro ataque, desrespeito e deboche ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e a Polícia Federal”.Destacou o deputado Hermínio Coelho ... diante da gravidade dos fatos levantados pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, e a Controladoria Geral da União, o governador deve efetivamente ser afastado para garantir inclusive que provas não sejam destruídas

muito mais fácil punir um jovem preso com cem gramas de maconha do que um agente público ou empresário que comete uma fraude de um milhão”. CONTINUAM NA MIRA Não pensem os suspeitos de praticar ... político rondoniense sabe que o PMDB não manterá para si o Ministério de Minas e Energia, motivo pelo qual busca o Ministério das Cidades, como uma compensação. BARREIRA Há uma barreira imensa para o “Barbudo ... campanha, tais como abuso do poder econômico, abuso do poder político e o uso da máquina pública. Com todas essas ações, mesmo que Confúcio tome posse, tem tudo para ver seu mandato impugnado ... profundo conhecedor dos problemas e dos entraves de Porto Velho. Ele já teve uma experiência na gestão pública de Porto Velho nos tempos em que ainda “éramos Território”. Foi, como se afirma, uma passagem marcante ... Brasil afora. LOBO DO MAR Depois de muito pensar, a presidente vai nomear Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Ouvindo o povo, que afirma que "o barco está afundando", ela acha que a melhor

empresa teve outro problema na Justiça e foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por contratação ... suspensa após a empresa ser notificada pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro. A suspensão vale por 90 dias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou acordo de segurança pública, que aprova um Plano de Prevenção e Repressão a Roubos de Instituições Financeiras ... combate ao “novo cangaço”.Atuaram na formulação, debate e acordo do Plano de Segurança o Ministério Público, juntamente com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Batalhão de Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros