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assumiu a presidência da Corte entre 2012 e 2014. Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados

gratificante poder doar”. O leite é encaminhado para o laboratório do Banco de Leite, onde passa pelo processo de pasteurização, onde é purificado para ser adequadamente servido aos recém-nascidos prematuros de alto risco

ensino, do pré ao quinto ano, a possibilidade de aprender música, que sem dúvidas, é um processo de construção do conhecimento", declarou o prefeito Edilson Alencar. Para o deputado, aulas de música favorecem o desenvolvimento

Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) abriu nesta segunda-feira, 7 de maio, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 2018/2 em cursos técnicos e superiores. Com um total de 416 vagas distribuídas em cinco ... campi, há vagas para três níveis de ensino: concomitante, subsequente e graduação.  Para participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2018/2 os candidatos deverão realizar a inscrição exclusivamente online, no site do IFRO, através do Portal ... estudantes do concomitante ou Ensino Médio para concorrer aos cursos técnicos subsequentes e de graduação).   “Todo o processo será realizado em uma única etapa, utilizando o boletim para os cursos concomitantes, e para os cursos ... Ensino Médio regular em outra escola da região. Os cursos técnicos concomitantes ao Ensino Médio ofertados pelo Processo Seletivo serão realizados no sistema de ensino semipresencial, ofertados pelo Campus Porto Velho Zona Norte. As aulas

qual dependa, intrínseca e fundamentalmente, o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e inseparável do processo produtivo ou da execução do serviço, ou, quando menos, a sua falta lhes prive de qualidade, quantidade e/ou ... cuja finalidade, embora não indispensável à elaboração do próprio produto ou à prestação do serviço, integre o processo de produção, seja pelas singularidades de cada cadeia produtiva (o papel da água na fabricação de fogos ... tema é de grande relevância para os contribuintes e a Fazenda Nacional. Em termos financeiros, o processo (REsp nº 1221170) é um dos maiores em tramitação no STJ. O impacto divulgado inicialmente

Brasília, de reunião com representantes do Departamento de Órgãos Extintos para tratar sobre falhas no processo de progressão dos docentes dos ex-Territórios e das etapas que faltam para efetivar a gratificação de Reconhecimento Saberes ... causados aos docentes de ex-Territórios que já pertenciam ao quadro federal. Ocorre que quando instituído o processo de transposição dos servidores dos quadros estaduais para a União, não foram feitas as correlações corretas

Defensoria Pública abriu inscrições para 8° Processo Seletivo de Estagiários da instituição (DPE-RO), que seguem até o próximo dia 17 de maio. Os interessados devem realizar uma pré-inscrição por meio do formulário disponível

benefício próprio e de terceiros. Segundo a sentença, pelo que foi analisado nas provas juntadas ao processo, Carlão deixou de observar os princípios da administração pública e desviou dinheiro usando licitação, empréstimos, empresas privadas

revelar dados e conquistas da Chapa durante estes últimos anos. “Vale ressaltar também estamos sempre em processo de renovação e integração” salienta Hailton. Durante todo o processo de campanha, a Chapa 1 recebeu o apoio

ensino e quer ter sucesso, as inscrições estão abertas, são gratuitas e estamos fazendo todo o processo seletivo com o vestibular agendado”, afirma a subdiretora operacional Francirlene Santana, que aproveita para convidar os estudantes

Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decisões do STF. A defesa de Lula havia reclamado na quarta ... Segunda Turma “não examinou a competência da 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como ... defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília, onde

inscrições para o processo seletivo de novos bailarinos da Escola de Ballet Bolshoi Brasil encerram a meia-noite desta quarta-feira (2). No sábado (5), haverá pré-seleção em Porto Velho. As inscrições devem

juiz nos envia para que seja destruído”, esclarece. Antes de serem destruídas, as armas passam por um processo rigoroso dentro do próprio Exército. “Nós recebemos as armas, realizamos uma primeira etapa tirando toda a parte ... não tinha o registro e nem porte de arma. Então, ao serem apreendias, passarem por todo um processo como manda a lei, nós encaminhamos para a destruição tirando todas essas armas de circulação e trazendo

fazem uso dos medicamentos clonazepam e fluoxetina, que estão em falta, a Semusa informou que o processo para aquisição do primeiro (clonazepam) já foi empenhado e está aguardando a chegada. Já a fluoxetina a empresa

faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso ... contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes ... exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para