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final do ano passado, de posse das especificações técnicas a Eletronorte assumiu o compromisso de retomar o processo para iniciar a obra, concordando com o nosso pleito.Devemos também agradecimento ao então secretário estadual de Meio

evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos ... realização imediata ou futura do direito. (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidieiro, Novo Código de Processo Civil Comentado, ed. Revista dos Tribunais, 2015, pág. 312). Pois bem. Impõe-se analisar a existência

suas atribuições estatutárias e no que concerne o estatuto da Entidade e em atendimento aos autos do Processo Trabalhista nº 0000016-69.2019.514.0002, convoca todos os servidores filiados a entidade, para realização de Assembleia Geral Extraordinária ... Entidade, sito a Rua Milene Costa, às 14:30.1. Para deliberação sobre os fatos narrados no processo, e situação da atual Diretoria; 2. Deliberação sobre realização das eleições e nova data para o pleito. COMISSÃO

aconteceu no passado se repita”, afirma. Questionado pelo RONDONIAGORA, o Consórcio SIM disse que “todo processo com trabalhadores e acordo coletivo é acompanhado pelo MPT. A empresa não foi informada sobre greve e se houver

Eliana Pasini, o Ministério da Saúde informou que a impressão das cadernetas está em fase final do processo licitatório, mas não há prazo para o envio de novas remessas. Como alternativa, a Semusa confeccionou

definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.O ... pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online

área do combate ao furto de energia para que o grupo consiga ser bem efetivo nesse processo de fiscalização.Capacitação Durante o treinamento, os profissionais são treinados para fiscalizar perdas e para que consiga caracterizar ... empresas”, afirma. Ao ser flagrado praticando o crime de furto de energia, o responsável pode responder processo judicialmente e até ser preso dependendo do caso. “Além disso, a gente faz um cálculo da energia furtada

aprovada pela Assembleia Legislativa representa a programação de receitas e despesas para o ano de 2019.Dentro do processo de aprovação do projeto orçamentário na Assembleia Legislativa, os Excelentíssimos Senhores deputados estaduais promoveram alterações no projeto

pretende apresentar o cenário de como está o orçamento, quais os limites de gastos e mostrar o processo de como se começa uma despeja até sua liquidação e inclusive esclarecendo quais as penalidades que podemos

normalmente.Ao RONDONIAGORA, o Consórcio SIM disse não ter conhecimento sobre possível paralisação e que já existe um processo judicial em curso, que está sendo acompanhado pela Justiça comum e pelo Ministério Público do Trabalho

Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido enquanto participa do processo de Transposição para a União. A decisão é do desembargador Francisco José Pinheiro Cruz que, salvo ... contrato de trabalho em vigor, em tese o Reclamante possui direito público subjetivo de ‘participar do processo de transposição’. Note-se que não se está admitindo a hipótese, em tese, de ‘direito à Transposição ... apenas de participar desse processo, podendo, inclusive, no futuro, não restar caracterizado o pretendido direito, à falta de algum requisito legal”, argumentou o desembargador.Por fim, ressaltou na decisão que a privatização se constitui em mera

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de São Francisco do Guaporé para contratação de profissionais de nível superior. São cinco vagas para os cargos de fisioterapeuta (3) e farmacêutico/bioquímico

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

está aberto, e segue até o próximo dia 22 de janeiro, o período de inscrições para o Processo Seletivo Discente 2019 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) . O processo de inscrição é feito ... Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2018.A previsão para divulgação do resultado final do Processo Seletivo Discente 2019 é dia 1º de fevereiro, conforme cronograma, e as matrículas dos aprovados devem começar ... fevereiro de 2019.Para saber mais, acesse o edital e seus anexos na página do Processo Seletivo Discente 2019: http://www.processoseletivo.unir.br/certame/exibir/198. Confira os cursos de graduação ofertados pela UNIR no Processo Seletivo Discente 2019: Campus