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combustíveis no Estado afetaram criticamente os transportes urbano e rodoviário, e tem impossibilitado advogados e partes em processos de comparecer a audiências e sessões de julgamento”. “Esse pedido visa defender a segurança de todo

comitiva a Brasília para acompanhar a tramitação da emenda e para cobrar mais agilidade na tramitação dos processos administrativos, seja para a elaboração e divulgação das atas, seja para a divulgação das portarias de inclusão ... aproveitou a oportunidade para pedir empenho dos deputados e senadores para que cobrem mais agilidade nos processos, em Brasília

inscreveram no Programa Faculdade da Prefeitura de Porto Velho, segundo informou o Conselho Gestor, responsável pelo processo seletivo para concessão de bolsas de estudo integrais em cursos de graduação de nível superior. O principal pré ... presidente do Conselho do Gestor, Augusto Leite, os interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição. "O processo vai até o dia 10 de junho. Mas, é bom não deixar tudo para última hora, pois ... pode ocorrer problemas de conexão, por exemplo, e a pessoa ficará de fora do processo”, alertou. Leite lembrou ainda que para o segundo semestre serão 100 vagas, distribuídas em mais de 15 cursos nas faculdades

solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018 , Licença Ambiental por Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade Agências de viagens(Código

atividade; a fragilidade dos arranjos entre as instituições nacionais e internacionais, e a ausência do Estado no processo. Como proposta de melhoria e definição de ações futuras para a questão, a pesquisadora citou a necessidade ... falou sobre a importância do Ministério Público de Rondônia fomentar a interlocução franca entre os envolvidos no processo. “Muito embora entendamos a necessidade de expansão da capacidade energética do país, não há como deixar

agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Inep, a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até 23 de maio não

mais de 18 mil atendimentos apenas nos primeiros quatro meses de 2018 nas modalidades de abertura de processo, simples consulta, atendimentos preliminares e audiências. Os números também contabilizam os atendimentos feitos em Ariquemes, Ji-Paraná ... defesa do consumidor através da plataforma Sindec, o que segundo o coordenador regional, garante mais rapidez nos processos. “Ao ser interligado a gente garante mais celeridade aos consumidores do estado, já que há um grande ... necessidade de envio de notificação pelos correios, o que proporciona uma resolutividade de 86% dos processos logo na primeira etapa. Logo o município de Colorado do Oeste poderá receber também a plataforma”, resume. Shopping Desde

recursos também para futuramente pagarmos os beneficiários”, explica. Segundo o assistente financeiro do Iperon, Otávio Ribeiro, o processo é aberto para público geral, e os critérios estão no edital. “Detalhes como a entrada

contar a mesma história várias vezes, para vários profissionais, de várias organizações, com um processo de re-vitimização que ela vai enfrentar. Por isso, tem que ter a escuta, para facilitar e a criança

oficina e tirar dúvidas dos técnicos, assim o programa de regularização da prefeitura poderá dar agilidade aos processos diminuindo a burocracia. O secretário Gilmar Souza atendeu prontamente a solicitação do Deputado Federal Lindomar Garçon

delito sem ter a certeza da liquidez do crédito tributário, “o que só ocorre ao final do processo administrativo tributário”. Essa fluência tem por “objetivo de se aguardar a formação da liquidez do débito ... assegurar ao contribuinte que não seja processado criminalmente por meras conjecturas acerca de créditos tributários. Ademais, a Lei Federal assegura ao cidadão o direito de efetuar o pagamento do tributo antes de ser acionado

todo o prédio. A Semed garantiu que já concluiu o projeto para essa reforma e o processo está na Secretaria Municipal de Licitações (SML). O valor a ser investido é de R$1,1 milhão ... mais professores para os distritos exigidos pelos moradores, a Semed esclareceu que já convocou, por meio de processo emergencial, novos profissionais e aguarda a apresentação para a devida posse, o que deve acontecer em até

enfatizou Leonilde. De acordo com o deputado, assim que a documentação chegar ao município será iniciado o processo licitatório para a compra dos materiais que serão distribuídos para quatro entidades esportivas que fomentam a prática

policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto estabelece a criação de uma unidade de registro

semana funcionários da Santa Ágata passam fazendo a coleta. O leite passa por um processo de pasteurização, só depois é liberado para os bebes se alimentarem. Programação da Semana de 18 a 27 de maio