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Resultados da busca para advogado
projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Observamos
projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Observamos
secretário de Estado da Administração, Valdir Alves. Os desembargadores decidiram por unanimidade após sustentação oral feita pelo advogado Hélio Vieira na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, 16/06.A decisão da Justiça suspende os efeitos ... Mandado de Segurança foi o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior.O Mandado de Segurança foi fundamentado pelos advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov no princípio constitucional da irredutibilidade dos salários e no princípio da publicidade
secretário de Estado da Administração, Valdir Alves. Os desembargadores decidiram por unanimidade após sustentação oral feita pelo advogado Hélio Vieira na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, 16/06.A decisão da Justiça suspende os efeitos ... Mandado de Segurança foi o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior.O Mandado de Segurança foi fundamentado pelos advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov no princípio constitucional da irredutibilidade dos salários e no princípio da publicidade
projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Observamos
projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Observamos
alcançará a almejada justiça social, permitindo que nos orgulhemos de forma efetiva de ser rondonienses.Tadeu Fernandes é advogado, ex-Secretário de Justiça e Juiz
alcançará a almejada justiça social, permitindo que nos orgulhemos de forma efetiva de ser rondonienses.Tadeu Fernandes é advogado, ex-Secretário de Justiça e Juiz
cargo de vereador, isto é, espaço político.O relator do processo foi o juiz Élcio Arruda.O advogado do vereador, Adão Turkot, fez sustentação oral. Nesta oportunidade, disse ter ocorrido cerceamento de defesa. Argumento que não
cargo de vereador, isto é, espaço político.O relator do processo foi o juiz Élcio Arruda.O advogado do vereador, Adão Turkot, fez sustentação oral. Nesta oportunidade, disse ter ocorrido cerceamento de defesa. Argumento que não
pagamento de 13 (treze) dias multas. Houve também a anotação quanto a inelegibilidade.No HC, os advogados argumentaram constrangimento ilegal, pois não foi oferecida a suspensão condicional, na forma ... voto, anotou o relator que, em momento algum, em primeira ou segunda instância, a paciente ou seu advogado constituído manifestaram-se à respeito da opção pela suspensão do processo. Ainda argumentando o indeferimento do pedido
pagamento de 13 (treze) dias multas. Houve também a anotação quanto a inelegibilidade.No HC, os advogados argumentaram constrangimento ilegal, pois não foi oferecida a suspensão condicional, na forma ... voto, anotou o relator que, em momento algum, em primeira ou segunda instância, a paciente ou seu advogado constituído manifestaram-se à respeito da opção pela suspensão do processo. Ainda argumentando o indeferimento do pedido
quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem às vezes de defensores ajudando na elaboração de peças jurídicas. Há necessidade de complementação
quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem às vezes de defensores ajudando na elaboração de peças jurídicas. Há necessidade de complementação
regularização de imóveis, desenvolvido pela Prefeitura através da SEMUR, e parabenizou a secretária da pasta, a advogada Fernanda Kopanakis, e elogiou a iniciativa do prefeito Roberto Sobrinho, de enfrentar um dos maiores problemas de Porto
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