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Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste está propondo a realização de audiência pública para discutir o caos na segurança pública do município. Com mais de 37 mil habitantes, a cidade conta apenas

objetos e 2 mandados de busca e apreensão de adolescentes.Foram apreendidos computadores, notebooks, dvd’s, celulares, câmeras digitais, X-Box, Tablet’s, iphones, ipads, pen-drives e outros, que serão periciados. O objetivo principal

Um novo suspeito de envolvimento no estupro e morte da jovem Naiara Karine Costa, foi

semanas depois a Justiça já havia libertado a metade.Em sessão realizada nesta quinta-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou Habeas Corpus de acusados presos durante a Operação Apocalipse. A relatoria

respondeu, na sessão plenária do último dia 19, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores do município de São Felipe do Oeste, referente à possibilidade de redução dos salários dos vereadores ... moralidade e de acordo com a capacidade financeira do Poder Legislativo, é lícita a possibilidade de a Câmara, para se adequar aos limites constitucionais, editar, anualmente, no decurso da legislatura (quatro anos), ato próprio ... reduzir os subsídios dos membros da Casa.Também admite o TCE ser possível à Câmara, após essa redução, estipular também a progressão paulatina (ou seja, aos poucos) do salário do vereador, desde que respeitado

julho, o vereador Jair de Figueiredo Monte teve deferido o pedido de habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, garantem fontes do RONDONIAGORA. A decisão aconteceu por maioria dos desembargadores

Estudo apresentado hoje (25) pelo Ipea na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta que Rondônia ocupa a sétima posição na taxa de assassinato de mulheres vítimas da violência doméstica – são

Conselho de Ética da Câmara Federal aprovou por unanimidade, a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). Os 13 integrantes do colegiado presentes na reunião ... votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado o número suficiente de votos para a cassação do parlamentar ... sustenta ainda que a imagem da Câmara foi afetada quando o deputado foi algemado e transportado de camburão para a penitenciária da Papuda, em Brasília.DefesaJá a defesa de Donadon alegou, em sustentação oral ... assim, o ato não pode ser considerado quebra de decoro. Quanto à alegação de que imagem da Câmara foi afetada durante o traslado para o Papuda, o advogado de Donadon argumentou que quem errou

Mendes, o PSD realiza um grande ato de filiação na próxima quarta-feira, 2, no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Os deputados estaduais Hermínio Coelho (Porto Velho), Jaques Testoni (Ouro Preto ... deve apresentar nome próprio ao Governo de Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado Hermínio e o prefeito de Ouro Preto são pré-candidatos

Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO) em trâmite na Câmara Federal podendo ser votado a qualquer momento". O parlamentar Ressalta que o "apoio de nós Deputados Estaduais

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendações aos municípios e Câmaras de Vereador Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma para que disponibilizem e gerenciem página denominada “Portal da Transparência ... Justiça de Alvorada D´Oeste também firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Urupá disponibilize e gerencie a página do “Portal da Transparência”, no prazo de 90 dias

perda do mandato do ex-correligionário. “Eu apenas aguardei a decisão da justiça. Assumi quando a Câmara me convocou”. Lando disse que vai trabalhar para que o Cone Sul não sinta saudades do antecessor

estão sendo alvo de uma Comissão Processante que apura a suposta quebra de decoro de membros da Câmara Municipal de Porto Velho através da participação no esquema criminoso desbaratado pela Operação Apocalipse

endereços eletrônicos www.santaluzia.ro.gov.br e www.altoalegre.ro.gov.br. O Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril expediu as recomendações às Câmaras Legislativas e à Prefeitura dos municípios a fim de requerer melhorias e efetiva publicidade a todos os atos

próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... fechado em 31 de dezembro de 2012, até o último dia 30 de agosto. A Câmara Municipal de Vereadores, está situada à Rua Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento