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Banco do Brasil em Rolim de Moura.Na decisão, que mantém a prisão dos acusados, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu como inviável a concessão de liberdade provisória ... gravidade dos crimes de que são acusados.A ordem foi denegada à unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Criminal, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 12/2, na sede do TJRO, em Porto Velho

julgamento de apelação criminal, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram que a reincidência e maus antecedentes são circunstâncias que inviabilizam o reconhecimento do princípio da insignificância, ou seja

deputado Carlos Magno (PP-RO) pediu em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o apoio dos parlamentares para que aprovem os quatro projetos de lei sugeridos pelo Grupo de Trabalho das Telecomunicações, criados para prever

sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada pela Associação Comercial, Câmara Municipal e Associação de Pecuaristas.Com a matéria aprovada por 15 votos favoráveis e uma abstenção regimental

presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu que os deputados não marquem viagem e estejam presentes na sessão desta quarta-feira, às 19 horas (horário de Brasília), quando será votado o pedido de cassação

instrumento), com pedido de liminar, contra decisão interlocutória da 2ª Vara da Fazenda Pública, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que, mesmo que imperem no Direito Ambiental os princípios

sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada pela Associação Comercial, Câmara Municipal e Associação de Pecuaristas.Com a matéria aprovada em votação simbólica há um alívio para

Câmara dos deputados rejeitou hoje (10) pedido do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) para votação secreta na sessão que vai decidir, na próxima quarta-feira (12), o pedido de cassação do mandato do deputado ... resolução que extinguiu o voto secreto foi aprovada no início de dezembro.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indeferiu o pedido com a justificativa de que "as normas jurídicas de natureza processual

disposição para alocar recursos para o município. Na solenidade também estiveram presentes o Presidente da Câmara de Ji-Paraná Nilton Cezar Rios, o Secretário Estadual Adjunto da Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Adilson Julio

último sábado, em Buritis, promovida pela Associação dos Pecuaristas e Agricultores, Associação Comercial de Buritis e pela Câmara Municipal do município e que contou com a participação de importantes lideranças da classe política de Rondônia

sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada pela Associação Comercial, Câmara Municipal e Associação de Pecuaristas.No encontro da semana passada, estiveram presentes o senador Ivo Cassol

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas, pois, conforme decisão dos magistrados, a custódia deve ser mantida quando devidamente amparada nos requisitos legais, motivada ... número 0000733-89.2014.8.22.0000.Após vistos, os autos foram relatados e discutidos. Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO denegaram a ordem (Habeas Corpus) por unanimidade, em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira

Velho. Cleidson se identificou como jornalista e continuou sendo   agredido, teve as principais imagens apagadas de sua câmera e nesta segunda-feira, formalizou denuncia na Corregedoria da PM, onde foi informado que o suspeito

julgamento de Habeas Corpus, a 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão de Alberto Ferreira Siqueira, acusado de ser o líder de suposta organização criminosa desarticulada pela Operação Apocalipse

deputado federal Amir Lando denunciou no plenário da Câmara dos Deputados os advogados da União e técnicos do Ministério do Planejamento pela demora na emissão do Parecer Técnico Normativo Vinculante que, segundo o governo federal ... ministro chefe da AGU, Luís Adams, para prestarem esclarecimentos na Comissão de Constituição e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre o parecer normativo da transposição dos servidores que até agora não aconteceu. Amir quer