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Câmara Municipal de Vereadores aprovou por 19 votos a favor na sessão extraordinária desta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei n0 3.003/2013, de autoria do Executivo Municipal, que denomina ‘Valmir Miranda Vitorino ... futebol rondoniense, criador da Assessoria de Imprensa da Polícia Militar de Rondônia, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Porto Velho, da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia e colaborador dos jornais impressos da capital

disse o senador, acrescentando que vários projetos de leis em benefício dos povos indígenas estão tramitando na Câmara Federal e no Senado Federal. “É importante também a participação de ações do governo federal e estadual

Comissão de Agricultura da Câmara realizará audiência pública na terça-feira (24), às 14h30, para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás

motivos ensejadores da custódia preventiva. O novo Habeas Corpus deve ser julgado nesta quinta-feira pela Câmara Criminal

importantes para o bem-estar da população, tem sido possível para polícias, tribunais e órgãos políticos diversos (Câmaras de Vereadores, Assembléia Legislativa e etc) exercerem o mais livremente possível suas tarefas duríssimas de zelo pelo

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) reuniu nesta sexta-feira no plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras prefeitos do Cone Sul do Estado para discutir as prioridades das emendas parlamentares. Na semana passada, o parlamentar

meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Monte Negro disponibilize e gerencie a página do “Portal da Transparência”, no prazo

mudanças tenham validade já nas eleições gerais de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5 de outubro deste ano. De acordo com Raupp, o projeto

Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, e da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, cujo plenário sediou todo o evento. O interesse e a participação dos conselheiros ... exercícios práticos e esclarecidas dúvidas. Fazendo uma análise do seminário, Davi Dantas agradeceu ao MP e à Câmara de Ouro Preto pela parceria e se disse esperançoso de que, com o conhecimento adquirido

recém-nascidos na maternidade municipal, motivaram o prefeito Mauro Nazif a vetar a proposta aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho. Para o prefeito, a iniciativa do vereador petista é louvável, pois visa a realização ... livro “Direito Municipal Brasileiro” (16ª edição/2008, editora Malheiros, São Paulo) afirma que “se a Câmara Municipal, desatendendo à privacidade do Executivo para esse projeto, votar e aprovar leis sobre tais matérias caberá ao prefeito

FPEM é composto por 19 instituições e os membros titulares são: Gilvana Brito (Prefeitura), vereadora Fátima Ferreira (Câmara), Aristóteles Alves (Sejus), Mara Nogueira (Conselho Municipal de Educação/CME), Lodeilson da Silva (Sintero), Antônio dos Santos ... suporte técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).O fórum também é constituído de nove Câmaras Temáticas Permanentes: Câmara de Educação Especial; Câmara de Ensino Fundamental; Câmara de Educação Infantil; Câmara de Educação ... Campo; Câmara de Educação de Jovens e Adultos; Câmara de Valorização Profissional; Câmara de Financiamento e Gestão; Câmara de Educação Profissional e Superior; Câmara de Educação à Distância e Tecnologia e Educacional. A organização ... funcionamento do FPEM compreendem: I. Conferência Municipal de Educação; II. Assembleia Geral; II. Reuniões das Câmaras Temáticas; e IV. Reuniões da Comissão Executiva.SeminárioRebeca Maria, responsável pela organização do evento, explicou que o Seminário ... Educação (PME) é um instrumento norteador das políticas públicas nos municípios. Deve ser criado por lei pela Câmara Municipal e elaborado com a participação da comunidade. O PME define objetivos, diretrizes e os rumos

deputados Anselmo de Jesus e Carlos Magno (PTB), também participam do grupo Moreira Mendes (PSD-RO), Silas Câmara (PSD-AM), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e Márcio Junqueira

Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2º Câmara Criminal, negou habeas corpus a um acusado de violentar sexualmente uma criança de doze anos, crime previsto no art. 217-A do Código Penal.Para

conselheiro substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, um dos instrutores do seminário realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, falou sobre a necessidade de que os conselhos municipais do Fundeb sejam ... carga horária total de 16 horas. Para realizar o evento, o TCE conta com a parceria da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Ministério Público estadual. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela Escola

Câmara Municipal de Porto Velho, com 14 votos favoráveis, derrubou o veto do prefeito Mauro Nazif ao Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste de oximetria cardíaca em recém-nascidos na maternidade municipal