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tese da defesa e o pedido feito pelo próprio Ministério Público prevaleceram nesta terça-feira durante o julgamento de três apenados, acusados de várias mortes no Presídio Urso Branco durante rebelião em abril ... Ferreira Holanda deveriam ser absolvidos por insuficiência de provas, uma vez que, segundo argumentos do próprio Ministério Público, o Estado não foi capaz de provar a autoria e materialidade do crime de homicídio. Para

teve as suas contas relativas às atividades e eventos realizados no ano de 2013, aprovados pelo Ministério Público de Rondônia. A IPRO foi constituída oficialmente em 10 de março de 2010 através de Escritura Pública ... natureza técnica, científico, educacional, cultural, religioso, histórico e ambiental, atendendo aos interesses da sociedade e de entidades públicas ou privadas, no que permite a Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. Hoje a instituição ... prestação de Contas e o Relatório de Atividades referente ao Exercício 2013 foram aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Ato nº. 013/2014 encaminhado no dia 10/11/2014, pelo Curador de Fundações, Charlles

estado, já foram vacinadas cerca de 11,7 mil adolescentes, 26,3% do público total. Essa pode ser a primeira geração livre do risco de morrer por câncer do colo do útero. Para garantir ... desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. Embora a vacina faça ... primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, é fundamental tomar a segunda dose. O Ministério da Saúde garante a segurança da vacina. Atualmente, ela é utilizada em mais de cinquenta países ... gratuitamente no SUS, 4,7 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 96% do público-alvo. O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus ... não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo

envolvendo-se nos esquemas de corrupção do legislativo, conforme investigação de Operação da Polícia e do Ministério Público que apontou o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, o irmão Valter. SUCEDENDO NAZIF Jean conseguiu

autoridades municipais e estaduais em que pesem os decretos de emergência e a liberação de recursos do Ministério das Cidades não resolveram o que vão fazer com as vítimas. Nem todos receberam o auxílio aluguel ... natalina Enquanto Ji-Paraná inicia a decoração natalina aproveitando as garrafas pets recolhida pelos alunos das escolas públicas, o Tribunal de Contas anda as voltas com o processo de contratação do Natal de Porto Velho ... materiais e equipamentos utilizados na decoração de anos anteriores. Delação de Batista Passadas as eleições, o Ministério Público de Rondônia ao lado de outros organismos de controle deverão se aprofundar nas investigações envolvendo os familiares ... recursos públicos da Saúde. É importante o avanço do processo até para desencargo de consciência de muitos apoiadores do governador, que defendem sua honestidade, probidade e moralidade com a coisa pública. Cobrança Até o final ... região central continua fechado. Oportunidade O aviso é para quem está procurando um bom estágio. O Ministério Público do Trabalho abriu seleção de vagas para alunos dos cursos de Comunicação Social, Direito, Engenharia e Informática

pena do marido foi fixada em 19 anos e 06 meses de reclusão.Em plenário, o Ministério Público de Rondônia sustentou a tese do homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou

Muleta. Rádio cipó A semana termina com mais uma notícia sobre a futura operação do Ministério Público para desarticular uma quadrilha envolvida em corrupção no Palácio Presidente Vargas e na Assembleia Legislativa. As fontes são ... pedido e o recurso foi negado de pronto pelo desembargador Gilberto Barbosa. A ação é do Ministério Público. Caso ASTIR Policial Militar Alan Mota Cordeiro, presidente da ASTIR, foi absolvido de ação de danos morais

filé, para comer pescoço. Empresas de sovaco A grande maioria das empresas que participam das Licitações Públicas são empresas de sovaco. A sede da empresa é uma pasta que o 'suposto' proprietário carrega ... não saiba disso! Na região central do Estado existem várias destas empresas de sovaco. Caso o Ministério Público tenha algum interesse em descobrir quem são os larápios do dinheiro público, é só um de seus

município a proprietária de um auto posto de combustível localizado na Avenida Daniel Comboni, invadiu o passeio público com duas placas de publicidades. Além das mensagens que nada soma aos transeuntes, o tamanho e posicionamento ... arrastando há anos e nada é feito para que a lei venha ser cumprida”, disse o funcionário público estadual Josenildo Antonio Costa.Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABTN, a qual estipula que cada calçada deve ... normas técnicas são ignoradas pelo setor de fiscalização da prefeitura.O fato já foi denunciado ao Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste que deverá adorar as medidas

Kaim, Alessandra Cristo Lima, Janete Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual que moveu uma ação civil pública contra eles, suspeitos de serem fantasmas. Os acusados apresentaram

termos da Lei 8.029/90 e legislação posterior, vêm a público informar:O SEBRAE e os SEBRAE/UF compõem um sistema integrado, desvinculado do poder público, com normas e objetivos comuns, cabendo à entidade central ... Plano de Trabalho. As informações, de uso interno da entidade, estão à disposição do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal e órgãos de controle e auditoria internos e externos.O SEBRAE/RO continua atuando

horas de audiência, entre representantes do Estado, Município, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, Inês ... cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.Entenda o caso ... reintegração as famílias recorreram à Defensoria Pública alegando que não tinham para onde ir. Começava então uma longa negociação entre Estado, Município, Policia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público Federal para encontrar uma solução para

Depois de quase dois anos de investigação, o Ministério Público de Rondônia impetrou 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson ... gravíssimas ilegalidades que ocorriam na Prefeitura, corroborando com os meios de prova já colhidos pelo Ministério Público.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, responsável pelo caso, foram 10 ações cíveis ... refrigerantes, chicletes e alimentação nos referidos estabelecimentos.O fato mais grave diz respeito ao desvio de verba pública para pagamentos escusos realizados a particulares. Conforme restou constatado, cento e quarenta e seis pessoas alheias ... proximidade com o ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, receberam sucessivos e vultosos pagamentos do referido ente público, sob a justificativa genérica de "prestação de serviço", sem restar evidenciado, todavia, o tipo de atividade prestada ... Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Artur Augusto Leite Júnior, o qual, a pedido do Ministério Público, decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, proibindo ainda que o mesmo exerça qualquer

lote.Sidney Pereira havia pedido recurso contra a sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado, em que foi condenado a realizar reparação do dano ambiental causado em seu lote

será concedido troféu e certificado.Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período ... assim como as fichas de inscrição.A comissão julgadora do Prêmio é formada por membros do Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotores e Procuradores de Justiça – e jornalistas. A entrega dos prêmios aos vencedores ... está marcada para o dia 5 de dezembro, às 17 horas, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho