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respeito à opinião pública e a despeito da repercussão que foi dada a uma informação de caráter interno entre duas instituições federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente ... esclarecer o que se segue:1 – Em atenção à recomendação nº 001/2015/NCC/MPF/PR/RO, da lavra do Ministério Público Federal, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aproveita a oportunidade para, mais uma vez, esclarecer ... atingido pela histórica enchente do Rio Madeira, não estão abandonados.3 – Todas as providências recomendadas pelo Ministério Público Federal têm sido adotadas desde o momento em que foi confirmado pelos sistemas de previsão do tempo ... situação do prédio foi informada pela Justiça Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral e a todos os órgãos públicos direta ou indiretamente interessados.8 - Além da ausência de certeza técnica em relação à segurança das estruturas ... público mantido com os recursos do contribuinte, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem a preocupação em cercar-se de todas as avaliações técnicas e cautelas possíveis antes de determinar o gasto de dinheiro público ... final de janeiro do corrente pelo MPF, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia.10 – Certamente ... ideia da atual situação de instabilidade e incerteza que permeiam o futuro daquela região, o próprio Ministério Público Federal, assim como, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também detentores de terrenos naquela região destinados ... querer polemizar, o Presidente do TRE registra surpresa com o fato de o Ministério Público Federal lhe enviar um documento com o carimbo de sigiloso e, antes mesmo do documento chegar ao seu conhecimento

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho ... fraudes na constituição de pessoas jurídicas integrantes da rede conhecida como Lojas Umuarama.Investigação realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), revelou que a rede

Penal, no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando-se da ausência

cidade. Os vereadores Gilmar Cavalcante, Marcos Pires e Jorge do Homero encaminharão uma denúncia, ao Ministério Público (MP), com documento e fotografias revelando o abandono da frota do município. Os vereadores denunciam que a maioria

militar estava morando ao lado do procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Seguranças do Ministério Público também reagiram ao tiroteio iniciado pelo trio. Mais informações em instantes

Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para ... Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público ... Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição

Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (SEFA/PA) deflagraram na terça-feira a Operação FROTA VIRTUAL, com o objetivo de combater fraudes na aquisição

alega a insuficiência de provas. Alternativamente, pede que seja aplicado o princípio da bagatela imprópria. O Ministério público estadual, por meio de sua promotoria e procuradoria de justiça, pede a manutenção da sentença do juízo

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realizará nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no auditório do edifício-sede da Instituição, sessão solene para posse dos Promotores de Justiça ... Justiça.Os novos Membros do Colégio de Procuradores foram promovidos por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. O Promotor de Justiça Amadeu Sikorski ... Filho, que ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia em 1988 e atuou nas Promotorias de Justiça de Alta Floresta, Jaru, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Porto Velho, exerceu os cargos de Coordenador

não dispõe de recursos suficientes para fazer a obra e precisa do apoio federal. “Aqui no ministério dos Transportes conseguimos alocar recursos para esta importante obra de Vilhena, isso representa mais investimentos na infraestrutura ... município, mais arrecadação e mais empregos”, disse Cassol. De acordo com o ministro Antonio Rodrigues, o ministério já está fazendo os estudos preliminares e os recursos estão disponíveis. “Ainda neste ano a obra será licitada ... empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando dinheiro público”. Citando a conclusão do asfalto da BR no trecho que corta o município de São Miguel, Cassol aproveitou

resolverá o problema de desabastecimento na cidade, o projeto de macrodrenagem que aguarda liberação pelo Ministério das Cidades e o de esgotamento sanitário que aguarda a assinatura do convênio e liberação dos recursos para licitação ... usina e desses novos equipamentos iremos conseguir dar uma resposta mais rápida para esses serviços”, ressaltou.Finanças Públicas - Jesualdo enalteceu ainda o trabalho de planejamento para destinação dos recursos públicos, onde desde o inicio

morais coletivo, ou outro valor a ser definido pelo juiz; bem como que seja notificado o Ministério Público do Trabalho

Trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) encaminharam denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), alegando que os direitos de trabalhadores da Usina de Jirau, previstos em Acordo Coletivo, estão

plano pedia a desclassificação do crime de estupro para contravenção penal de atentado ao pudor. O Ministério público, por meio de sua promotoria, sustentou que foram comprovadas a autoria e materialidade do crime e pedia

candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017 participaram de um debate na tarde de segunda, dia 23 de fevereiro, em Porto Velho, com transmissão ... apresentar suas propostas para gestão da Instituição nos próximos dois anos.Promovido pela Associação do Ministério Público de Rondônia ( AMPRO), o debate teve como mediador o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa e foi dividido ... pelo Sindicato dos Servidores da Instituição (Sinsempro) e fizeram também questionamentos entre si.Seis membros do Ministério Público do Estado de Rondônia concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São