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para a entidade assistencialista. A tomada de contas foi aberta após pedido do Ministério Público dadas as fortes suspeitas de uso dos recursos públicos para financiar campanhas eleitorais dos irmãos Donadon em Vilhena. O último ... carentes na área de saúde básica. Além das fortes suspeitas dos desvios dos recursos públicos, o Ministério Público também investigou se a “ajuda “ governamental não era utilizada para manter a base de apoio

delito da vítima nos autos de investigação do caso. O atraso fez com que o Ministério Público ultrapassasse o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia quando o réu está preso.Ao analisar

adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda ... preservação do patrimônio histórico, tendo em vista que já houve muito descaso por parte do Poder Público ao longo de anos.Ao se pronunciar em nome da OAB/RO, o Conselheiro Estadual, advogado Vinicius Assis, Relator ... neste caso na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador ... evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.A representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justica, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, detentora de uma vida dedicada ao estudo do ′meio

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação

sarampo e paralisia infantil, que terá início no próximo dia 08 de novembro. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, em todo o país, mais de 11 milhões de crianças sejam vacinadas ... público-alvo.A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo 118 mil crianças de seis meses de idade até menores de 5 anos em Rondônia. O Ministério da Saúde distribuirá ... capacidade do país em manter a qualidade do sistema vacinal. “As campanhas representam um esforço imenso do Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios em garantir a intensificação e ampliação da cobertura vacinal ... menores de 5 anos. A estimativa é promover a vacinação de 104 mil crianças em Rondônia. O Ministério da Saúde distribuirá cerca de 118 mil doses da vacina. A campanha de seguimento contra o sarampo ... veiculada na primeira semana de novembro trará o personagem Zé Gotinha com referências de personagens conhecidos do público infantil como a Peppa Pig e os Minions, além de se inspirar também nos mangás, histórias ... cartazes e também em Digital Out Of Home (DOOH - vídeos utilizados em elevadores, aeroportos e ônibus).O Ministério da Saúde acaba de atualizar o aplicativo Vacinação em Dia para tablets e smartphones lançado

secretário da Semur, Edmilson Lemos. Na segunda-feira, por exemplo, está marcada uma reunião com o Ministério Público, Caixa Econômica e prefeitura para analise e assinatura do projeto, visando dá continuidade ao Programa em Porto ... entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa

públicos.A Operação Omni é uma força tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal.*O termo Omni vem do latim e significa onipresente, em referência aos beneficiários

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo Deusimar Ferreira, encarregado da obra, a situação do prédio público sob a responsabilidade da administração municipal é de completo abandono. “Não tem nem um segurança para manter ... serviço com recursos próprios, porque essa situação não pode continuar assim. Também já comunicamos o Ministério Público e à Polícia Militar sobre a necessidade de segurança da área, e se for o caso vamos fechar

vida ao trabalho dos policiais que fizeram sua escolta armada na época em que atuava no Ministério Público Federal. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também elogiou o trabalho

Acolhendo a decisão proferida pelo Júri Popular, reforçada pelos argumentos suscitados pelo Ministério Público de Rondônia em sede de Contrarrazões, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação ... prova dos autos, a defesa interpôs recurso a fim de anular o Júri, tese combatida pelo Ministério Público que, em contrarrazões, suscitou o princípio constitucional da soberania dos veredictos (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia que, a partir de 2015, sejam adotadas ... urbana daquela cidade. O serviço já é prestado ao público da rede municipal.A ação foi ajuizada pelo MP, diante da demora do Poder Público Estadual em atender com o serviço ... transporte escolar os alunos com deficiência moradores da área urbana de Cacoal.Este ano, o Ministério Público expediu recomendação ao Secretário de Estado de Educação, em que orientava a adoção de medidas para a correção

bairros, cujas ações estavam travadas desde a Operação Endemia, deflagrada na gestão do petista pelo Ministério Público Federal. Mais de R$ 150 milhões estavam parados desde o início da investigação, mesmo o prefeito nomeando

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, emitiu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e ao presidente da Funcultural, Christian Piana Camurça, para ... existiriam indicativos de irregularidades na contratação da empresa IPRO para realizar a festividade.O integrante do Ministério Público afirma que uma análise superficial da denúncia revela inconformidades que precisam ser melhor examinadas. Também informou

informação da equipe da Operação Justiça Rápida, serão resolvidas ações de cobrança, divórcio, alimentos e registros públicos, são os casos a serem decididos de forma consensual nas audiências, que foram agendadas entre os dias ... equipe da Justiça Rápida no apoio jurisdicional e de segurança, atuarão durante as audiências o Ministério Público de Rondônia, por intermédio de sua promotoria de Justiça, Defensoria Pública e a Polícia Militar de Rondônia