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primeira sala dos advogados instalada em uma sede do Ministério Público em todo o Brasil, será inaugurada nesta sexta-feira (21), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), no Ministério Público do Estado ... espaço, uma instalação inédita no país”.Andrey pontua ainda a importante atuação da OAB e do Ministério Público do Estado em todas as causas que favorecem a sociedade. Em especial, a atuação do procurador-geral

gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT),  não há muito o que fazer. Enxergando longe Um órgão público gastou R$ 4.360,00 para comprar binóculos. O equipamento segue para o Departamento de Informática. Mais vigilância ... servidor Gilberto Antônio Andretta Vigiato para chefiar o mais novo órgão de apoio a investigação do Ministério Público. O Núcleo de Informação e Pesquisas do MP já está atuando para acabar com as quadrilhas

Até agora nenhum movimento no sentido de reduzir o imenso volume de servidores comissionados no setor público rondoniense. Esse tipo de “servidor” acaba sendo usado para os esquemas antirepublicanos de desvio de dinheiro pelas frestas ... tais folhas em passado recente. CONCURSO PÚBLICO Para cumprir a lei, gestores públicos precisam usar o sistema de concurso público para as contratações. Hoje em vários órgãos públicos servidores concursos são mínimos em relação ... Hoje o que temos é o mundo cão da violência, numa demonstração clara de que a segurança pública é pura falácia e o combate ao crime e a violência vai aos trancos e barrancos. Assim ... perdendo espaço como um suposto meio de alavancar o turismo local. ACREDITE SE QUISER O Ministério Público deu novamente uma “dura” nessa gestão (???) de Mauro Nazif, exigindo que apresente antes do final do mês

feitos pelo vereador que também solicitou laudos periciais de engenheiros e, após, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal, apontando que manilhas pequenas e altas foram instaladas nos pontos. “Esta obra foi fiscalizada pelo Dnit ... procedimento instaurado e que o Dnit já reconheceu que tem um erro. “Agora, tanto o Ministério Público Federal, quanto eu como vereador não queremos apenas o reconhecimento do erro, nós queremos a correção deste erro ... não sejam adotadas tais medidas e ocorrerem danos por conta das mencionadas falhas na rodovia, a Administração Pública poderá ser condenada a repará-los, o que evidentemente gerará prejuízos ao erário e eventual adoção ... sobre o caso. O procurador Henrique Felber encaminhou resposta do supervisor do Dnit, Pedro Nakayama, ao Ministério Público Federal. Conforme o documento, o processo licitatório está em andamento para corrigir os erros apontados em relação

novembro de 2.011, o ex-secretário de saúde José Batista e dezenas de empresários e servidores públicos. A Polícia Federal conseguiu ainda comprovar que políticos recebiam mensalão na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante a Operação ... feitas pela Polícia Federal. Um dia que entrou na história A Operação Termópilas foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro

será concedido troféu e certificado.Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período ... assim como as fichas de inscrição.A comissão julgadora do Prêmio é formada por membros do Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotores e Procuradores de Justiça – e jornalistas. A entrega dos prêmios aos vencedores ... está marcada para o dia 5 de dezembro, às 17 horas, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho

entre os recém-nascidos. A vacina dTpa está disponível nos 35 mil postos da rede pública.A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª semanas ... proteção à saúde da população, especialmente das gestantes. “Hoje, a coqueluche é um problema de saúde pública no mundo, devido ao seu aumento de casos nos últimos anos. Diante deste cenário, o Brasil busca ... doença com a introdução da dTpa”, afirmou o ministro.Segundo ele, o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde tem trabalhado para disponibilizar no SUS vacinas que tenham eficácia, segurança e apresentem custo efetivo ... anteriormente.SITUAÇÃO EM RONDÔNIA - O público-alvo para imunização no estado contra a coqueluche é composto por 26,5 mil gestantes e 3,3 mil trabalhadores de saúde. O Ministério da Saúde repassou para ... três mortes, entre 2011 e 2013.Para a implantação desta vacina no calendário, em 2014, o Ministério da Saúde adquiriu quatro milhões de doses, com investimento de R$ 87,2 milhões. Cada dose ... doses.Com a incorporação da dTpa, a rede pública passa a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional. O Ministério da Saúde ofertou neste ano três vacinas. Em março deste ano, a vacina contra

Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas.Numa parceria com o TRT14, o Ministério Público de Rondônia divulgou suas ações institucionais, a exemplo das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, de combate ... apresentação do Coral Canto Livre e TRT 14, formados por servidores do próprio Tribunal e do Ministério Público de Rondônia.Ao lado do presidente do TRT 14, Desembargador Ilson Alves Pequeno, Héverton Aguiar enalteceu ... importância de evitar acidentes de trabalho.Também estiveram presentes ao evento o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Marcos Gomes Cutrim, e o Superintendente do Ministério do Trabalho (MTE/RO), Ruy Mota

mais conflituosas na prática forense, pois é a única que tem por regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos ... situação resulta em rotineiros conflitos entre o profissional, que figura como defensor e o órgão do Ministério Público que ali atua. Eventualmente surgem as ofensas às prerrogativas, por isso precisamos debater mais ainda este tema

sócias do consórcio que arrematou a concessão até 2012, quando vendeu sua participação. Segundo o Ministério Público Federal, Prado era o elo do esquema de Youssef com a Camargo Corrêa. Ele é concunhado de João

todos os projetos já foram encaminhados ao Ministério da Integração, e que mais de R$ 18 milhões serão destinados às obras de reforma e reestruturação dos patrimônios públicos. “Já temos R$ 601 mil empenhados

será o servidor de uma importante prefeitura do interior, que segundo denúncias, é nomeado em dois serviços públicos (municipal e estadual) e por cima atua como vendedor (só não pergunte de que)? Caso sejam verdadeiras ... assessores corruptos, é o de papelaria. Observe que em quase todas as denúncias envolvendo desvio de dinheiro público através de licitações fraudulentas, aparece uma papelaria pelo meio. Por que será? É nota falsa ... popularidade igual a aptidão sexual de jovem da 3ª idade, isso faria bem aos cofres públicos e a lisura administrativa. A farra com o dinheiro do povo Com a maioria das prefeituras a beira ... fazer sim quando vão para Porto Velho oficialmente levam documentos “meia boca” para serem protocolados nos órgãos públicos e depois com o dinheiro do povo a pedida é fazer compras no shopping e em seguida ... noite portovelhense tem a oferecer. HM de Nova União na mira do MP O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO investiga a falta de equipamentos e medicamentos no Hospital municipal. A denúncia é apurada

realizado a cada dois anos”.O prefeito garantiu que a Procuradoria Geral da União e o Ministério Público Federal já foram comunicados sobre os novos levantamentos, e convidou os beneficiários que já ultrapassam o teto ... estiverem recebendo e já ultrapassam a renda familiar por pessoa de R$ 154, serão informadas ao Ministério de Desenvolvimento Social, que pode fazer com que essas pessoas devolvam o dinheiro que receberam irregularmente”, afirmou

Acatando recomendação emitida pelo Ministério Público de Rondônia, o Município de Ariquemes suspendeu concurso público em andamento para provimento de vagas para diversos cargos na área da saúde, cujas provas objetivas seriam realizadas ... cidade, sob a organização da empresa Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes – Noroeste Concursos. Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência ... pelo Município de São Joaquim, em Santa Catarina, onde, inclusive, a organizadora é investigada pelo Ministério Público do Estado. A Noroeste Concursos também foi penalizada pelas Prefeituras de Epitácio (SP) e de Concórdia ... serviços necessários para a conclusão do concurso em andamento.MunicípioEm resposta, o Município informou o Ministério Público acerca do atendimento da recomendação, afirmando ter adotado medidas judiciais para eventual ressarcimento ao erário

leve, grave ou gravíssima, dolosa ou culposa. Ação penal Pública IncondicionadaNeste tipo de Ação o Ministério Público deverá agir de ofício ao tomar conhecimento do crime, independente da autorização da vítima