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não dá datas para uma solução.Apesar do Governo Federal manter o que já havia definido, a União avançou um pouco. Definiu uma forma de compensação ao funcionalismo que optar pela Transposição. Como inicialmente irão ... receber os salários do Estado, metade do que for devido (diferença entre vencimento do Estado e da União) a esse servidor será pago em 2014 e o restante em 2015. Exemplificando: um professor que optar

Planejamento para discutir as novidades da transposição dos servidores públicos de Rondônia. A expectativa é que a União absorva os funcionários até 1.987, equipare aos vencimentos da União até o final do ano e deixa

ações que façam chegar as políticas publicas até as populações mais isoladas e distantes. Segundo ele, a união de esforços entre as instituições e órgãos públicos foi determinante para o sucesso da ação. Opinião compartilhada

portarias nº 181 e 182, publicadas na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Fábio vem de Vilhena, Cone Sul do estado, e ocupará o cargo de coordenador extraordinário de regularização fundiária

nova reunião foi marcada entre Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia-Geral da União e os índios.A reunião ocorrerá nesta sexta-feira (31) em Brasília, e foi marcada após o governador ... bloquearam as BRs 364 e 174 para reivindicar o cancelamento da portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. O secretário executivo do Sindicato

incorporação de gratificações e a criação de novas gratificações.Manoel disse que tudo isso é resultado da união e da luta da categoria. Neste ano os trabalhadores em educação fizeram uma greve de 21 dias

sobre o enquadramento para os servidores de Rondônia que vão optar em transpor para os quadros da União.Para os parlamentares federais e os sindicalistas, a responsabilidade pela quitação dos salários dos servidores transpostos ... União. No entanto, a Advocacia Geral da União entendeu que esta responsabilidade seria do Estado de Rondônia.Coube a coordenadora da bancada, Deputada Marinha Raupp, marcar as reuniões nos ministérios, para que o impasse

Bolívia, Chile e Peru, para protestarem contra a edição da portaria 030/12 da Advocacia Geral da União que regulamenta a expansão de áreas indígenas no país.O líder empresarial ressaltou que o indigenismo militante

três dias e o congestionamento, principalmente de carretas só aumenta. Eles reclamam que a Advocacia-Geral da União (AG) suspendeu por 60 dias a entrada em vigor da Portaria 303, que trata sobre a demarcação

diminuir a quantidade de cargos comissionados e que a transposição de servidores para o quadro da União está prestes a acontecer e, assim, ajudará o Estado de uma forma geral. Edvaldo Soares assegurou

legal" (AI 595876 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 31/05/2007). 6. Apelação da União e remessa oficial parcialmente providas.” (TRF1: AC 2004.35.00.006381-4/GO, Rel. Juiz Federal Mark Yshida Brandão

durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Florianópolis (SC).O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas congrega todos os mecanismos ... iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e trabalha de maneira integrada com instituições de segurança pública, sistema de Justiça e órgãos de controle.A partir ... Trigueiro assumirá a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para a Gestão 2012/13.O GNCOC segue atualmente um planejamento de trabalho voltado para a orientação técnica

prefeita do Município de Nova União, Carmelina Miranda Rigo, teve recurso especial ao STJ negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ela foi condenada a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão - substituída ... durante o exercício de 2003/2004, em horário e data não especificado neste autos, no município de Nova União/RO, pertencente a comarca, a denunciada Carmelina Miranda Rigo, agindo dolosamente, valendo-se do cargo que exercia ... época de Prefeita do município de Nova União/RO, apropriou-se indevidamente e desviou em proveito próprio, um aparelho celular, marca Motorola V60, uma máquina fotográfica, marca Yashica, zoomate zoom 70 e uma câmera filmadora ... 200/201, em R$ 1.250,00 (Hum mil duzentos e cinqüenta reais), pertencentes à Prefeitura Municipal de Nova União/RO. Segundo se apurou, durante o exercício do mandato, a denunciada apropriou-se dos bens supracitados, sendo

perplexa aconteceu na manhã deste domingo (26), por volta das 12 horas, na Rua Dos Canarinhos, bairro União II, em Ji-Paraná. De acordo com o BOP Nº4237/2012, a mãe do bebê, de apenas

segunda etapa do evento, com três palestras. O juiz auxiliar da Corregedoria proferiu uma palestra sobre união de pessoas do mesmo sexo. Ele explicou sobre as alterações contidas no art. 1.723 do Código Civil ... mudanças na definição de casamento, que antes era apenas uma união com propósito de procriação. O magistrado defendeu que não há espaço na sociedade atual para atitudes preconceituosas e discriminatórias em relação à liberdade sexual