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está no Diário Oficial da União (DOU) a Lei que regulamenta a liquidação de dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), principal fonte de recursos para crédito de fomento, dirigido às atividades produtivas

Atestado de sanidade física e mental e, se casado, Cópia do registro de casamento ou Declaração de união estável. Vale lembrar que toda pessoa maior de idade, desde que 16 anos mais velho

aplicação de lei local superveniente a fato concreto anterior. Em outro ponto, defenderam a competência privativa da União para tratar de tema relativo a atendimento bancário e a necessidade de redução da multa imposta

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia

conjunto com o Ministério Público, deram uma batida na casa do parlamentar, no distrito de Vitória da União, onde encontraram medicamentos e um revólver. Camargo também é suspeito de realizar pequenos procedimentos só permitidos ... apoio: “Muito triste essa denuncia, o Vitor sempre foi a salvação do povo de Vitoria da União nesse anos todos, quantas vidas salvou, sou testemunha de centenas de vezes que vi o Vitor mendigando remedio ... bandido pode ter arma. Torço por vc Vitor, assim como a maioria do povo de Vitoria da União

período crucial para a administração pública, uma vez que estamos nos aproximando do fechamento dos orçamentos da União e do Estado. Por isso, não podemos perder tempo”, disse Jesualdo.Conforme o prefeito eleito, a intenção

urna e uma propaganda irregular. Ouro Preto do Oeste, duas ocorrências de boca de urna, em Nova União, um candidato preso e em Valle do Paraíso três faziam boca de urna.Região de CacoalPropaganda

Vinte homens da Polícia Militar foram enviados para o município de Nova União agora a pouco em razão da situação eleitoral no município estar fora de controle. Segundo informações o prefeito da cidade, Luiz Gomes

estejam sob a guarda de órgãos públicos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível de governo (União, Estados, Município e Distrito Federal). A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (1), no Palácio do Governo.Pelo

candidato a cargos públicos da administração direta e indireta da União pode ter mais segurança e tranquilidade durante a realização de concursos públicos. O Projeto de Lei nº PLS 30/2012, estabelece normas gerais para

volta das 23h00, na Rua Dr. Osvaldo com a Rua Estrada Velha, próximo a Cerâmica União, no bairro Primavera, 2º Distrito de Ji-Paraná.Segundo informações de testemunhas, três homens chegara a pé na residência

Além de cobranças, também são solucionadas demandas referentes a pedidos de pensão para filhos menores, separação, união estável, correções em certidões de nascimento, emissão registro tardio, entre outros serviços judiciais. As audiências agendadas farão parte

Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAOP-PPA), contou com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) e oportunizou esclarecimentos sobre os instrumentos eletrônicos de pesquisa sobre ... informações integradas sobre condenações por ilícitos administrativos. O cadastro contém informações publicadas pelo Tribunal de Contas da União e pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública ... importantíssima nesse processo”, disse Arildo da Silva Oliveira aos presentes.O chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Ricardo Plácido, exibiu o portal da transparência do Governo Federal, apresentando os ambientes virtuais ... usuário pode consultar estados e municípios que firmaram convênios com a União, relação de servidores demitidos do serviço público e também empresas que estão impedidas de contratar com a administração federal, entre outros dados

crise Global da Dívida Pública, pagamento de juros e amortizações e a Dívida dos estados com a União. Os palestrantes são o pesquisador João Pedro Casarotto, que elaborou estudo, a pedido da CPI da Dívida

contrapartida para a população”, afirmou. Lindomar Garçon garantiu que pretende colocar em Jacy-Paraná e em União Bandeirantes um feirão do produtor, para melhorar a renda das famílias. Ele também apresentou o candidato a vice