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motorista, filho do vereador Décio Lagares de Espigão D´Oeste), e Edivaldo Garcia (carona, proprietário da farmácia União em Espigão D´Oeste). Durante uma leve chuva, o caminhão Munck, seguia no sentido Cacoal à Pimenta ... Campos (passageiro do Pálio, sobrinho de Marilene), e Edivaldo Garcia (passageiro do Uno, proprietário da farmácia União em Espigão). As vítimas ficaram presas nas ferragens. O trabalho do corpo de bombeiros foi fundamental para

abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, destacou a importância da união entre as várias instituições que compõem o Estado brasileiro para o combate ao crime organizado. Ele enfatizou

decisão do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, Rodrigo de Godoy Mendes, a União tem prazo de 30 dias para concluir processo administrativo envolvendo um delegado de Polícia que alega ter direito ... questão, deixa claro que a demora fere princípios fundamentais, protegidos pela Constituição Federal. No caso, a União deve apenas concluir o processo administrativo, deferindo ou indeferindo o pedido. Confira na íntegra

Zezinho Maranhão irá falar sobre o evento cultural “Diversidade Humana em uma Cultura de Paz”, promovido pela União Geral dos Trabalhadores de Rondônia em parceria com a Sociedade Brasileira de Educadores pela Paz de Rondônia

Apurou-se que, valendo-se de seu cargo no posto de saúde do distrito de Vitória da União, desviava medicamentos e afins para sua residência e os distribuía a populares a fim de angariar votos ... prol da sua candidatura é conduta recorrente no posto de saúde de Vitória da União, e valendo-se desse expediente o político gerou um “curral eleitoral” no distrito. Isso porque grande parte dos medicamentos ficava

anos, vereador de Corumbiara e técnico em enfermagem lotado no Posto de Saúde de Vitória da União, foi preso em flagrante delito em sua residência em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério

atendimento será na escola Nossa Senhora de Nazaré, em Nova Mutum Paraná. A população do distrito de União Bandeirantes terão a triagem para a ação itinerante à disposição nos dias 22 e 23 de setembro

Coelho necessário se faz a constituição de uma Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação

Após firmar parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), para atuar na força-tarefa nacional que fiscalizará a governança ambiental nas unidades de conservação da Amazônia, o Tribunal de Contas de Rondônia

crise Global da Dívida Pública, pagamento de juros e amortizações e a Dívida dos estados com a União. Um dos palestrantes é o pesquisados João Pedro Casarotto, que elaborou estudo, à pedido

qualidade do material e os valores envolvidos estão sendo questionados perante o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Distrito Federal ... não observar as diretrizes do Ministério da Saúde, o Estado deixou de receber recursos da União para instalação dessas unidades, ao contrário do município de Porto Velho que, a título de investimento financeiro federal, recebeu

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira a Instrução Normativa que regulamenta a transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. A informação

Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a tão esperada portaria da Transposição, definindo as regras para que os servidores estaduais e municipais possam fazer a opção para os quadros federais. As normas são ... Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, os quais foram custeados pela União até o exercício de 1991 com base no art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 1981, quais sejam ... cópia dos seguintes documentos: I - Carteira de Identidade ; II - CPF; III - Ato de admissão (Diário Oficial da União, do Estado ou Município; Portaria; Boletim Interno, Contrato, etc); IV - Carteira de trabalho; V - Ficha Funcional Atualizada

basta na novela que se tornou a transposição dos servidores públicos do estado para o quadro da União e vai entrar na Justiça para fazer valer a Emenda Constitucional n. 60/2009.A proposta inédita ... acordo com o advogado Diego Vasconcelos, a intenção da ação é não depender mais do tempo da União. “Vamos criar o nosso próprio tempo, esse marco para que o Governo Federal cumpra a legislação”, declarou

incluir, no duodécimo do Legislativo Municipal, os recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), transferência realizada pela União para as prefeituras, a fim de amenizar os efeitos da crise financeira internacional.Respondendo à consulente ... Ministério Público de Contas (MPC), entendeu que o AFM difere do outro repasse feito pela União às prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos recursos entram na base de cálculo do limite ... Parte, enquanto o apoio financeiro (AFM) deverá ser registrado na natureza da receita 1721.99.00 – Outras Transferências da União.O voto e o parecer prévio aprovados pelo Pleno passam a fazer da Consolidação de Entendimentos