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encontram mais de 80% das moradias da comunidade, surgida da ocupação de uma área doada pela União à Unir. O candidato do PMDB explicou que consta do seu plano de governo o fortalecimento do trabalho

certidões emitidas por cartórios de registro civil. A entrada é gratuita e não é preciso fazer inscrições."União Estável e Casamento entre pessoas do mesmo sexo" é tema a ser apresentado pelo juiz auxiliar ... destacará os dispositivos da legislação que veta interpretação preconceituosa e discriminatória e que estabelece distinção entre a união estável entre homossexuais e heterossexuais, bem como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A importância ... reflexão mais abrangente da situação. A palestra tem início às 8h30.Após a palestra sobre a união homoafetiva, haverá a apresentação do vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen

teve a presença de representantes dos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Vale do Paraíso, Nova União, Theobroma, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Governador Jorge Teixeira.Os municípios representados mostraram-se solidários ao projeto

soluções urgentes para os problemas da reforma agrária e da transposição dos servidores para os quadros da União. Além dos sindicatos de servidores públicos estaduais, participam da mobilização a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central ... Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT); Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (FETAGRO); e a Via Campesina, formada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento ... participa do movimento com uma comitiva de trabalhadores em educação, e disse que o movimento é uma união dos trabalhadores do campo e da cidade para exigir do governo federal o fim das injustiças contra

pronunciamento pedindo desculpas e se solidarizando com os familiares dos detentos mortos, para em seguida pedir a união de todos, como única forma de se resolver de fato, os graves problemas atuais das unidades prisionais

bancada federal e os sindicatos envolvidos na transposição dos servidores estaduais rondonienses para os quadros da União continuam articulando em Brasília uma forma de mudar as intenções do Governo Federal em publicar uma Instrução Normativa ... delicado. Conceder para Rondônia uma transposição na proporção em que estamos pedindo seria algo temeroso para a União. No entanto, estamos aguardando o desenrolar dos fatos e uma audiência. Na mesa de negociação será possível

Jesualdo conta com 18 deputados estaduais e o vice-governador do estado Airton Gurgacz (PDT).“Precisamos desta união de forças para enfrentarmos os graves problemas que nossa cidade possui. Não adianta termos lindas propostas

números da Justiça Rápida demonstram que há mais gente interessada em oficializar a união do que separar. Na pauta de audiências da operação itinerante do Judiciário de Rondônia, há quase duas vezes a mais ... são apresentadas em grande número pela população. Grande parte dessas questões são simples, como a justificação de união estável, que é o procedimento judicial por meio do qual o casal que já convive maritalmente ... união reconhecida pela Justiça. Após isso, os dois podem pedir a conversão em casamento civil e emitir a certidão.Há casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa

associações para ouvi-los e aperfeiçoar as propostas do seu Plano de Governo. Os Distritos visitados foram: União Bandeirante, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Nova Califórnia e Extrema.“A região do Abunã

diária de R$ 200 mil às entidades sindicais das categorias. A medida, solicitada pela Advocacia Geral da União, alcança policiais e servidores administrativos.Para o ministro, as operações-padrão são uma tática que provoca perturbações ... entidades admiradas e merecedoras da confiança da população”, afirma a decisão liminar.Maia Filho entende que a União deve manter portas abertas ao diálogo, “não se encastelando em posições olímpicas ou inflexíveis; pelo contrário

apresentados documentos acerca da anuência da autoridade marítima, bem como da autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para a realização da obra. Outro apontamento na decisão que levou à suspensão do certame licitatório

prevê o direito de transposição de servidores do Estado.É importante ressaltar que o descaso da União com Rondônia, nesta questão, é de longa data. É importante relembrar que o processo de transposição atualmente ... derrotados. No máximo, perdendo uma batalha para a burocracia e para a falta de vontade política da União, neste momento. O direito está assegurado na Constituição Federal, com o objetivo de garantir a Rondônia ... equivocada dos burocratas ministeriais. A luta vai continuar para garantir a transposição até 1991, com salários da União.Para provar que o direito de transposição é certo, claro e legítimo, podemos apresentar as palavras

clara ao dizer que enfrentaria protestos avassaladores se determinasse a inclusão do funcionalismo nos quadros da União, “mandando cerca de um bilhão para Rondônia e não atender os pleitos de milhares de servidores federais

bairros de toda a região do Caiari sob alegação de estarem ocupando área de propriedade da União. Nossos advogados estão trabalhando no caso em Brasília e não vamos descansar enquanto não for assegurado o devido

sociedade pelo seu trabalho epor sua seriedade. Temos tudo para fazer uma campanha vitoriosa e a nossa união é decisiva para tornar o nosso sonho realidade”.O empresário Beto do Trento, que aderiu à candidatura